domingo, 31 de agosto de 2014

A NOVA ROUPA DA VELHA POLÍTICA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2336 | 29.Ago.14


No discurso, Marina Silva se apresenta como novidade, mas para chegar ao poder a candidata do PSB recorre a antigas práticas

Josie Jeronimo 


O currículo da candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, 56 anos, enumera passagens por pelo menos três partidos, mandatos parlamentares nas esferas municipal, estadual e federal e o comando de uma pasta ministerial num governo do PT. Desde os 30 anos, Marina vive e respira política, nos moldes ditados pelo sistema partidário. Apesar disso, Marina diz encarnar a “nova política”. É enfática em seus discursos ao frisar que não compactua com o vale-tudo eleitoral e o modelo de alianças adotado por PT e PSDB nos últimos 20 anos. A utopia da candidata, ao pregar uma nova era política, rendeu a seus apoiadores o cativante apelido de “sonháticos”. A oratória envolvente de Marina embala milhões de brasileiros desencantados com “tudo o que esta aí”. Com o verniz da “nova forma de fazer política”, ela mascara as antigas e surradas práticas tão presentes em sua candidatura e biografia.


CAIXA2?
Entrevistada pelo "Jornal Naciona", Marina Silva não conseguiu
explicar o empréstimo do jato utilizado por Eduardo Campos durante a
campanha - a Polícia Federal investiga a origem do dinheiro usado para comprar o avião

Desde o início da campanha, Marina tem condenado as alianças forjadas única e exclusivamente, segundo ela, para alcançar o poder. No entanto, foi por pura conveniência política, nada menos do que isso, que ela aderiu ao PSB quando precisou escolher entre manter a coerência do discurso ou ficar alijada das eleições de 2014. Em setembro de 2013, antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sepultar as esperanças de Marina em lançar candidatura presidencial pela Rede Sustentabilidade, ela produziu um duro artigo contra o PT, comparando a legenda que a criou politicamente a um camaleão que se mimetiza para sobreviver. “Adaptou-se ao que antes combatia”, escreveu. Marina é rígida com as adaptações dos adversários, mas muito sucinta ao explicar seus ajustes.

A composição, por exemplo, com o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), seu vice, exigiu esclarecimentos. Marina é a candidata que diz não receber doações da indústria armamentista, barra projetos do agronegócio no Congresso e não aceita intervenção da ciência no ciclo natural da vida, posições opostas às de seu vice. Nas últimas eleições, o deputado federal Beto Albuquerque recebeu doação de R$ 30 mil da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), que tem como filiadas a Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC) e a Taurus.

Recentemente, Marina reiterou ao PSB sua posição sobre a questão: “Estabelecemos que não iríamos receber nenhum tipo de doação da indústria do tabaco e da indústria bélica. Esses compromissos nós continuamos com eles. É uma mensagem de que defendemos uma cultura de paz. Queremos trabalhar com a ideia de promoção da saúde”, afirmou. Nada disse sobre a arrecadação feita por seu vice.



Em entrevista ao “Valor”, o candidato a vice se justificou: “É claro que ela sabe. Ela não veio para o PSB para ser PSB, assim como não nos coligamos com a Rede para sermos Rede. Nós somos de partidos diferentes” afirmou Albuquerque. O que para os adversários inspiraria um estrondoso rótulo de aproximação por interesse, na nova política de Marina Silva ganhou tratamento diferenciado. “Nós somos diferentes e a nova política sabe trabalhar na diversidade”, argumentou em sua entrevista no “Jornal Nacional”, na noite de quarta-feira 28.

Marina defende as ideias de seu vice, mas prega distância de outros políticos tradicionais filiados ao PSB, como o deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI) e Paulo Bornhausen, outro ex-integrante do DEM de Santa Catarina convertido ao socialismo. Marina foge para não encontrar os parlamentares nos palanques estaduais. Embora imersa nas águas das velhas práticas, ela não quer parecer contaminada e provoca a ira de antigos militantes. Em tom de provocação, Severino Araújo – presidente do PSB do Paraná, tesoureiro da executiva do partido e ex-secretário de Miguel Arraes – conta que confeccionou 28 milhões de santinhos com a dobradinha de Marina Silva e o tucano Beto Richa, candidato à reeleição no Estado. Ele desafia a candidata à Presidência a vetar o material de campanha e alega que ela sabia dos termos durante o período de convenções. Mesmo assim, permaneceu no partido. “Se ela não quiser foto junto com outros candidatos, tem que fazer outra convenção. Não aceitamos. Essa coisa de nova política não tem a menor lógica. É um sonho, mesmo, como eles dizem.”



