O LABIRINTO E A INSEGURANÇA NAS RODOVIAS

ZH 07 de setembro de 2014 | N° 17915

CADU CALDAS

ELEIÇÕES 2014 O DESAFIO DAS RODOVIAS

COMO INVESTIR E QUALIFICAR as principais vias do Rio Grande do Sul? O maior gargaloda infraestrutura do Estado é um dosgrandes problemas do próximo governador


No discurso, a receita é fácil. Basta misturar ingredientes como vontade política, agilidade nos estudos ambientais, seriedade nas licitações e investimento graúdo para tornar as estradas gaúchas uma referência de qualidade. Na prática, a equação não é tão simples.

Com as finanças públicas estranguladas por uma dívida que já passa de R$ 50 bilhões e sem capacidade de assumir novos empréstimos, o Estado tem recursos escassos para aplicar na melhoria da estrutura rodoviária. Considerado principal gargalo na infraestrutura estadual, o custo de ter estradas tão ruins, segundo cálculos da consultoria Intelog, ultrapassa R$ 20 bilhões ao ano e se reflete na perda de competitividade das empresas, que gastam mais com transporte e conservação adequada, e em mercadorias mais caras nas prateleiras do Estado.

Dados do Conselho Nacional de Trânsito (CNT) dão sinal do descompasso: a participação do Rio Grande do Sul na malha pavimentada do país é de 5,4%, enquanto no Estado circula 12,9% da frota nacional de veículos.

Apesar da expansão no orçamento destinado a rodovias pelo governo do Estado de 2010 para cá, o montante investido avança em um ritmo mais lento do que a necessidade de manutenção. O resultado são ainda dezenas de cidade sem acesso asfáltico, como a pequena Amaral Ferrador, no sudeste do Estado, e estradas esburacadas e sobrecarregadas pelo fluxo cada vez maior de carros, motos e caminhões, como a RS-305, no Noroeste, e a RS-118, na Região Metropolitana, que representam não só perdas para a economia, mas também mais mortes no trânsito.

O desafio que espera o ocupante do Palácio Piratini nos próximos anos é grande. Além de decidir quais obras serão tratadas como prioridade, caberá ao próximo governador do Rio Grande do Sul apontar soluções efetivas para melhorar a malha rodoviária gaúcha. É aí que começam as divergências. Enquanto Tarso Genro (PT), por exemplo, defende a manutenção do atual modelo da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para dar agilidade e autonomia nas licitações, Ana Amélia Lemos (PP) propõe uma mudança na natureza jurídica da empresa para diminuir a quantidade de impostos pagos. Os candidatos também discordam sobre a possibilidade de todos os municípios gaúchos terem acesso asfaltado até 2018. Vieira da Cunha (PDT) promete concluir todas as obras nas cidades que ainda não têm asfalto. Já José Ivo Sartori (PMDB) é mais cauteloso e afirma ser temerário fazer esse tipo de promessa, já que parte dos recursos depende da recuperação das finanças públicas estaduais.



ERS-118: SEM FÔLEGO


Basta percorrer alguns quilômetros da RS-118, uma das principais rodovias da região metropolitana do Estado, ligação entre Viamão e Sapucaia do Sul, para perceber que a estrada já não suporta o imenso volume de tráfego, que hoje chega a 60 mil veículos por dia. A lenda da duplicação da rodovia estadual, de tão extensa, bem poderia ser escrita em muitos capítulos. Cada anúncio de início – ou reinício – das obras marcaria uma parte do texto, que perpassa promessas de pelo menos cinco governos. São quase duas décadas de projetos cumpridos pela metade.

Aprovado em 1996, o programa de duplicação nunca avançou no ritmo esperado pela população. Hoje, só dois quilômetros de um total de 22,4 km estão completamente duplicados. Executada de forma fatiada, a duplicação tem agora mais 11 quilômetros previstos para ser entregues este mês e pelo menos mais cinco até dezembro. Mesmo se confirmados esses trechos, caberá ao ocupante do Piratini entre 2014 e 2018 concluir a obra.

RACHADURAS E BURACOS DE DIFERENTES TAMANHOS

A carência de investimentos não se reflete apenas na qualidade do asfalto. Faltam viadutos, passarelas, acostamento. Na altura do autódromo de Tarumã, em Viamão, uma placa institucionaliza os problemas ao advertir os condutores: “Defeito na pista.” O aviso faz sentido. A partir daquele ponto até Sapucaia do Sul, quando a rodovia encontra a BR-116, os motoristas deparam com rachaduras e buracos de diferentes tamanhos. À noite, a situação piora. Sem iluminação pública, boa parte do trajeto se torna um breu e o motorista conta apenas com os faróis do carro e, se tiver sorte, da luz da lua, para enxergar alguns metros à frente. Com exceção de alguns trechos recapeados perto da entrada de Alvorada, os condutores ficam diante de uma pista irregular e um acostamento em péssimas condições.




ERS-305: SEM MANUTENÇÃO


Com pouco mais de 60 quilômetros de extensão, a RS-305, no noroeste do Estado, bem poderia ser utilizada para escoar parte da produção agrícola da região e ser rota de transporte de carga para o centro do país. Mas não é.

As condições são tão ruins e os buracos tão grandes que os motoristas de carretas são obrigados a desviar do trecho que liga Horizontina a Crissiumal e seguir rotas alternativas. A saída mais em conta custa muito mais caro: o trajeto de 220 quilômetros por Palmeiras das Missões aumenta o tempo de viagem e o gasto com combustível em mais de três vezes.

Os recursos de R$ 2,6 bilhões que o Estado recebeu através de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Mundial e de repasses do governo federal para investir em estradas até 2014 não chegaram até lá. Para Paulo Menzel, da Intelog Logística e coordenador do Forum Temático de Infraestrutura da Agenda 2020, a rodovia é o retrato do prejuízo que a falta de investimento causa para a economia gaúcha.

