Quanto custam as promessas - Zero Hora, 30/09/2010
Elas estão descritas nos sites de campanha e são apresentadas com recursos gráficos na propaganda. Obras e programas audaciosos figuram entre as propostas dos principais candidatos ao Piratini. Para ajudar o eleitor a entender quanto custariam para serem transformadas em realidade, ZH selecionou três promessas que José Fogaça (PMDB), Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB) defendem em seus planos de governo ou com as quais já se comprometeram publicamente em áreas como infraestrutura, segurança e educação. Foram escolhidas, além daquelas com visibilidade nas entrevistas e programas eleitorais, as que, de alguma forma, podem ser mensuradas.
JOSÉ FOGAÇA - PMDB
R$ 115,9 MILHÕES - Ampliar o número de PM s para 30 mil
O valor seria suficiente para aumentar 14 vezes os recursos para o programa Rede Parceria Social, que destinará em 2011 R$ 8 milhões para 230 projetos sociais e ambientais em 90 municípios gaúchos.
O cálculo - Como o contingente hoje é de 26.464 PMs, a contratação de outros 3.536 demandaria, no primeiro ano, investimento de pelo menos R$ 115.894.274. No ano subsequente, seriam necessários outros R$ 91.515.392 para o custeio.
O desafio - A cada novo PM, o Estado investe R$ 22.821,28 até a formatura. Depois, a manutenção mensal de um soldado, considerando várias despesas, como vencimentos e uso de equipamento de proteção, custa R$ 1.990,85.
R$ 61,2 milhões - Criar 18 escolas profissionalizantes
O valor é três vezes maior do que o investido em 2010 (R$ 17,35 milhões) em leitos para tratamento de dependentes de crack, álcool e outras drogas em hospitais gerais.
O cálculo - Conforme o coordenador do plano de governo de Fogaça, João Carlos Brum Torres, a proposta inclui o aproveitamento de terrenos e prédios já existentes. Com isso, estimam que o custo por escola seja em média de R$ 3,4 milhões.
O desafio - No governo Yeda, foram criados nove centros de referência para cursos técnicos e profissionalizantes. Fogaça pretende dobrar esse número construindo novas escolas.
R$ 480 milhões - Aeroporto internacional em Caxias
A projeção equivale ao investimento necessário para construir a Arena do Grêmio.
O cálculo - O valor é estimado pela equipe de Fogaça. A proposta seria construir um novo aeroporto em Vila Oliva. A construção da pista e de terminais custaria R$ 400
milhões. Para os equipamentos, seria necessário investimentos de R$ 80 milhões.
O desafio - Para cumprir a promessa, o candidato precisará de auxílio federal. Fogaça estima que pelo menos 60% desses valores teriam de ser viabilizados por meio do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos.
TARSO GENRO - PT
R$ 1,5 BILHÃO - Pagar o piso nacional do magistério
Para se ter uma ideia, em 2011, todo o investimento previsto no orçamento para secretarias estaduais e demais órgãos soma R$ 1,7 bilhão.
O cálculo - Em 2008, quando Yeda entrou com ação judicial contra a adoção do piso nacional, a Fazenda estimava que o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, se o Rio Grande do Sul adotasse o piso de R$ 950 como vencimento inicial, sem gratificações.
O desafio - Ainda não há uma decisão do STF sobre a matéria. Há também divergências sobre o valor: tramita no Senado um projeto para fixar a forma de correção do piso. O MEC sugere que o piso para um professor de 40 horas seja R$ 1.024,67.
R$ 174 MILHÕES - Abrir 50 mil vagas no Ensino Médio
Conforme o custo estimado por aluno da Secretaria de Educação para 2009, 50 mil vagas demandariam R$ 173.958.500 (R$ 3.479,17 por aluno em 2009).
O cálculo - A equipe de Tarso calcula que o investimento giraria em apenas R$ 10 milhões, pois não seria necessário construir novas estruturas, apenas garantir
concurso público para 1,4 mil professores.
O desafio - Tarso teria de aumentar em quase 14 vezes o plano de expansão de vagas da Secretaria de Educação para 2011, que prevê 3.582 novas vagas.
R$ 15 bilhões - Todos os municípios com esgoto
O valor se aproxima da receita de ICMS do Estado em 2009.
O cálculo - A estimativa de custo para a universalização em coleta e tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul é feita pelo diretor-presidente da Corsan, Luiz
Zaffalon.