Quando confrontada, Marina recorre a um desgastado artifício das velhas raposas. A tática do “eu não sabia” entrou em debate quando a candidata foi instada a responder sobre ilegalidades no processo de compra da aeronave utilizada pelo PSB para os deslocamentos da comitiva da campanha presidencial. O comportamento, típico dos políticos descolados em driblar a opinião pública, veio acompanhado do clássico brado por investigações. “Meu compromisso é com a verdade. A verdade não virá pelo partido nem pela imprensa e sim pela Polícia Federal”, afirmou Marina em entrevista ao “Jornal Nacional”. A PF investiga o caso e uma das hipóteses é que a aeronave tenha sido comprada com recursos de caixa 2. Loteamento de cargos é outro tema favorito da candidata para atacar os adversários. Porém, a amizade de Marina com o governador do Acre, Tião Viana (PT) garantiu cargo de secretário a seu marido, o técnico agrícola Fábio Vaz de Lima. Somente após Marina assumir a candidatura presidencial ele se afastou da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e Serviços Sustentáveis.

Analistas políticos acompanham com cautela a retórica de Marina. Apesar de a prática ser outra, a candidata consegue dizer o que o povo quer ouvir e trabalha bem com o imaginário popular, resume o cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Paulo Kramer. “Nova política é um rótulo tão gasto que deu nome a uma coleção de discursos de Getúlio Vargas na década de 1950. É um conceito para consumo externo, cativa as grandes massas desencantadas com os partidos políticos”, afirma o especialista.

PROPAGANDA ENGANOSA

REVISTA ISTO É N° Edição: 2336 | 29.Ago.14



Apresentado como um humilde lavrador, personagem de programa eleitoral de Dilma é, na verdade, secretário de Agricultura de município gaúcho pelo PT

Claudio Dantas Sequeira 


Um homem humilde sentado à mesa da cozinha revê fotos antigas. Em seguida, levanta a cabeça e agradece a Deus. Com a voz embargada pela emoção, José Veit fala das dificuldades que no passado obrigaram seu filho Odair a trocar o campo pela cidade. “Ele trabalhou comigo desde pequenino. Saiu porque não tinha perspectiva de ter futuro na agricultura. Mas graças a Deus hoje está comigo”, diz. Na cena seguinte, o filho surge numa estrada de chão pilotando um trator, enquanto a voz da locutora explica que ele voltou porque, com Lula e Dilma Rousseff, “o apoio à agricultura familiar cresceu como nunca”. A propaganda é feita para convencer o eleitor de que aquela é uma história real, igualzinha à de milhões de brasileiros que vivem no campo. Mas Veit não é um simples lavrador, e sim uma autoridade a serviço do próprio PT de Dilma.


REALIDADE PARALELA
Na TV, José Veit fala das dificuldades que obrigaram
seu filho a trocar o campo pela cidade

Veit é petista e secretário de Agricultura de Bom Princípio, município de 12 mil habitantes localizado a 72 km de Porto Alegre (RS). Ele foi indicado para o cargo em junho do ano passado por um acordo político firmado na campanha de 2012 entre PT e PMDB, que dividem o poder local há mais de uma década. Veit também preside a Ecomorango, cooperativa de produtos orgânicos criada há 14 anos em parceria com outro petista, o vice-prefeito Luiz André Steffen, que também foi secretário de Agricultura na última gestão do peemedebista Jacob Siebel, condenado por crime contra as finanças públicas.

Com tal currículo, surpreende que a campanha do PT tenha escolhido logo José Veit. Certamente, havia opções. Outros agricultores locais, inclusive, se queixaram da aparição do secretário na propaganda em rede nacional. “Os colegas mexeram comigo”, admite Veit. Ouvido por ISTOÉ, ele contou que foi procurado no ano passado por uma equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para uma ação de cadastramento e não soube dizer como virou personagem da propaganda de Dilma. Tampouco vê qualquer conflito de interesses ou risco à credibilidade da campanha.



O recrutamento do secretário do PT revela um amadorismo impensável para uma produção comandada por quem é considerado o maior marqueteiro do País, João Santana. Há dúvidas também sobre a versão contada na TV, segundo a qual Odair voltou para a roça graças aos programas do governo federal. Na verdade, o rapaz tentou a sorte na cidade vizinha de São Sebastião de Caí. Entrou numa faculdade privada, mas foi obrigado a abandonar os estudos após dois anos. “Era muito caro”, explica o pai. De volta à cidade natal, Odair ainda tentou concurso para contador da prefeitura em 2012, mas não passou. No ano passado, ingressou no Pronatec. Procurado, o PT alegou que o fato de ele estar ocupando um cargo em um município de pouco mais de 11 mil habitantes “não apaga que ele e sua família têm toda uma vida dedicada à agricultura familiar”.