– O custo logístico gaúcho não para de crescer, chegou a 19,83% do PIB em maio. Nos Estados Unidos, por exemplo, não passa de 8,5%. Na Europa, não passa de 8%. Fica cada vez mais difícil atrair empresas para a região. O custo logístico é tão alto que ultrapassa qualquer incentivo fiscal que o governo possa dar – afirma Menzel.

R$ 1 BILHÃO AO ANO PARA RECUPERAR AS RODOVIAS

Cálculos do Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot) apontam que o nível de investimento para recuperar o atraso das rodovias gaúchas e baixar o custo do transporte ao nível de países desenvolvidos seria de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano, mais do que o dobro da média anual aplicada na última década.




AMARAL FERRADOR: SEM ASFALTO


A bucólica Amaral Ferrador guarda um título bastante indigesto para os 6 mil moradores do município situado no sudeste do Estado. É a cidade com maior trecho sem acesso pavimentado do Rio Grande do Sul. Para chegar até lá é preciso percorrer mais de 37 quilômetros em uma estrada marcada por buracos, pontes em péssimas condições e muita poeira.

A falta de asfalto não é exclusiva da pequena comunidade. Outros 72 municípios ainda têm trajetos de acesso, ou alguns trechos, de chão batido. Quando comparada com os Estados mais próximos, a situação gaúcha é ainda mais crítica.

Com a conclusão dos 25,3 quilômetros de extensão da rodovia SC-157, que liga as cidades de Paial e Chapecó, em maio passado, todos os 295 municípios de Santa Catarina passaram a ter pelo menos um acesso asfaltado. Se a comparação é com o Paraná, Estado com economia e população parecidas, também estamos correndo atrás. Lá, apenas quatro dos 399 municípios ainda não contam com trecho pavimentado.

Nos últimos quatro anos, 32 cidades foram asfaltadas, um avanço significativo em relação aos cinco municípios beneficiados durante o governo Yeda. Mesmo assim, o progresso é insuficiente para Tarso cumprir a promessa feita em 2010 de pavimentar o acesso a todas as cidades.

FICA DIFÍCIL ATÉ ATRAIR MÉDICOS E DENTISTAS

Sem asfalto, as cidades se tornam ilhas do avanço econômico. O custo de transporte sobe e a integração com municípios da região se complica. Até a atração de médicos e dentistas para atender à população no posto de saúde se torna um desafio. Não à toa, o percentual de pobres e extremamente pobres nas cidades sem asfalto é de 18,36% quando a média estadual não passa de 8,35%.

Para quem mora à beira da estrada, até mesmo manter limpas as roupas recém-lavadas exige esforço. No trecho de terra que liga a BR-116 a Amaral Ferrador, a poeira levantada pelo trânsito de carros e ônibus deixa as peças com uma camada em tom de laranja tijolo. Quando chove, o problema fica ainda pior: a entrada das pequenas propriedades rurais vira um lamaçal, e o alagamento de partes do caminho impede a passagem de veículos de transporte público, isolando as pessoas dentro de casa.

Moradora de Amaral Ferrador há 12 anos, Rosane Rodrigues já viu a obra de asfaltamento da estrada começar e parar duas vezes. Na última, em 2010, oito quilômetros do trecho inicial da estrada chegaram a ser alargados, mas logo depois das eleições, as máquinas retroescavadeiras foram embora:

– Em ano eleitoral, os candidatos chegam a se pechar na nossa porteira. Todo mundo promete asfalto, mas quem é que ainda acredita em promessa de político, né? – afirma Marcos Vínicius, 25 anos, filho de Rosane.


EGR no centro da divergência


Criada pelo atual governo em julho de 2012 como um novo modelo de pedagiamento no Estado, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é o tema de maior divergência entre os candidatos ao Piratini. Enquanto Tarso defende a manutenção da estatal no atual modelo, uma sociedade anônima (S.A.), que lhe garante autonomia nas licitações e a possibilidade de contratar pessoal pelas regras da CLT, os principais adversários na disputa eleitoral sugerem uma mudança na natureza jurídica da companhia.

A razão disso é que, por ter adotado regime jurídico de empresa privada, a EGR ficou obrigada a pagar os impostos cobrados das empresas comuns, que são mais pesados. Em 2013, foram R$ 21,9 milhões, incluindo imposto de renda, Contribuição Social, ISSQN sobre as obras, Cofins e PIS. O montante representou o dobro do investimento na conservação de estradas, que foram R$ 10,5 milhões no período.

Em 2014, entre janeiro e julho, a quantia arrecadada nas 14 praças de pedágio foi de R$ 133,6 milhões e o valor aplicado chegou a R$ 89,1 milhões.

Confira as propostas do candidatos ao Piratini

DÍVIDA IMPRATICÁVEL E INVIABILIZA

ZH 05 de setembro de 2014 | N° 17913

PAINEL RBS

ENTREVISTA MARINA SILVA

“A dívida é impraticável para o RS, inviabiliza o Estado”



Em sua primeira passagem pelo Rio Grande do Sul depois de ser alçada à condição de candidata à Presidência, Marina Silva (PSB) prometeu ontem, em Porto Alegre, concluir a segunda ponte do Guaíba, cujas obras seguem no papel. Entrevistada no Painel RBS, a ex-senadora também assegurou que, se eleita, honrará o compromisso de Eduardo Campos – morto em acidente aéreo no dia 13 de agosto – de reduzir as parcelas da dívida do Estado com a União.

Em julho, na Capital, o ex-governador de Pernambuco disse ser possível baixar o percentual de comprometimento da receita estadual com o passivo dos atuais 13% para 7%. A ex-ministra do Meio Ambiente só não explicou como pretende viabilizar a redução. Até hoje, a possibilidade não se concretizou porque obrigaria o Palácio do Planalto a estender o benefício a outros Estados – e a abrir mão de recursos bilionários, perdendo pontos com as agências de risco.