O desafio - Somente para a região da Corsan – que inclui a população de 166 municípios –, o custo seria de R$ 10 bilhões. Nessa área, só 16% da população tem sistema de esgoto. A companhia acredita que até 2014 chegará a 45% dos moradores, a partir de R$ 720 milhões prometidos por meio do PAC 2.
YEDA CRUSIUS - PSDB
R$ 375,68 MILHÕES - Zerar o déficit de vagas em presídios
O déficit prisional em 21 de setembro era de 11.998 vagas (30.946 detentos para 18.948 vagas).
O cálculo - Se consideradas as 2.606 vagas que o governo afirma que serão ampliadas até o fim do ano, o déficit será de 9.392 no início do ano que vem. Com um custo de R$ 40 mil por vaga, suprir essa carência custaria R$ 375,68 milhões. Do total, ainda
não há previsão orçamentária de R$ 128,12 milhões.
Desafio - A massa carcerária cresce em uma velocidade que as obras dificilmente acompanham. Em 2008, Yeda prometeu criar 10 mil vagas. Até agora, afirma ter concluído 2.572, além das 2.606 em construção. Outras 5.446 estão em andamento, mas serão concluídas após 2010. Há a intenção de abrir outras 3.203.
R$ 600 MILHÕES - Rodoanel Metropolitano
O valor é 3,6 vezes superior ao total destinado pelo governo do Estado para a Consulta Popular votada em 2010.
O cálculo - ZH tentou obter com o Daer estimativa de valores, mas recebeu a informação de que esse cálculo ainda não foi realizado. Em junho, o Piratini declarou
que pretendia concluir o complexo com US$ 350 milhões (cerca de R$ 600 milhões), a
partir de 2011.
Desafio - ZH apurou com integrantes do Dnit que somente a ponte proposta por Yeda custaria pelo menos R$ 1 bilhão. Em Laguna(SC), por exemplo, será construída uma ponte de 2,8 km, com condições geográficas semelhantes às do Guaíba, com custo de R$ 676,7 milhões.
ATÉ R$ 7 BILHÕES - Pagar todos os precatórios até 2014
A título de comparação, R$ 5,7 bilhões é o valor previsto no orçamento de 2011 para transferências aos municípios gaúchos.
O cálculo - Segundo o juiz Cláudio Martinewski, da Central de Conciliação de Precatórios, o estoque está entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões. As sessões de conciliação para o pagamento dos precatórios estão suspensas até
que o governo do Estado edite um decreto.
O desafio - Se o pagamento for retomado logo, no ritmo dos últimos meses, seriam necessários mais de 15 anos para quitar o passivo.
COMENTÁRIO DO PAZ BENGOCHEA
Ampliar o número de PMs - é uma ótima promessa para implementar o policiamento preventivo comunitário em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas manter os atuais padrões salariais e as estratégias repressiva e impessoal é um erro a ser sanado. De nada adianta número se não houver motivação e segurança financeira.
Escolas profissionalizantes e número de vagas - Todas as escolas estaduais deveriam ser profissionalizantes focando seu ensino nos conhecimentos científico, técnico, artístico e desportivo para identificar potencial e habilidades nos alunos. Esta política reduzira o estresse na juventude e favoreceria as escolhas da universidade e do mercado de trabalho.
Pagar o piso nacional do magistério - É a mesma situação dos policiais militares, em que a motivação depende da segurança financeira aliada às condições de trabalho. É aviltante os governantes continuarem pagando salários miseráveis para os professores cujo mister é ensinar, orientar, descobrir talentos e encaminhar o futuro dos jovens, complementando a educação familiar e mediando seus atos num cenário de insegurança, estresse e desmotivação.
Zerar o déficit de vagas em presídios - A constituição do RS é bem clara quanto à política penitenciária: bastaria cumprir seus dispositivos. Iria além, criando Centros Técnico Prisionais em todas nas cidades de médio e grande porte com oficinas relacionadas à sustentabilidade local. Esta medida desafogaria a superpopulação e daria um rumo profissional aos apenados. As atuais políticas penitenciaras têm pecado pela falta de uma organização penitenciária uniformizada e estruturada com regras e comando; de maior supervisão e coação judicial; e de investimentos em salários e agentes prisionais, ocasionando desvios de efetivos da Brigada Militar, descontrole, desmotivação, negligência, omissões, impunidade, insalubridade e violações graves dos direitos humanos. Só criar vagas não soluciona o problema, pois mantém o ambiente de ociosidade, insegurança,descontrole, insalubridade e degradação.
Nenhum comentário:
Postar um comentário