INSEGURANÇA - Governador eleito da Bahia promete ampliar investimentos em segurança

Jacques Wagner promete ampliar os investimentos em segurança na Bahia - 04/10/2010 às 09h50m; O Globo

RIO - O candidato do PT ao governo da Bahia, Jacques Wagner, agradeceu o grande número de votos que recebeu nestas eleições, possibilitando sua reeleição. Wagner ficou com 63,83% dos votos, enquanto Paulo Souto, do DEM, ficou em segundo, com 16,09%.

-Quero, em primeiro lugar, agradecer ao povo da minha terra, ao povo da Bahia, por essa reeleição e dizer que vamos continuar trabalhando muito para corresponder essa confiança em trabalho e em melhoria da vida do nosso povo.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, ele afirmou que pretende ampliar os investimentos em segurança:

-Meu compromisso é continuar com esse investimento qualificando cada vez mais a polícia Militar, Civil e a polícia Técnica e trabalhando muito, evidentemente, na área social que é muito responsável pela inclusão e, portanto, afastando a nossa juventude da droga e do tráfico de drogas que hoje, na Bahia, são responsáveis por mais de 70% dos crimes e dos homicídios. Então esse investimento continuará. Eu espero que o Brasil e a Bahia continuem crescendo e, portanto a gente terá mais orçamento para investir em segurança, em saúde, educação e em habitação - afirmou em entrevista ao Bom Dia Brasil.

Wagner lembrou que, nesses quatro anos que esteve à frente do governo da Bahia, investiu R$ 6,1 bilhões, com a contratação de seis mil novos policiais, as polícias militar e civil foram reestruturadas e foi aprovada a lei orgânica. Segundo ele, os baianos já estão colhendo os frutos desses investimentos.

GOVERNAR PARA TODOS CORTEJANDO O FUTURO

Governar para todos cortejando o futuro, por Tarso Genro, Governador eleito do RS. Zero Hora, 04/10/2010.

Ao iniciarmos, em março deste ano, as caravanas do Partido dos Trabalhadores para discutir, em 15 regiões do Estado, um programa de governo para o Rio Grande, já havíamos compreendido que o nosso Estado passava por uma profunda transformação em sua cultura política. Mudança, esta, determinada por um contexto de graves dificuldades financeiras e econômicas – acumuladas nas últimas décadas – e também pela temperatura das confrontações políticas ocorridas em nossa história pregressa.

Não se trata, naturalmente, de atirarmos pedras sobre nosso passado ou, então, supor que tenhamos vivido “polarizações gratuitas” ao longo dos anos. Ora, os conflitos pelos quais atravessamos foram engendrados, conscientemente, por todas as forças políticas do Estado e correspondem a um determinado patamar da disputa ideológica, que diz respeito não somente ao Rio Grande. Falo aqui dos embates suscitados pelo esgotamento dos projetos socialistas e sociais-democratas “reais”, em todo o mundo, e pelo fracasso dos remédios neoliberais, que se tornaram hegemônicos nas últimas quatro décadas.

Vale ainda considerar que uma certa dinâmica de polarização política está inscrita na própria formação cultural do povo gaúcho e em sua história cívica.

Entretanto, nossa conclusão, a partir das caravanas, apontou para a necessidade de promovermos uma profunda renovação da esquerda gaúcha, atestando nossa capacidade de formar uma sólida aliança política e de classes, visando à conformação de um governo estável e com ampla capacidade de diálogo social.

Esta intuição inicial – que mais tarde se confirmou – deveria ser lastreada num programa que oferecesse oportunidades para todos os que quisessem compartilhar um esforço de crescimento e modernização, em todos os ramos da nossa atividade produtiva.

O objetivo, para nós, era claro: gerar riquezas e distribuir renda, combater as desigualdades sociais e regionais, fortalecer e renovar o setor público e a capacidade indutora do Estado. Além disto, caberia a um novo governo organizar um amplo e moderno sistema de participação cidadã, integrado por todas as formas de participação já experimentadas na nossa história recente e atualizadas de acordo com as novas possibilidades abertas pela revolução tecnológica das últimas décadas.