Esta não é a primeira falha na campanha de Santana. Na semana passada, a imprensa notou que a propaganda oficial de Dilma estava usando para ilustrar seus tempos de militância armada a reprodução de uma ficha criminal falsa, cuja publicação anos atrás foi duramente criticada pela própria presidenta. Outro caso foi o da agricultora Marinalva Gomes, a dona Nalvina, que ganhou do governo uma dentadura às vésperas da gravação de um dos programas eleitorais. Contratado ao custo de algumas dezenas de milhares de reais, Santana surpreendeu negativamente ao usar na campanha de reeleição da petista o slogan “Coração Valente”, o mesmo que ilustrou a candidatura presidencial da ex-senadora Heloísa Helena (PSol) em 2006. Pelo visto, está faltando criatividade ao PT.

sexta-feira, 29 de agosto de 2014

DIVIDA PÚBLICA DO RS DOMINA DEBATE


Dívida pública do Estado domina debate entre candidatos ao governo do RS. Seis dos oito candidatos participaram de embate na noite desta quinta-feira

ZERO HORA Atualizada em 29/08/2014


Seis dos oito candidatos ao governo do Estado participaram do debateFoto: Mateus Bruxel / Agencia RBS


A dívida pública de R$ 50,4 bilhões do Rio Grande do Sul dominou o debate da Rede Bandeirantes entre os candidatos ao governo do Estado na noite desta quinta-feira — a exemplo do ocorrido na terça, no pronunciamento dos quatro principais candidatos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Críticas à tentativa de renegociação do débito pelo governo de Tarso Genro (PT) e soluções para as finanças gaúchas predominaram entre os discursos de Ana Amélia Lemos (PP), João Carlos Rodrigues (PMN), José Ivo Sartori (PMDB),Roberto Robaina (PSOL), e Vieira da Cunha (PDT).

Confira, abaixo, os principais momentos do embate:

1º bloco

Cada candidato escolhia outro concorrente para fazer uma pergunta de tema livre. Sartori e Ana Amélia iniciaram o programa trocando perguntas com críticas ao atual governo — o que foi classificado por Vieira da Cunha como "dobradinha".

— Entendo que o atual governo não entrega os serviços que a população deseja, provocou um endividamento recorde. Gostaria de saber como você irá encaminhar essas mudanças — questionou Sartori.

— Nós temos mais de 6 mil cargos comissionados. Só no gabinete do governador e do vice-governador são 12, com status de secretário. São cargos desnecessários e muito caros — atacou a candidata pelo PP que, na sequência, citou o projeto de desoneração da Lei Kandir com o débito do contrato com a União.

Em seguida, Tarso direcionou sua pergunta a João Carlos Rodrigues para rebater as críticas. O governador apontou o que classificou como "conquista histórica do Estado de rebaixar a dívida em R$ 15 bilhões" contratada por outros governos. Vieira retomou as perguntas, direcionando sua questão ao governador.

— Não tem conquista nenhuma na dívida. O projeto está empacado no Senado por determinação do ministro da Fazenda do governo Tarso Genro. Que conquista é essa? — indagou Vieira.

— Tu poderias confiar nos três quadros do PDT que trabalharam conosco para ajudar nesse impulso político de renegociação da dívida e deram força para o Estado ter um governo que, pela primeira vez, chegou perante o governo federal, confrontou e discutiu perante a área econômica e depois teve a consagração da palavra da oposição que aceitou a votação em novembro — rebateu o candidato pelo PT.

Robaina questionou Vieira como pretendia pagar o piso do magistério, e respondeu a João Rodrigues sobre medidas no setor rural.

2º bloco
Jornalista fizeram perguntas aos candidatos. As questões abordaram temas como a demora para obtenção de licenças ambientais, o modelo de manutenção das rodovias por meio do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), a recuperação das indústrias gaúchas, segurança pública e educação. O principal embate do bloco girou, justamente, em torno do tema ensino, quando Robaina questionou Tarso sobre o piso do magistério.

— Pagamos para aqueles professores que não chegaram ao piso um completivo e estamos aguardando a decisão do Supremo para ver qual o piso definido — disse o governador.