Acompanhada do candidato a vice, Beto Albuquerque (PSB), e de uma comitiva formada por membros do PMDB e do PSD, Marina respondeu aos questionamentos com serenidade e não poupou críticas aos adversários. Só deixou escapar sinais de desconforto diante de duas perguntas. A primeira foi sobre a influência da fé em seu eventual governo.

– Essa pergunta é feita a mim pelo fato de eu ser evangélica. Eu nunca vi ninguém fazendo essa pergunta a um líder católico – reclamou.

A ambientalista também demonstrou irritação ao ser inquirida acerca de seus ganhos com palestras. Esta semana, o PT ameaçou pedir que o Ministério Público Eleitoral apure a suspeita de omissão na prestação de contas de Marina.

– O que o PT está criando é um factoide. O desespero está fazendo com que eles façam esse tipo de coisa. Lamento profundamente que a presidente Dilma se submeta a esse tipo de lógica do poder pelo poder, de que vale tudo para ganhar uma eleição – afirmou.

A seguir, os principais pontos da entrevista concedida em Porto Alegre aos jornalistas Carolina Bahia, Moacir Pereira e Rosane de Oliveira.

POSSIBILIDADE DE ALIANÇA COM O PSDB

O meu governo será o governo da sociedade que está lutando com muita determinação para fazer as mudanças e quebrar a polarização PT e PSDB. O que nós nos propomos é unir o Brasil. Estamos dizendo claramente que vamos governar com os melhores. Os melhores do PT, do PSDB, do PMDB, como é o caso do nosso querido senador Pedro Simon, e com os melhores da sociedade, da academia, do movimento empresarial, do funcionalismo. Eu dizia em 2010 que segundo turno a gente discute no segundo turno.

O PAPEL DO VICE, BETO ALBUQUERQUE

Quando eu e o Eduardo (Eduardo Campos, morto em agosto) estávamos juntos, as pessoas ficavam perguntando para ele qual seria o papel da Marina. Ele dizia: o papel de me ajudar a governar. O papel do Beto será o de me ajudar a governar. Eu tenho uma lista de coisas que nós trabalhamos juntos quando ele era deputado e eu era ministra. O problema é que as pessoas não olham para as coisas que nós fizemos juntos e pegam eventuais diferenças que temos para criar, como dizia Eduardo, uma ingresia entre nós.

OBRAS E OS POSSÍVEIS IMPASSES AMBIENTAIS

Qualquer empreendimento tem de considerar três aspectos: viabilidade econômica, social e ambiental. O problema é que muitas vezes as pessoas consideram apenas o aspecto econômico e não dão tratamento correto às outras dimensões. Quando fui ministra, quando cheguei ao Meio Ambiente, nós tínhamos 45 hidrelétricas paralisadas por falta de licença. Nós fizemos um trabalho muito sério e, quando eu saí, havia apenas oito. A média de licenças era de 150. Quando saí, a média anual era de mais de 300.

ÓRGÃOS AMBIENTAIS DEVEM RESOLVER PROBLEMAS

O Ibama tem de ter duas coisas: agilidade, sem perda de qualidade. Eu sempre digo que os órgãos ambientais não são para facilitar nem para dificultar. São para resolver os problemas. Você imagina que chega ao cardiologista e diz que você tem prazo para fazer uma cirurgia. O cardiologista só vai fazer quando tiver condições clínicas para fazer. Você não gostaria que ele fizesse isso por decurso de prazo. A nossa determinação é de que os processos tenham agilidade sem perda de qualidade.

CONFLITO ENTRE INDÍGENAS E AGRICULTORES NO ESTADO

Eu tive uma reunião com os agricultores familiares ainda quando Eduardo estava vivo. Eu e Beto Albuquerque. É preciso que se crie uma mesa de diálogo entre esses dois segmentos importantes. Não imagino que os índios queiram passar por cima dos agricultores, nem os agricultores por cima dos índios. O problema é que o Estado tem uma postura omissa. Deixa o conflito acontecer, inclusive levando uma situação tão grave que até pessoas foram assassinadas. Existem aquelas terras que são posse mansa e pacífica, que foram pessoas assentadas pelo próprio Estado. Essas pessoas não podem ser tratadas como se tivessem invadido as terras dos índios, porque quem cometeu o erro foi o Estado. E, nesse caso, há que se fazer uma discussão criteriosa para que os dois lados não venham a sofrer prejuízos. Tenho uma visão de que se proteja o direito dos agricultores, mas se proteja também os direitos dos índios.

A SEGUNDA PONTE DO GUAÍBA E OUTRAS OBRAS

Nosso compromisso é fazer a conclusão das obras, resolvendo os problemas que porventura existam. Eles têm de ser resolvidos. E as obras são estratégicas para o desenvolvimento, para a mobilidade, para o transporte. Devem e precisam ser feitas.

ADOÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Isso eu estou defendendo desde 2010 e, quando fui ministra do Meio Ambiente, fui pioneira na parceria público-privada. Nós fizemos o sistema de pagamento pelo esgoto tratado. A presidente Dilma demorou a aceitar as concessões para a iniciativa privada. Quando fez, queria ter um excessivo controle. Todo o processo atrasou, em prejuízo de desenvolvimento do nosso país.

CONCESSÃO DE AEROPORTOS, HIDROVIAS E FERROVIAS

Isso não é nenhum problema. No nosso programa, isso está claramente debatido. Buscamos a parceria público-privada. Queremos recuperar a credibilidade do Brasil para que o Brasil volte a investir. O governo não pode ser dono de tudo e ainda ser dono do resto. Nós precisamos de um Estado que, em vez de ser provedor, que vai fazer tudo para a sociedade, que seja um Estado que faça com a sociedade. Há coisas que só o Estado pode fazer. Mas tem outras que podem ser feitas com a complementaridade da sociedade e isso é muito bom.