A partir destes objetivos, compusemos a Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PSB, PC do B, PR e PPL), que, agora, confirmada a nossa vitória espetacular no primeiro turno, pretende, ainda, ampliar o espectro da sua composição. Nossa prioridade será a formação, sem preconceitos, de um bloco ainda mais potente de forças políticas a fim de estabelecermos um novo pacto político e econômico para o Estado, que terá êxito olhando para o conjunto da sociedade gaúcha; para todo o Rio Grande e suas diversas regiões e microrregiões.

A formação de um novo bloco social e político, capaz de projetar um futuro próspero para o Estado deverá organizar-se em torno de uma nova maioria social e política, baseada na solidariedade, na luta pela redução das desigualdades e superação da miséria. Para levar a termo seu programa, esta concertação deverá, ainda, debruçar-se sobre a superação acelerada dos entraves que obstaculizam o crescimento econômico do Rio Grande.

Trata-se, portanto, de firmar um compromisso com as novas gerações que aportam ao mercado de trabalho, com os que precisam ser incluídos na sociedade formal para terem uma vida digna e segura, com os que produzem na roça e no campo os nossos alimentos, com aqueles que desejam uma vida mais segura e a melhoria de sua situação social e educacional. Este compromisso há de envolver, também, aqueles que querem fazer crescer e modernizar as suas empresas, os que querem investir para progredir, gerando emprego e distribuindo renda.

Sabemos que no curso da realização de um programa de mudanças, interesses serão contrariados e nem todas as políticas implementadas terão a mesma base social de apoio. Mas também sabemos que nossa agenda para o Rio Grande possui uma enorme universalidade e a resolução dos seus principais problemas interessa, sem limites de classes ou grupos sociais, à maioria do nosso povo gaúcho.

Temos a consciência, ainda, de que no lugar do dissenso e do autoritarismo, é tempo de oferecer ao Estado uma infinita capacidade de dialogar, de ouvir e de decidir, a partir do interesse público, ancorados no programa de governo consagrado pelas urnas.

Compete à Assembleia Legislativa, além de outras funções, votar leis e fiscalizar o governo. Ao Executivo, governar com legitimidade e remeter os seus pleitos para o Legislativo decidir, quando a Constituição assim determinar. Esses pleitos, uma vez fundados nas pretensões da cidadania, serão sempre mais credenciados perante a casa parlamentar, a quem compete, sempre, a última palavra.

Queremos, com base nesta fundamentação, nos próximos quatro anos, construir, aqui no Estado, um modelar sistema de participação cidadã que, inclusive, nos dê prestígio global. Um sistema que tenha a capacidade de contribuir com o fortalecimento da democracia e do Estado democrático de direito, para que os princípios da Constituição tenham efetividade.

Assim, pretendemos combinar a existência de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – órgão superior de assessoria e consulta do governador – com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, a Consulta Popular e o restabelecimento da vigorosa experiência do Orçamento Participativo, que, a partir do governo Olívio Dutra em Porto Alegre, nos deu prestígio junto aos movimentos sociais e governos democráticos de todo o mundo, e da mesma forma o fez em relação aos organismos de financiamento internacional, como o Banco Mundial.

A organização de um vasto sistema de consultas, coleta de informações e busca de opiniões pelos meios virtuais, valorizando também a participação direta à distância, deverá ser agregada a este novo sistema de transparência e participação democrática.

O sistema como um todo não impedirá que o governo decida e governe, mas, certamente, dará mais legitimidade e força para decisões estratégicas, que, tomadas de forma vinculada à sociedade, tornarão o governo mais forte para enfrentar o debate político e os percalços naturais, que ocorrem em qualquer governo que não assentado sobre o conservadorismo.

