ZERO HORA 17/10/2014 | 17h27
Conheça as propostas de Aécio e Dilma. ZH apresenta as ideias dos candidatos à Presidência da República. Os projetos de Aécio Neves (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) para temas como saúde, educação, economia, segurança e outros seis assunto estão sintetizados nesse material, cujo intuito é contribuir com a sua decisão.
SAÚDE
Aécio Neves - PSDB
- Aumento dos investimentos em saúde para 10% do orçamento
- Criação de 500 Centros Especiais de Saúde com médicos especializados
- Melhorias no programa Mais Médicos com o fortalecimento da carreira dos profissionais brasileiros para incentivá-los a atuar no interior do país
Dilma - PT
- Expansão do Programa Mais Médicos
- Ampliação da rede de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) destinadas ao atendimento de emergências de baixa e média gravidade
- Melhoria no atendimento e aumento da rede de saúde com uma rediscussão federativa que terá o poder de evitar superposição de investimentos e de planejar a distribuição dos serviços de saúde públicos
EDUCAÇÃO
Aécio Neves - PSDB
- Melhoria da educação pública com aumento do investimento na área para 7% do PIB até 2019
- Aumento de vagas na pré-escola e no Ensino Médio diurno
- Criação do ProMédio, que funcionaria como um ProUni do Ensino Médio, concedendo bolsas de estudo para alunos carentes em escolas privadas
Dilma - PT
- Universalização da Educação Infantil de 4 a 5 anos até 2016
- Ampliação da rede de educação em tempo integral para que atinja até 20% da rede pública até 2018
- Disponibilização gradativa de 75% dos royalties do petróleo e 50% dos excedentes em óleo do pré-sal para o setor
AMBIENTE
Aécio Neves - PSDB
- Resgate do papel de pesquisa da Embrapa nos biomas brasileiros e a criação de plataformas de pesquisa
- Ampliação da participação da energia solar e da energia eólica na matriz energética brasileira
- Estímulo à produção de bens e produtos com menor impacto socioambiental, de forma a torná-los acessíveis a todas as pessoas, independente do poder aquisitivo
Dilma - PT
- Aprofundamento do processo de modernização do licenciamento ambiental com a regulamentação da Lei Complementar 140, que estabelece cooperação entre municípios, Estados e União para proteção ao meio ambiente e combate à poluição
- Manutenção do compromisso de redução de emissão, com o combate do desmatamento, em especial da Amazônia
- Aceleração da implementação do Cadastro Ambiental Rural (peça do novo Código Florestal)
SEGURANÇA
Aécio Neves - PSDB
- Disponibilização de recursos para contratação de funcionários pelos governos estaduais para que realizem trabalho burocrático, o que deve levar 50 mil policiais que hoje desempenham funções administrativas de volta às ruas
- Reforma do Código Penal com penas maiores para jovens de 16 a 18 anos que cometerem crimes gravíssimos, como homicídio qualificado e estupro
- Política nacional por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública que abarca a proteção das fronteiras contra a entrada de drogas e armas através do aumento do efetivo da Polícia Federal e parceria com as Forças Armadas
Dilma - PT
- Ampliação da presença do Estado em territórios vulneráveis por meio do incentivo à adesão dos Estados ao Programa Brasil Seguro e ao Programa Crack, é Possível Vencer
- Criação da Academia Nacional de Segurança Pública para formação conjunta das polícias
- Fortalecimento das ações de combate às organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e às ações de controle das fronteiras
INFRAESTRUTURA
Aécio Neves - PSDB
- Criação do Ministério da Infraestrutura para comando dos setores de transporte, energia, comunicação e portos
- Investimentos em rodovias, ferrovias e hidrovias com aumento da taxa de investimento para 24% do PIB
- Resgate do programa do etanol e incentivo a parcerias da Petrobras com empresas médias para a exploração de gás
Dilma - PT
- Prioridade aos modais ferroviários, hidroviários e à navegação de cabotagem para reduzir gargalos e implantar novas redes logísticas para escoamento de produção e circulação de pessoas
- Continuidade ao processo de modernização e ampliação da capacidade das rodovias, portos e aeroportos
- Continuidade ao processo de expansão do parque gerador e transmissor, de forma a manter a qualidade da matriz energética, baseada em hidroelétricas e termoelétricas
ECONOMIA
Aécio Neves - PSDB
- Política fiscal transparente e livre flutuação da taxa de câmbio
- Criação de secretaria extraordinária para elaboração de projeto de simplificação do sistema tributário
- Correção da tabela do Imposto de Renda para assegurar isenção a uma faixa maior de assalariados
Dilma - PT
- Fortalecimento de política macroeconômica sólida, intransigente no combate à inflação e que proporcione um crescimento econômico e social sustentável
PREVIDÊNCIA
Aécio Neves - PSDB
- Enfrentamento do déficit da previdência pelo incremento sustentado na atividade econômica
- Introdução de ações que visem a diminuição da informalidade da economia para que novos contribuintes entrem no sistema, aumentando a receita de contribuições previdenciárias
- Substituição do fator previdenciário por outro mecanismo que puna menos os aposentados
Dilma - PT
- (não há propostas sobre o tema Previdência no programa de governo da candidata)
SANEAMENTO
Aécio Neves - PSDB
- Desburocratização da aplicação anual de recursos, garantindo agilidade nas fontes tradicionais de crédito e aplicações diretas do governo federal
- Desoneração de PIS e COFINS para empresas prestadoras de serviço público de saneamento para investimentos no setor
- Estímulo à modernização da gestão dos prestadores dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos
Dilma - PT
- Seguimento à universalização do saneamento básico, com destaque para a universalização do abastecimento da água tratada e a expansão do esgotamento sanitário e do seu tratamento
AGRICULTURA
Aécio Neves - PSDB
- Criação do Superministério da Agricultura, com estratégias definidas pelo presidente da República e incorporação da Secretaria Especial da Pesca
- Ampliação da cobertura do seguro rural para cerca de 60% da área plantada
- Aumento da capacidade de armazenagem em mais 50 milhões de toneladas nos próximos quatro anos
Dilma - PT
- (não há propostas sobre o tema Agricultura no programa de governo da candidata)
PROGRAMAS SOCIAIS
Aécio Neves - PSDB
- Manutenção do Bolsa Família com o projeto de torná-lo programa de Estado
- Elaboração do Programa Família Brasileira com classificação de famílias em risco social para enfrentar às privações
- Criação do Programa DignaIdade, com foco a benefícios e a qualidade de vida de idosos, como o aumento das aposentadorias com base na variação do preço dos remédios
Dilma - PT
- Continuidade à inclusão de famílias mais pobres em programas sociais
- Continuidade ao Bolsa Atleta, auxílio financeiro que permite a jovens atletas se dedicarem com afinco à sua formação e aprimoramento técnico
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