USO DO CARVÃO E DE FONTES RENOVÁVEIS

Nós temos de acompanhar o que está sendo debatido no mundo. A humanidade inteira está correndo atrás de fontes renováveis de energia. Ninguém pode advogar um modelo de carbonização da nossa economia e que ela continue cada vez mais dependente dos combustíveis fósseis. A falta de visão estratégica desse governo, de não ter investido em energia solar, energia de biomassa, energia eólica, faz com que hoje a gente tenha uma matriz energética que não se beneficia do que chamamos de geração de energia diversificada. Temos de ampliar as energias renováveis. O Brasil, que consegue ter as melhores fontes em quantidade e qualidade, está ficando preso a uma única fonte de geração. Nós temos o carvão, o petróleo, a hidreletricidade, que são fundamentais. O pré-sal vai continuar sendo explorado.

COMPROMISSO DE NÃO BUSCAR A REELEIÇÃO

O meu compromisso é resolver os problemas hoje, mas não ficar presa às eleições de cada dia. Por isso estou assumindo o compromisso de não buscar a reeleição. Porque a reeleição passou a ser um problema no Brasil. As pessoas não fazem o que é necessário para o país. Fazem o que é necessário para se reeleger. Fazem o discurso mais fácil. Se tiverem de administrar os preços para camuflar a inflação, é isso que fazem. Se tiverem de acabar com o etanol, como acabaram em São Paulo e em várias regiões do Brasil para se aproveitar de dividendos eleitorais, é isso que fazem.

CUSTO DO COMBUSTÍVEL E CONTROLE DE PREÇOS

A presidente Dilma tem de dar uma resposta urgente para a questão dos preços administrados. Não pode sacrificar o futuro do país em função do desejo de se reeleger. Nós vamos buscar os mecanismos para que o Brasil tenha o controle da inflação, não porque nós estamos maquiando a realidade, mas porque estamos fazendo o país voltar a crescer, porque adquirimos confiança para ter investimento, porque vamos melhorar a qualidade do gasto público. Inclusive nós somos o programa de governo que assume o compromisso de fazer uma lei para criar uma agência que cuide da responsabilidade fiscal. Queremos um país que, do ponto de vista econômico, seja de fato sustentável. Não com as formas mascaradas que nós temos hoje. A atual política não tem sustentação. A presidente Dilma já está anunciando que depois das eleições com certeza terá de fazer mudanças. Se ela não tivesse demorado a fazer a lição de casa, não estaríamos na situação em que estamos hoje.

ESTRATÉGIA PARA A PETROBRAS

A Petrobras precisa ser recuperada. Hoje, ela tem um prejuízo não apenas em relação a sua desvalorização. Tem prejuízos em relação ao que perdeu com a corrupção e em relação a sua própria imagem. A presidente Dilma se elegeu dizendo que ia controlar a inflação, que ia fazer o país crescer e fazer com que nós tivéssemos juros baixos. Todas essas promessas não estão sendo cumpridas. Ela se dizia a pessoa que defende as estatais. Está entregando o país com a empresa mais exitosa em uma condição que sequer a gente poderia imaginar, de sorte que é fundamental que num próximo governo a gente possa recuperar a Petrobras e fazer com que ela volte a ser a empresa capaz que sempre foi, dentro e fora do país.

NOMEAÇÃO POR COMPETÊNCIA

Em relação a empresas (como Petrobras e Eletrobras) e em relação às agências que hoje viraram um espaço de troca de apoio político em prejuízo dos interesses do Brasil, o Eduardo dizia e eu reitero: nós vamos fazer comitê de busca. Vamos buscar as pessoas por critério de competência e não em função de cada partido ter um pedaço do Estado para chamar de seu.

REFORMA POLÍTICA PARA APROXIMAR O CIDADÃO

A reforma política talvez seja a reforma das reformas. Uma coisa é certa: é preciso criar uma conectividade entre a sociedade, as lideranças e os partidos políticos. Cada vez mais está havendo um distanciamento da sociedade com as suas formas de representação política. As pessoas querem melhorar a qualidade da política, querem melhorar a qualidade da representação política, não querem ficar no lugar de espectador. Elas querem ter um papel. E nesse sentido a reforma política vai ser o espaço de criar essa nova aderência, esse novo ciclo virtuoso, que temos de criar entre o cidadão e as instituições.

REFORMA TRIBUTÁRIA COMEÇA NO PRIMEIRO MÊS

Eduardo já havia anunciado o compromisso de, no primeiro mês do nosso governo, mandar o projeto de reforma tributária (para o Congresso). Nosso projeto de reforma tributária tem princípios. Um deles é da justiça tributária. Hoje, os que ganham menos são os que pagam mais. Tem o princípio da transparência tributária, porque boa parte das pessoas nem sabe que está pagando tributos, e está pagando muito e recebendo precários serviços. E ainda o princípio da simplificação. Hoje, uma boa parte do tempo das empresas é destinado à burocracia para pagar os tributos. Uma coisa que consideramos importante é fazer a reforma tributária de forma fatiada. Que ninguém se sinta perdendo de antemão um volume de recursos ou de tributos, que não tem condição de absorver essa perda. E, obviamente, fazer também a descentralização, porque a União centraliza os tributos, mantém esses recursos nas mãos, e os prefeitos, que receberam da Constituição uma série de atribuições, não têm como honrá- las porque foram dados os encargos sem os meios. O governo tem de ter uma atitude de acolher o fato de que os Estados e municípios precisam de autonomia. E essa autonomia não é apenas política. É também financeira.