O Rio Grande está convidado, pela sua sociedade civil e pelos seus partidos políticos, a iniciar uma experiência nova, baseada em valores que não desconhecem a contraposição de interesses (por vezes dura) entre os distintos grupos sociais que integram a nossa sociedade profundamente desigual. Mas que pode buscar – especialmente neste momento – um terreno comum de dignificação da política e de um novo padrão desenvolvimento, que possa melhorar o nosso cotidiano, crescendo em segurança, distribuindo renda e abrindo oportunidades de uma vida melhor e mais estável para todos os gaúchos e gaúchas.

Quando tudo dá certo - Rosane de Oliveira, Zero Hora, 04/10/2010

Nunca na história do PT gaúcho se viu uma campanha em que tudo funcionasse como um relógio suíço como esta que garantiu a vitória de Tarso Genro no primeiro turno. Sua eleição é produto de uma estratégia que teve seu primeiro e decisivo ato em 2009, quando o PT gaúcho fincou pé e não cedeu à pressão da cúpula, que queria retardar a escolha do candidato para tentar assegurar o apoio do PMDB a Dilma Rousseff.

Tarso fez uma campanha madura, não atacou os adversários, ouviu setores da sociedade para montar seu plano de governo, dominou a arrogância, considerada pelos próprios companheiros um dos seus principais defeitos, saiu-se bem nas entrevistas e em debates e pôde contar com o trunfo de se apresentar como ex-ministro do governo Lula e exibir depoimentos do presidente com elogios a seu trabalho.

Diferentemente de 2002, quando disputou a prévia com Olívio Dutra, que era candidato natural e concorreu com o PT totalmente dividido, desta vez Tarso conseguiu unir todas as correntes. Esse trabalho começou em 2006, quando apoiou Olívio, e continuou nas eleições de 2008. Depois de unir o PT, se dedicou a outra tarefa crucial para a sua vitória: reconquistar antigos aliados. Respeitou os tempos do PSB e do PC do B e quebrou o isolamento a que o PT esteve submetido nas últimas eleições. A desistência de Beto Albuquerque (PSB) abriu caminho para a unificação da esquerda moderada. Isolados ficaram os radicais.

A vitória de Tarso também foi facilitada por José Fogaça (PMDB). Ao optar pela neutralidade, Fogaça deixou o presidente Lula liberado para entrar de cabeça na campanha de Tarso. Até então, Lula dizia que, onde sua base estivesse dividida, ele não entraria na campanha. A imparcialidade ativa do candidato do PMDB fez com que os eleitores associassem apenas Tarso a Lula e a Dilma. Como também não se vinculou a José Serra, só Yeda Crusius (PSDB) teve o nome associado ao candidato tucano. O discurso de que era vantajoso não ter candidato para poder ficar bem com quem fosse o eleito não seduziu os eleitores gaúchos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao novo governador e a todos os eleitos. Começa um novo caminho para o RS. Esperamos o cumprimento das promessas feitas em campanha pelo Governador e parlamentares eleitos como valorização dos Oficiais e Praças da Brigada Militar; aplicação do Programa do Policiamento Comunitário (Território da Paz) nas grandes cidades do RS fixando efetivos policiais nas periferias; respeito aos direitos humanos e construção de centros técnicos prisionais; maior capacitação e efetivos para a Polícia Civil, organização da guarda peintenciária estadual; e a instalação do Gabinete de preservação da ordem pública para integrar o sistema aproximando o judiciário, o MP e a Defensoria da sociedade, das polícias, dos presídios e dos ilícitos.

