sábado, 25 de setembro de 2010

Propostas do plano de governo de Tarso Genro

Propostas do plano de governo de Tarso Genro - Correio do Povo, 27/07/2010

Educação - Democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social. Revitalização e consolidação da Uergs, criação ProUniRS, diálogo com o Cpers.

Saúde - Compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), universal, gratuito e de qualidade, recuperação do investimento mínimo constitucional orçamentário de 12% na área da saúde.

Desenvolvimento Econômico - Aumento da capacidade de investimentos com o apoio do sistema financeiro estadual: Banrisul, Caixa RS e BRDE. Recuperação das funções públicas do Estado. Sintonizar e incorporar o Estado ao projeto nacional: PAC 1 e 2. Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ter uma gestão focada em planejamentos microrregionais de desenvolvimento do Estado. Promover o avanço econômico e social com distribuição de renda.

Segurança Pública
- Recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública e seus equipamentos. Qualificar e reestruturar o sistema prisional gaúcho diante do colapso de vagas e da superlotação. Buscar, a partir de 2014, um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça. Criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Rio Grande do Sul, combinando políticas preventivas, inteligência policial e reforço qualificado da estrutura preventiva e ostensiva do Estado. Conjugar o trabalho das polícias estaduais com a Polícia Federal no combate à corrupção, ao contrabando, ao abigeato e outros crimes federais que afetam o Estado.

Serviços Públicos - Recuperar o diálogo e instituir uma Comissão Permanente de Negociação entre governo e servidores públicos. Valorização dos servidores, salários e condições de trabalho aliado à busca da eficiência na prestação de serviços.

Meio Ambiente
- Plano estratégico para enfrentar calamidades climáticas, como secas, enchentes e ciclones.

Equilíbrio Fiscal
- Buscar o equilíbrio das contas para recuperar a capacidade de investimento da gestão. Recuperar o papel indutor do Estado, buscando o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento e as políticas públicas.

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