A REDUÇÃO DO PESO DA DÍVIDA DOS ESTADOS

Hoje, a dívida é impraticável em alguns casos, como para o Rio Grande do Sul. Inviabiliza o Estado. Os compromissos que foram assumidos pelo Eduardo, tanto eu quanto Beto estamos honrando. Até porque nós fizemos o plano de governo juntos.

ATÉ ONDE VAI A INFLUÊNCIA DA FÉ

Essa pergunta é feita a mim pelo fato de eu ser evangélica. Eu nunca vi ninguém fazendo essa pergunta a um líder católico. Nunca vi as pessoas fazendo essa pergunta a uma pessoa que não tenha nenhuma crença. A fé de qualquer pessoa faz parte de sua vida, e eu acho que tem de ser respeitada tanto quanto aqueles que dizem que não têm nenhuma fé. A Constituição, que tem um Estado laico, assegura o direito de quem crê e de quem não crê e dá liberdade religiosa para quem quer que seja. O presidente da República comprometido com o Estado laico tem de defender o Estado laico e respeitar os direitos das pessoas, inclusive o seu próprio.

A ERRATA SOBRE A PROPOSTA LGBT

De fato o que aconteceu foi que o processo que estava sendo feito pelos coordenadores de programa publicou no nosso programa de governo a contribuição do setor LGBT tal qual eles a enviaram. Não teve nenhum setor, nem do agronegócio, da agricultura familiar, dos ambientalistas, do movimento indígena, do movimento empresarial brasileiro, que teve seu documento publicado ipsis litteris. Você sabe que um programa de governo é a mediação dos diferentes interesses, dos diferentes olhares. No nosso programa, os direitos da comunidade LGBT estão melhor contemplados do que no programa da Dilma, da Luciana Genro e do Aécio Neves. Eles têm uma pequena frase. O nosso assegura os direitos, reconhece os direitos. O que aconteceu foi uma mudança, porque não era o documento que havia sido acordado no debate.

A PRESSÃO DOS EVANGÉLICOS

Eu não me sinto pressionada por ele (Silas Malafaia) nem por ninguém. Eu me sinto uma pessoa que vai agir de acordo com a Constituição Federal, de acordo com o princípio do Estado laico, e isso é o que tem sido a minha vida política. Dezesseis anos como senadora, quatro anos como deputada estadual, dois anos como vereadora, cinco anos e meio como ministra do Meio Ambiente. A nossa determinação e o nosso programa é de respeito aos direitos das pessoas, independentemente da crença, da condição social, da orientação sexual. É isso que a Constituição assegura a todas as pessoas. O direito dos que creem e o dos que não creem. Nem os que creem vão impor a sua vontade aos que não creem, nem os que não creem vão impor sua vontade aos que creem.

OS RUMOS DA POLÍTICA EXTERNA

Priorizaremos os interesses estratégicos do Brasil. Eles pressupõem em primeiro lugar orientar nossa política externa por princípios e valores. Não se coloca o interesse econômico ou ideológico acima dos princípios. A nossa política externa tem como foco os blocos regionais, o fortalecimento do Mercosul. O Mercosul hoje nem consegue ser uma zona de livre comércio, nem uma união aduaneira, como deveria ser. Nós prejudicamos alguns acordos, como é o caso de ter um processo negocial na aliança para o Pacífico. Nós estamos perdendo a janela de oportunidade de fazer os acordos bilaterais com a União Europeia. A política externa, como está, está prejudicando o interesse do Brasil.

A REMUNERAÇÃO COM PALESTRAS

Deixei de ser senadora a partir de 2011. Vivo do meu trabalho. Nunca me ofereci para dar palestras. A minha empresinha, enfim, uma empresa que foi criada para fazer as palestras, teve um faturamento nesses três anos, vai fazer quatro anos, de R$ 1,6 milhão. Desses, nós pagamos todos os encargos. Está na Receita Federal. O que ficou: cerca de R$ 1.016.247,00. Eu lamento profundamente que a presidente Dilma se submeta a esse tipo de lógica do poder pelo poder, de que vale tudo para ganhar uma eleição. Eu quero fazer essas eleições de forma limpa. Eu não ganho uma eleição a qualquer custo, a qualquer preço. Eu prefiro perder ganhando, do que ganhar perdendo. A gente ganha perdendo quando para ganhar abre mão dos princípios, dos valores. A gente ganha, mesmo quando perde, quando se mantém coerente com os princípios e valores. Ver o PT no seu programa eleitoral dizendo que eu posso ser cassada, fazendo uma ameaça, inclusive a nossa democracia, a nossa Constituição, eu nunca pensei que podia ver uma coisa dessas.

CONTROLE E REGULAÇÃO DA MÍDIA NO PAÍS

Respeito a liberdade de imprensa. Numa sociedade democrática, é preciso que se tenha a liberdade de expressão, que os meios de comunicação possam ter liberdade para levar as informações e que o cidadão possa fazer as suas conclusões. O controle social da mídia, como limitação da liberdade de expressão, não pode acontecer. Há que existir mecanismos para que todos os setores cumpram com a sua função social, as suas responsabilidades diante da sociedade, mas que isso não signifique cercear as liberdades. Nós já temos o conselho de comunicação social (sic) que já está em funcionamento. Não acho que seja necessário criar qualquer mecanismo para cercear a liberdade de expressão.

TRANSGÊNICOS E ÁREAS PARA NÃO TRANSGÊNICOS

Existe uma lei de biossegurança que foi aprovada logo no início do governo do PT, que foi motivo de intenso debate. Naquela oportunidade, existiam duas propostas: a proposta que liberava transgênicos de um modo geral e a do Ministério do Meio Ambiente, que queria criar um modelo de coexistência, em que você tivesse áreas com transgênicos e áreas livres de transgênicos. Infelizmente, no meu entendimento, nós perdemos a oportunidade de ganhar com os dois modelos. A lei que foi aprovada é a que está sendo implementada. Essa discussão já não tem sequer como ser recolocada, porque o Brasil perdeu essa janela de oportunidade. A decisão é de cumprimento da lei que existe. No meu entender, nós podíamos ter feito um processo de maior vantagem ao Brasil.

IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Em relação ao Código Florestal, o que vamos fazer é implementar a lei, que não está sendo implementada. Implementar o cadastro ambiental rural, fazer com que se tenha incentivos para recuperar as áreas de reserva legal, as áreas de preservação permanente, criar meios e incentivos para que a gente possa ter novas formas de produção, aumentando a produção por ganho de produtividade, pagamento por serviços ambientais, trabalhar uma agenda para o agronegócio e para a agricultura familiar, que inclusive amplie os recursos do Pronaf, assistência técnica, meios de transporte e armazenagem e uma política de preço justo para que nossos agricultores possam viver com dignidade.

BUSCA DA EFICIÊNCIA PARA TER MAIS DINHEIRO

Não é mágica, é compromisso. A redução de um ponto percentual em juro já nos levaria a um volume de recursos de R$ 25 bilhões. A presidente Dilma deu três pontos percentuais, cerca de R$ 75 bilhões que não estão circulando como deveriam para a nossa economia. Dar qualidade ao gasto público, em que você começa um projeto com R$ 6 bilhões e ele vai sendo reajustado. Se nós fizermos nosso país voltar a crescer, com certeza teremos o espaço fiscal para poder investir em saúde, em segurança pública, em moradia digna, em meios para que a população brasileira seja respeitada e tenha os serviços. Eu não me conformo com essa lógica de que, quando se diz que quer fazer alguma coisa, as pessoas vêm com o argumento de que não tem dinheiro. Vamos conseguir isso com eficiência do Estado, fazendo o Brasil crescer e tendo uma política econômica que diminua juros e que nos dê condição de ter os meios para as políticas sociais e de desenvolvimento para o país.

PLANOS DE GOVERNO ESQUECEM PAUTAS POLÊMICAS

ZERO HORA 3 de setembro de 2014 | N° 17911

CLEIDI PEREIRA

ELEIÇÕES 2014

CORRIDA PRESIDENCIAL. Planos de governo “esquecem” pauta gay

Recuo de Marina Silva em relação a propostas de defesa dos direitos dos homossexuais expôs dificuldades dos candidatos em acolher proposições polêmicas. Programas abordam a causa LGBT de forma genérica, sem assumir compromissos pontuais


Temendo perder votos do eleitorado conservador, os três principais candidatos à Presidência evitam se comprometer com as principais reivindicações do movimento Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros (LGBT). Temas como casamento gay entraram na campanha depois que Marina Silva (PSB), pressionada pelo pastor Silas Malafaia, retirou o apoio a essas bandeiras do plano de governo.

Alvo dos ativistas, a ex-senadora é a única entre os três a contar com um capítulo específico para o tema em seu programa. Isso não foi suficiente para evitar atritos, inclusive internos. Na segunda-feira, o secretário nacional LGBT do PSB, Luciano Freitas, deixou a coordenação da campanha por não concordar com as modificações.

Após o recuo da ambientalista, Dilma Rousseff (PT) passou a defender a criminalização da homofobia. Mas o projeto que trata do assunto só não foi votado no ano passado devido a uma orientação do governo, que estava preocupado com o risco de ficar sem o apoio dos evangélicos.

Nas 42 páginas do plano de governo de Dilma, palavras como gay, LGBT e homossexuais sequer são mencionadas. O texto só afirma que a luta pelos direitos humanos se mantém como prioridade, “até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero”.

No caso de Aécio Neves (PSDB), o plano lista sete diretrizes genéricas. Entre os pontos, estão apoio a linhas de pesquisa que tratem da diversidade sexual e atenção permanente, por meio do Fórum Nacional de Diálogo, às reivindicações LGBT. Para a cientista política Vera Chaia, da PUC-SP, tais questões não são abordadas com clareza pelos candidatos por “falta de coragem” e receio de perder futuros eleitores, tendo em vista que uma parcela significativa da população brasileira – principalmente católicos e evangélicos – prega exatamente o contrário.

DUVIDAS SOBRE A DEMOCRACIA DE MARINA SILVA

Ao contrário das propostas no campo econômico, as ideias da candidata sobre a política são vagas e permitem interpretações preocupantes

POR O GLOBO
02/09/2014 0:00



Pelas próprias características do tema, propostas econômicas tendem a ser mais objetivas. A candidata Marina Silva (PSB) não poderia ser mais clara em pontos básicos de seu programa de governo, neste campo: restaurará o chamado “tripé” — metas de inflação, responsabilidade fiscal e câmbio flutuante —, para estabilizar a economia; formalizará a autonomia operacional do Banco Central, com mandato fixo para diretores; metas fiscais para a União e instituição do Conselho de Responsabilidade Fiscal para auditá-las, entre outros itens.

Já no campo político, o texto do programa de Marina não tem a mesma objetividade, é perigosamente vago. Admita-se que também o tema contribui para algum devaneio. Mas não necessariamente.

É óbvio que todos os partidos e candidatos se autointitulam democratas. E não há por que duvidar deles. O xis da questão é saber o entendimento do candidato sobre os mecanismos de funcionamento do regime de democracia representativa, estabelecido na Constituição.

Reconhece-se, e não apenas no Brasil, que este tipo de regime — o melhor já criado até hoje — deve passar por aperfeiçoamentos, para aproximar as ruas dos centros de decisão, mas sem abalar o sistema de representação. Nos Estados Unidos, por exemplo, estados decidem por plebiscitos uma série de questões objetivas locais, em que cabem respostas binárias — sim ou não. (Daí ter sido um equívoco da candidata Dilma Rousseff, no debate da Bandeirantes, citar os plebiscitos americanos para justificar consultas populares no Brasil sobre temas intrincados como a reforma política).