VOTEM EM MIM! Prometo que vou resolver tudo

Votem em mim. Prometo que vou resolver tudo - Jorge Mastroberte, é auditor público do TCE/RS, O Globo, 03/10/2010 às 07h13m - Artigo do leitor

No período que antecede o pleito eleitoral, os discursos dos candidatos em disputa para ocuparem os cargos disponíveis nos Poderes Executivo ou no Legislativo da União e dos Estados são repletos de promessas de melhorias nos quesitos saúde, segurança, educação, alimentação, moradia e saneamento básico, na sua ampla maioria voltadas às denominadas classes econômicas menos favorecidas. Crianças no colo,cumprimentose fotos com pessoas de aparência simples não faltam. O motivo é óbvio, pois eles representam a maior fatia dos eleitores que deverão comparecer às urnas no próximo sufrágio universal.

Para esse contingente da população, a única alternativa aparente é acreditar e ter esperança que os candidatos em disputa possam de fato fazer alguma coisa que traga melhorias no dia a dia de sua vida. Até um campinho de futebol na pracinha do bairro pode ajudar quiçá a descobrir, com muita fé em Deus, um talento para os clubes de futebol.

Dentre os principais obstáculos que comprometem a licitude e a efetivação das promessas das campanhas está o fato de muitos candidatos buscarem os cargos públicos visando a concretizar e satisfazer objetivos de natureza particular. O motivo é a falta de recursos e oportunidades na iniciativa privada para dar vazão a suas perspectivas. Nesses casos, é visível a ausência de vocação para vida pública.

A maioria é proveniente de regiões subdesenvolvidas do nosso país, com baixo índice de crescimento econômico e cultural. A carência de recursos econômicos e financeiros sempre foi obstáculo que inibiu a iniciativa para produção de bens e serviços necessários para o desenvolvimento. Os donos das terras, infelizmente, continuam a ser os coronéis que ficam no solar fitando o horizonte. Quem quer trabalhar para arrumar uns trocados tem que contar com a boa vontade e a benção do "senhorio" das terras.

Desde os primeiros anos de vida, muitos indivíduos tiveram que enfrentar desafios para garantir a sobrevivência. Fome, sede e falta de saneamento básico eram e são rotinas diárias. O nosso representante número um é o exemplo clássico do sucesso de um retirante nordestino. São coisas do destino: caso tivesse recebido oportunidades na sua terra natal provavelmente não estaria onde hoje se encontra. Bem cedo, ele teve que encarar as rotinas das fábricas no ABC paulista. Tornou-se referência para massa popular nordestina. Muitos desejam seguir seus passos e logo que desembarcam nas grandes cidades do Sudeste querem saber onde fica o sindicato dos trabalhadores.

Afora isso, também encontramos no meio político indivíduos que estiveram exilados e/ou perseguidos nos tempos da ditadura e que atualmente chegam ao DF para cobrar e exigir indenização pelos serviços prestados no passado. Um cargo público já ajuda a reparar o dano. Tem que se ajeitar de um jeito ou de outro. Por outro lado, empresários e profissionais bem sucedidos colaboram com os gastos das campanhas, obviamente visando alguma benesse no futuro. Não existe almoço grátis, já dizia Roberto Campos. É um tiro no escuro se expor para vida pública e, muitas vezes, não vale a pena se comprometer.

Se Eu for eleito, prometo que após resolver os meus problemas particulares e dos meus parentes, se der tempo e for reeleito sucessivamente, vou pensar em como resolver os problemas de vocês. "Vote em mim" é algo que soaria bem mais sincero. Assim é como vejo o panorama nacional que antecede as eleições. Ressalvadas as exceções, candidatos e seguidores estão em busca, primeiramente, da satisfação pessoal. Nada contra os partido políticos, mas convenhamos, de boa vontade o céu está cheio.

É necessário que cada eleitor deste país pense e reflita no momento de depositar o seu voto nas urnas. O Brasil precisa de cidadãos conscientes dos acontecimentos do passado e do presente nacional. Nunca é demais relembrar que todo o poder emana do povo e em seu benefício deve ser exercido, caso contrário será ilegítimo.