Marina Silva e o PSB se propõem a fazer uma “democratização da democracia”. A candidata precisa esclarecer o que é isso. Até porque seu berço ideológico é o mesmo de frações do PT que namoram métodos de “democracia direta” desenvolvidos nos laboratórios do bolivarianismo chavista — arranjo de poder em grave crise na América Latina.

Constam do programa da candidata algumas platitudes: “a política precisa absorver a mensagem de reconectar eleitos e eleitores”; “vamos ampliar a participação, a transparência e a ética e, ao mesmo tempo, tornar mais eficiente o funcionamento das instituições republicanas (...)”. Isso com a ajuda da internet, como, de fato, pode ser.

Falta clareza. Em específico, sobre o papel do Legislativo nesta “democratização da democracia”. Este ponto tem de ser ainda mais explorado porque Marina Silva se tornou uma candidata forte numa trapaça do destino, sem que tenha um partido próprio. O PSB apenas a hospeda. Sem comparar pessoas, a experiência histórica é negativa quando candidatos pensam poder prescindir da estrutura partidária. O que se agrava caso, a título de se dar mais legitimidade às decisões, a democracia representativa venha a ser adulterada em seus fundamentos.




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DEBATE NO SBT

CORREIO DO POVO 01/09/2014 22:17

Confronto de Dilma e Marina predomina em debate. Aécio enfrentou a presidente, mas também dirigiu críticas às "incoerências" da candidata do PSB



Confronto de Dilma e Marina predomina em debate
Crédito: Nelson Almeida/AFP/CP


A candidata do PSB, Marina Silva, e a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, protagonizaram nesta segunda-feira o principal confronto do debate promovido por jornal Folha de S.Paulo, portal UOL, SBT e rádio Jovem Pan. Dilma e Marina, que na mais recente pesquisa Datafolha aparecem empatadas na liderança da disputa presidencial, ambas com 34% das intenções de voto, escolheram uma a outra como alvos preferenciais durante o evento.

Enquanto a candidata do PSB insistiu em apontar o que chamou de erros da gestão Dilma na condução da política econômica do governo, a petista explorou o que considera contradições das propostas de Marina e a falta de sustentação política de seu grupo. O candidato do PSDB, Aécio Neves tentou, a princípio, polarizar com a presidente, também mirando a gestão da economia, mas ficou em segundo plano.

Apenas os nanicos Levy Fidelix (PRTB) e Luciana Genro (PSOL) dirigiriam perguntas ao tucano. Aécio fez uma referência explícita a Marina somente nas suas considerações finais, quando disse que ela "não consegue superar as contradições em seu projeto" de poder.

Após o evento, ele atribuiu às regras do debate o fato de não ter dirigido perguntas à adversária do PSB. Em entrevistas, repetiu a expressão de que o Brasil não é "um país para amadores" e fez críticas diretas à ex-ministra. "A candidatura de Marina não consegue superar as suas incoerências, que são enormes." Já no primeiro momento do debate, Dilma questionou a viabilidade de promessas feitas por Marina.

A petista perguntou de onde a candidata do PSB tiraria os R$ 140 bilhões que, segundo cálculo da petista, seriam necessários para custear benefícios sociais como a antecipação de 10% do Produto Interno Bruto para a educação, o investimento de 10% da receita bruta da União para a saúde e o passe livre para estudantes de escola pública. Sem apontar as fontes dos recursos, a ex-ministra do Meio Ambiente disse que firmou compromissos para que o Brasil volte a ter eficiência.

"Quando é para subsidiar juros de banco, as pessoas não ficam preocupadas de onde vai sair o dinheiro", afirmou Marina, que voltou a ser cobrada por Dilma: "A senhora falou e não respondeu de onde vem o dinheiro", provocou a petista. "Vamos fazer com que nosso orçamento possa ser acrescido a partir da eficiência que teremos com relação aos tributos. A sociedade paga muito alto para que as escolhas sejam sempre feitas na direção errada", reagiu Marina.

Na oportunidade que teve para questionar Dilma, no terceiro bloco do debate, a candidata do PSB perguntou o que deu errado no governo da petista, já que o ela não teria cumprido os compromissos de fazer o país crescer, manter os juros baixos e controlar a inflação. Na resposta, a presidente preferiu falar sobre o que chamou de "contradição" da adversária. "Há uma contradição de uma política macroeconômica ligada a interesses de arrochar salários, aumentar tarifas e atender interesses. O cobertor é curto. Sem apoio político, sem discussão e sem negociação, a senhora não consegue aprovar os grandes programas do Brasil", afirmou Dilma, que também tocou em outro tema polêmico da candidatura de Marina. "Eu apostei na governabilidade, nunca negociei os interesses do Brasil. Ganhei e perdi, mas sem apoio do Congresso Nacional, é impossível governar. Quem escolhe os bons é o povo brasileiro, por meio da eleição", frisou.

Coalizão

A ex-ministra do governo Lula, que assumiu a candidatura presidencial após a morte de Eduardo Campos em acidente aéreo no dia 13 do mês passado, tem afirmado que pretende governar com uma base de apoio no Congresso formada por maiorias ocasionais, e não da forma como se dá hoje o chamado presidencialismo de coalizão. Na réplica, Marina voltou a defender a proposta de autonomia do Banco Central e a acusar o governo de "atitudes erráticas". Dilma disse que a ex-ministra se apoia em "frases de efeito e frases genéricas". "Quando você é presidente, você precisa se explicar, não basta dizer que vai fazer uma lista de coisa sem dizer de onde virá o dinheiro. Ainda falta muita coisa pra fazer no Brasil, eu sei disso porque eu tentei fazer", disparou a mandatária.

Dilma, que no início do debate admitiu nervosismo ao se confundir quando foi questionada por Eduardo Jorge, concordou com o candidato do PV sobre a situação "calamitosa" dos presídios brasileiros. Ainda no primeiro bloco, Jorge fez uma espécie de dobradinha com Aécio Neves na crítica ao desempenho da economia no atual governo. Na sua vez de perguntar, Aécio se dirigiu ao candidato do PV para lembrar o recuo 0,6% do PIB no segundo trimestre e afirmou que o país está em recessão técnica. O tucano perguntou se o Brasil fracassou na condução da política econômica. "Sim", respondeu de pronto Jorge. O candidato do PSDB falou em "herança perversa" da gestão Dilma: "Os empregos estão indo embora. Essa é que é a realidade. O país que não cresce não gera empregos".

A resposta da petista veio no bloco seguinte em um debate com Marina. Dilma, novamente confrontada sobre o tema economia, negou que o Brasil esteja em recessão. "A inflação hoje está próxima de zero, a Bolsa se valoriza e o Brasil está entre os cinco países que mais recebem investimento externo", afirmou, destacando novamente a crise internacional. "A nossa diferença é que enfrentamos a crise sem arrocho de salário e sem desemprego." Na réplica, Marina disse que a presidente não reconhece os próprios erros, afirmando que a população paga o preço pela combinação de inflação alta, juros elevados e baixo crescimento. "Quando as coisas vão bem, os louros são para o seu governo, quando vai mal, a culpa é da crise internacional."

Marina foi questionada por um dos jornalistas se o fato de não revelar as empresas para as quais deu palestras, o que lhe propiciou R$ 1,6 milhão até maio deste ano - conforme revelou o jornal Folha de S.Paulo no domingo -, significava uma falta de transparência e uma prática da velha política. "Vivo honestamente do meu trabalho, é porque quero renovar a política a razão que nunca fui buscar cargo público para sobreviver", respondeu a candidata do PSB, citando que já deu centenas de palestras gratuitas e que não pode revelar as contratantes em razão da cláusula de confidencialidade. O jornal O Estado de S. Paulo mostrou hoje que a carteira de clientes que contratou Marina entre 2011 e 2014 inclui grandes bancos, empresas e seguradoras.

Drogas e aborto

Marina também precisou responder sobre os temas aborto e legalização de drogas. "Não satanizo
ninguém que defende drogas e aborto", disse a ex-ministra, que é evangélica. Ela propôs a realização de um debate e um plebiscito para discutir o assunto. Quarto colocado na disputa, o candidato do PSC, Pastor Everaldo, foi questionado sobre um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal no qual é acusado por uma mulher de agressão. "Eu nunca agredi uma mulher, minha política é a favor da família", reagiu.



Fonte:

DILMA E MARINA IGNORAM OS OUTROS ADVERSÁRIOS

ZERO HORA 02 de setembro de 2014 | N° 17910

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

Todas as vezes em que o regulamento do debate no SBT permitiu, Dilma Rousseff e Marina Silva escolheram uma a outra para fazer perguntas. Dilma de vermelho e Marina de branco pareciam estar num debate de segundo turno. Aos demais adversários restou o papel de coadjuvantes. Organizado por SBT, Folha de S.Paulo, portal UOL e rádio Jovem Pan, o confronto foi o segundo desta campanha.

Menos tensa do que no encontro anterior, na Band, Dilma foi a primeira a perguntar. Escolheu Marina. Apresentou uma lista com as promessas da adversária e quanto elas custariam, para perguntar de onde sairia o dinheiro para bancar as medidas. Com a calma que tem caracterizado sua participação nos debates, Marina evitou identificar fontes concretas. Disse que o importante era a “qualidade do gasto” e que o dinheiro viria da maior eficiência na arrecadação e na administração.

Marina também escolheu questionar a principal adversária, citou os índices negativos da economia, lembrou promessas da campanha de 2010 e perguntou a Dilma o que deu errado no governo dela. A presidente preferiu responder com o que deu certo, reconheceu que o país tem problemas “e que as mudanças precisam continuar”. A candidata do PSB voltou a acusar Dilma de não reconhecer os erros, o que dificultaria a correção de rumo.

A presidente voltou à carga, cobrando de Marina pelo que chamou de “desprezo pelo pré-sal”. Marina disse que não desprezava o petróleo, mas que era preciso ir além e investir em fontes alternativas de energia, coisa que o PT não teria feito. Dilma rebateu citando os milionários investimentos em energia eólica.

Até o fim, as duas trocaram farpas. Mesmo nas respostas aos jornalistas e a outros candidatos, uma dirigia indiretas à outra ou tentava complementar respostas que haviam ficado pela metade.

Mais uma vez, Dilma foi fustigada por todos os concorrentes, especialmente por conta do mau desempenho da economia. Com Marina, os pontos mais abordados foram a falta de base no Congresso, as contradições entre discurso e prática e o recuo em relação aos direitos dos homossexuais, por pressão do pastor Silas Malafaia.

AGENDA DA SEGURANÇA

ZERO HORA 02 de setembro de 2014 | N° 17910

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira

A postura crítica do candidato do PDT ao Piratini, Vieira da Cunha, em relação à segurança pública faz parte da estratégia do pedetista para conquistar votos dos eleitores insatisfeitos com a violência.

Nos últimos debates, Vieira tem feito duros ataques à gestão petista na área. A principal crítica é à suposta falta de planejamento para recomposição do efetivo da Brigada Militar e de outras corporações. Segundo o deputado, a insegurança é a reclamação mais recorrente que recebe dos eleitores no corpo a corpo. Ontem, o pedetista fez campanha na Esquina Democrática (foto).

Vieira propõe que o Estado tenha um calendário de concursos que permita a contratação anual de servidores para a segurança pública:

– O Estado tem 6 mil PMs a menos do que no governo de Alceu Collares. Não é possível que o Estado somente contrate policiais por espasmos, quando a situação já está caótica.