ELEIÇÕES 2010 - QUANTO CUSTAM AS PROMESSAS PARA O GOVERNO DO RS

Quanto custam as promessas - Zero Hora, 30/09/2010

Elas estão descritas nos sites de campanha e são apresentadas com recursos gráficos na propaganda. Obras e programas audaciosos figuram entre as propostas dos principais candidatos ao Piratini. Para ajudar o eleitor a entender quanto custariam para serem transformadas em realidade, ZH selecionou três promessas que José Fogaça (PMDB), Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB) defendem em seus planos de governo ou com as quais já se comprometeram publicamente em áreas como infraestrutura, segurança e educação. Foram escolhidas, além daquelas com visibilidade nas entrevistas e programas eleitorais, as que, de alguma forma, podem ser mensuradas.

JOSÉ FOGAÇA - PMDB

R$ 115,9 MILHÕES - Ampliar o número de PM s para 30 mil

O valor seria suficiente para aumentar 14 vezes os recursos para o programa Rede Parceria Social, que destinará em 2011 R$ 8 milhões para 230 projetos sociais e ambientais em 90 municípios gaúchos.

O cálculo - Como o contingente hoje é de 26.464 PMs, a contratação de outros 3.536 demandaria, no primeiro ano, investimento de pelo menos R$ 115.894.274. No ano subsequente, seriam necessários outros R$ 91.515.392 para o custeio.

O desafio - A cada novo PM, o Estado investe R$ 22.821,28 até a formatura. Depois, a manutenção mensal de um soldado, considerando várias despesas, como vencimentos e uso de equipamento de proteção, custa R$ 1.990,85.

R$ 61,2 milhões - Criar 18 escolas profissionalizantes

O valor é três vezes maior do que o investido em 2010 (R$ 17,35 milhões) em leitos para tratamento de dependentes de crack, álcool e outras drogas em hospitais gerais.

O cálculo - Conforme o coordenador do plano de governo de Fogaça, João Carlos Brum Torres, a proposta inclui o aproveitamento de terrenos e prédios já existentes. Com isso, estimam que o custo por escola seja em média de R$ 3,4 milhões.

O desafio - No governo Yeda, foram criados nove centros de referência para cursos técnicos e profissionalizantes. Fogaça pretende dobrar esse número construindo novas escolas.

R$ 480 milhões - Aeroporto internacional em Caxias

A projeção equivale ao investimento necessário para construir a Arena do Grêmio.

O cálculo - O valor é estimado pela equipe de Fogaça. A proposta seria construir um novo aeroporto em Vila Oliva. A construção da pista e de terminais custaria R$ 400
milhões. Para os equipamentos, seria necessário investimentos de R$ 80 milhões.

O desafio - Para cumprir a promessa, o candidato precisará de auxílio federal. Fogaça estima que pelo menos 60% desses valores teriam de ser viabilizados por meio do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos.


TARSO GENRO - PT

R$ 1,5 BILHÃO - Pagar o piso nacional do magistério

Para se ter uma ideia, em 2011, todo o investimento previsto no orçamento para secretarias estaduais e demais órgãos soma R$ 1,7 bilhão.

O cálculo - Em 2008, quando Yeda entrou com ação judicial contra a adoção do piso nacional, a Fazenda estimava que o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, se o Rio Grande do Sul adotasse o piso de R$ 950 como vencimento inicial, sem gratificações.

O desafio - Ainda não há uma decisão do STF sobre a matéria. Há também divergências sobre o valor: tramita no Senado um projeto para fixar a forma de correção do piso. O MEC sugere que o piso para um professor de 40 horas seja R$ 1.024,67.

R$ 174 MILHÕES - Abrir 50 mil vagas no Ensino Médio

Conforme o custo estimado por aluno da Secretaria de Educação para 2009, 50 mil vagas demandariam R$ 173.958.500 (R$ 3.479,17 por aluno em 2009).

O cálculo - A equipe de Tarso calcula que o investimento giraria em apenas R$ 10 milhões, pois não seria necessário construir novas estruturas, apenas garantir
concurso público para 1,4 mil professores.

O desafio - Tarso teria de aumentar em quase 14 vezes o plano de expansão de vagas da Secretaria de Educação para 2011, que prevê 3.582 novas vagas.

R$ 15 bilhões - Todos os municípios com esgoto

O valor se aproxima da receita de ICMS do Estado em 2009.

O cálculo - A estimativa de custo para a universalização em coleta e tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul é feita pelo diretor-presidente da Corsan, Luiz
Zaffalon.

O desafio - Somente para a região da Corsan – que inclui a população de 166 municípios –, o custo seria de R$ 10 bilhões. Nessa área, só 16% da população tem sistema de esgoto. A companhia acredita que até 2014 chegará a 45% dos moradores, a partir de R$ 720 milhões prometidos por meio do PAC 2.

YEDA CRUSIUS - PSDB

R$ 375,68 MILHÕES - Zerar o déficit de vagas em presídios

O déficit prisional em 21 de setembro era de 11.998 vagas (30.946 detentos para 18.948 vagas).

O cálculo - Se consideradas as 2.606 vagas que o governo afirma que serão ampliadas até o fim do ano, o déficit será de 9.392 no início do ano que vem. Com um custo de R$ 40 mil por vaga, suprir essa carência custaria R$ 375,68 milhões. Do total, ainda
não há previsão orçamentária de R$ 128,12 milhões.

Desafio - A massa carcerária cresce em uma velocidade que as obras dificilmente acompanham. Em 2008, Yeda prometeu criar 10 mil vagas. Até agora, afirma ter concluído 2.572, além das 2.606 em construção. Outras 5.446 estão em andamento, mas serão concluídas após 2010. Há a intenção de abrir outras 3.203.

R$ 600 MILHÕES - Rodoanel Metropolitano

O valor é 3,6 vezes superior ao total destinado pelo governo do Estado para a Consulta Popular votada em 2010.

O cálculo - ZH tentou obter com o Daer estimativa de valores, mas recebeu a informação de que esse cálculo ainda não foi realizado. Em junho, o Piratini declarou
que pretendia concluir o complexo com US$ 350 milhões (cerca de R$ 600 milhões), a
partir de 2011.

Desafio - ZH apurou com integrantes do Dnit que somente a ponte proposta por Yeda custaria pelo menos R$ 1 bilhão. Em Laguna(SC), por exemplo, será construída uma ponte de 2,8 km, com condições geográficas semelhantes às do Guaíba, com custo de R$ 676,7 milhões.

ATÉ R$ 7 BILHÕES - Pagar todos os precatórios até 2014

A título de comparação, R$ 5,7 bilhões é o valor previsto no orçamento de 2011 para transferências aos municípios gaúchos.

O cálculo - Segundo o juiz Cláudio Martinewski, da Central de Conciliação de Precatórios, o estoque está entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões. As sessões de conciliação para o pagamento dos precatórios estão suspensas até
que o governo do Estado edite um decreto.

O desafio - Se o pagamento for retomado logo, no ritmo dos últimos meses, seriam necessários mais de 15 anos para quitar o passivo.



COMENTÁRIO DO PAZ BENGOCHEA

Ampliar o número de PMs - é uma ótima promessa para implementar o policiamento preventivo comunitário em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas manter os atuais padrões salariais e as estratégias repressiva e impessoal é um erro a ser sanado. De nada adianta número se não houver motivação e segurança financeira.

Escolas profissionalizantes e número de vagas - Todas as escolas estaduais deveriam ser profissionalizantes focando seu ensino nos conhecimentos científico, técnico, artístico e desportivo para identificar potencial e habilidades nos alunos. Esta política reduzira o estresse na juventude e favoreceria as escolhas da universidade e do mercado de trabalho.

Pagar o piso nacional do magistério - É a mesma situação dos policiais militares, em que a motivação depende da segurança financeira aliada às condições de trabalho. É aviltante os governantes continuarem pagando salários miseráveis para os professores cujo mister é ensinar, orientar, descobrir talentos e encaminhar o futuro dos jovens, complementando a educação familiar e mediando seus atos num cenário de insegurança, estresse e desmotivação.

Zerar o déficit de vagas em presídios - A constituição do RS é bem clara quanto à política penitenciária: bastaria cumprir seus dispositivos. Iria além, criando Centros Técnico Prisionais em todas nas cidades de médio e grande porte com oficinas relacionadas à sustentabilidade local. Esta medida desafogaria a superpopulação e daria um rumo profissional aos apenados. As atuais políticas penitenciaras têm pecado pela falta de uma organização penitenciária uniformizada e estruturada com regras e comando; de maior supervisão e coação judicial; e de investimentos em salários e agentes prisionais, ocasionando desvios de efetivos da Brigada Militar, descontrole, desmotivação, negligência, omissões, impunidade, insalubridade e violações graves dos direitos humanos. Só criar vagas não soluciona o problema, pois mantém o ambiente de ociosidade, insegurança,descontrole, insalubridade e degradação.

ELEIÇÕES 2010 - Diretrizes de Yeda Crusius para a área de segurança.

Diretrizes de Yeda Crusius para a área de segurança. A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius.Correio do Povo, Portal ASSTBM, 26/09/2010.

Programa Rua Segura: compreende mais policiais nas ruas, viaturas garantindo a segurança do cidadão. Com isso, o governo pretende prosseguir na recomposição e qualificação dos efetivos dos órgãos de segurança pública, possibilitando uma melhor prestação de serviço em todas as comunidades, com a realização de concursos públicos regionalizados.

Inteligência policial: consiste na incorporação da tecnologia digital integrando as informações dos diversos órgãos de segurança no combate ao crime.

Crack: tolerância zero - Programa de prevenção, combate e ressocialização do usuário: o governo intensificará operações de uma política ostensiva de combate aos traficantes e ampliará as ações para a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas, especialmente para adolescentes, através de ações intersetoriais envolvendo a educação, saúde, esporte e cultura.

Gestão penitenciária: o projeto prevê alcançar, em breve, o déficit zero em vagas prisionais ou, em caso de demanda crescente, reduzi-lo a níveis que não comprometem a segurança. Planejamento arquitetônico desenvolvido que projetem espaços para a convivência, ressocialização. Ampliar a inclusão social do preso e a utilização da mão de obra prisional dos distritos industriais com Fundopem, como o de Guajuviras, em Canoas. O programa também vai dar continuidade aos programas bem-sucedidos para a redução da reincidência criminal.

Ampliação do PPV - Programa de Prevenção à Violência: o projeto dará continuidade em investimento em todas as áreas para mudar a realidade dos 50 bairros com maior índice de violência do Estado. Também a construção de 24 novos Centros de Convivência do PPV. O Incentivo à prática de esportes a partir da construção de campos de futebol com vestiários, banheiros e sala multiuso. A expansão e intensificação das ações do "Bolsa Fase". A construção de postos da Brigada Militar e implantação do Proerd em todas as áreas do PPV.
A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius. "Cobrimos todo o Estado com equipamentos e agentes de segurança.Cumprimos com nossas obrigações nessa área, contratamos mais de 8 mil policiais militares e vamos promover concurso para suprir as deficiências. Elevamos os salários acima da inflação para todos os atrasados dos governos anteriores a todas as carreiras", afirma Yeda.

Outro eixo de destaque do programa de Yeda Crusius para a segurança pública é a construção de novos presídios visando ao déficit zero de vagas prisionais e programas de trabalho, além de estudo nas penitenciárias. "O novo paradigma já está em aplicação, que projeta espaços para a convivência, educação formal e ensino profissionalizante, ampliando as políticas de inclusão social do preso, especialmente pelo trabalho, como os distritos industriais com Fundopem para utilização da mão de obra prisional, em Guajuviras, em Canoas", enfatiza a candidata. De acordo com Yeda, essas iniciativas do governo, seja na infraestrutura dos órgãos da segurança pública, seja em relação à prevenção da criminalidade e da violência, têm refletido na diminuição de sensação de insegurança por parte da comunidade rio-grandense. "Agora, o que estamos propondo é a continuidade e a qualificação desses programas, com a introdução de novos projetos e ações", salienta.

TARSO PROPÕE PACTO PARA INTEGRAR PODERES E FACILITAR ACESSO À JUSTIÇA

ELEIÇÕES 2010 - ACESSO À JUSTIÇA - Tarso faz proposta de pacto
- ZERO HORA, 24/09/2010.

O candidato ao governo do Estado Tarso Genro (PT) apresentou ontem sua proposta de um “pacto republicano gaúcho” – uma iniciativa que se propõe a facilitar o acesso da população à Justiça. O plano é reunir as esferas da máquina estadual envolvidas com Justiça, segurança pública, direitos humanos e defesa do consumidor, entre outros, com o objetivo de melhorar a prestação desses serviços à população.

– Esse pacto é o aporte aqui para o Estado de uma experiência já realizada no país, quando o Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso fizeram um acordo para garantir a tramitação de leis, a adoção de programas em defesa dos direitos humanos – destacou Tarso.

Entre os avanços conquistados, segundo Tarso, estão a nova lei orgânica da Defensoria Pública, a interiorização da Justiça Federal e a garantia de direitos para detentos que já haviam cumprido suas penas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o único candidato com a visão ideal estabelecida no meu livro "Ordem e Liberdade", no site Bengochea.com e nos meus blogs, defendendo a integração dos Poderes para facilitar a justiça e integrar esforços na preservação da ordem pública. Só um sistema envolvendo os instrumentos de coação, justiça e cidadania existentes nos três Poderes de Estado poderá restabelecer a ordem pública, garantir segurança jurídica e devolver a paz e a liberdade ao cidadão gaúcho.

ELEIÇÕES 2010 - As diretrizes de José Fogaça para a área da segurança

As diretrizes de José Fogaça para a área da segurança - Correio do Povo, 24/09/2010.

Recomposição dos serviços públicos de segurança. Elaborar e executar um programa permanente de investimentos em recursos humanos e materiais.

Estimular e incentivar práticas de maior transparência nas políticas de segurança pública, visando melhorar os canais de comunicação e informação entre agentes públicos e a sociedade.

Articular políticas de segurança pública com os programas e ações de governo no âmbito do desenvolvimento e da governança regionalizada.

Otimizar parcerias com as prefeituras e comunidades locais. Institucionalizar os Conselhos municipais de segurança pública - os conselhos devem ter seu papel valorizado e ampliado para auxiliar a PC e a BM em ações preventivas.

Sistema de Justiça Criminal Integrado e Cooperativo - Comitê permanente integrado por Poder Judiciário, Ministério Público e Governo (Polícia e Sistema Prisional). Integração através do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Aumento do efetivo da BM. Recompor meta histórica de três policiais para cada mil habitantes.

Recuperação e modernização da estrutura de policiamento preventivo. Investimentos em comunicação.

Ampliação do quadro de delegados e investigadores. Investimentos em tecnologia da informação e logística.

Ações integradas permanentes entre PC e BM.

Zerar déficit de vagas prisionais, criar 10 mil vagas prisionais. Serão priorizadas a construção ou a ampliação de unidades de médio porte adequadas ao perfil de periculosidade dos presos.

Reinserção social e produtiva de ex-apenados ao mercado de trabalho mediante um sistema de incentivo à empregabilidade.

Desenvolver programas direcionados à capacitação profissional e formação educacional dos apenados.

Prevenção do uso de drogas e álcool.

Prevenção do uso de drogas e álcool.

Recuperação de jovens infratores em parceria com o setor privado.