— O completivo que está falando é o que a Yeda (Crusius) queria fazer e a luta com o magistério impediu, que é a destruição do plano de carreira dos professores e funcionários de escola — apontou o candidato do PSOL. — Vocês estão tentando enfiar na comunidade escolar uma reforma do ensino que reduz carga horária de matérias fundamentais, como matemática e português — disse.

— Não houve redução. Permanece a mesma e aumentamos a carga horária de outras matérias para introduzir o ensino politécnico. Isso é uma fraude informativa — respondeu Tarso.

3º bloco

Cada candidato escolhia quem lhe fazia a pergunta. Vieira abriu o bloco questionando Ana Amélia sobre as críticas do candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) à candidata Marina Silva (PSB).

— Considero importante para quem vai assumir o Estado com esse grau de dificuldades ter experiência administrativa, que eu não vejo na prezada candidata, que tem metade do seu mandato como senadora — disse Vieira.

— O fato de ter experiência não significa que seja um bom gestor e que essa experiência tenha valido a pena. Têm maus gestores, veja a situação do Estado — rebateu Ana Amélia, que também citou a trajetória do presidente Lula.

Na sequência, Sartori retomou o tema educação em pergunta a João Carlos Rodrigues.

— O mais importante, na posição de governador, é ser coerente em seu discurso e respeitar a lei — disse o candidato do PMN, em referência ao pagamento do piso do magistério.

— Temos de ter um ensino de qualidade, e só se faz isso com professores valorizados — apontou o ex-prefeito de Caxias do Sul.

Ainda no bloco, Ana Amélia questionou Vieira sobre as condições de infraestrutura das estradas, criticando a gestão da EGR. O candidato do PDT se posicionou favorável às parceirias público-privada. Robaina e Tarso ainda trocaram acusações sobre alianças políticas.

4º bloco

Cada candidato escolhia a quem iria perguntar. No penúltimo bloco do programa, Tarso questionou Ana Amélia sobre a proposta da senadora de cortes nos gastos públicos.

— Gostaria de saber quais as secretarias que a senhora vai extinguir, qual o número de CCs que a senhora vai reduzir e qual a influência que isso vai ter nas finanças do Estado?

— O primeiro passo é ter uma atenção especial às atividades meio, e não às atividades fim, que impactam diretamente na vida do cidadão — disse Ana Amélia. — São 6 mil cargos comissionados e com cargos mais altos do que os próprios concursados e que representam um gasto — completou.

— Se a senhora terminar com um terço desses CCs, o impacto será de 0,3% na folha de pagamento. Não tem nenhum possibilidade de isso implicar no ressarcimento da dívida da União — afirmou Tarso.

— Há 12 anos, o seu partido está no poder e, se quisesse ter ajudado o Rio Grande do Sul a resolver esse problema, já teria feito. Eu tentei votar a questão do indexador da dívida no ano passado, o que beneficiaria o seu governo agora — rebateu Ana Amélia.

Robaina ainda questionou o governador, novamente, sobre a renegociação da dívida do Estado. Vieira também apresentou números da violência e confrontou Sartori, que apontou sua experiência como prefeito de Caxias do Sul.

5º bloco

Os seis candidatos fizeram suas considerações finais após uma pergunta comum a todos: "que medidas o seu governo tomaria para resgatar o protagonismo histórico nacional do Rio Grande do Sul?"

DISPUTA PELO PIRATINI NA TV



ZH 29 de agosto de 2014 | N° 17906

ELEIÇÕES 2014


A discussão sobre a dívida pública do Estado com a União abriu o primeiro debate na TV entre os candidatos ao Piratini. José Ivo Sartori (PMDB) e Ana Amélia Lemos (PP) iniciaram o programa, exibido ontem pela Rede Bandeirantes, em uma troca de perguntas com críticas ao atual governo. 

Na sequência, o candidato à reeleição Tarso Genro (PT) usou sua pergunta a João Carlos Rodrigues (PMN) para rebater a críticas. Em seguida, o candidato Vieira da Cunha (PDT) classificou os diálogos anteriores como “tabelinha”, e voltou a questionar Tarso sobre o problema da dívida. Roberto Robaina (PSOL) perguntou a Vieira como pretendia pagar o piso do magistério, e respondeu a João Rodrigues sobre medidas no setor rural. 

Até o fechamento desta edição o debate não havia encerrado.


VOU CONTRARIAR INTERESSES E TOMAR MEDIDAS AMARGAS

ZH 29 de agosto de 2014 | N° 17906



ENTREVISTA LUCIANA GENRO
Candidata do PSOL à Presidência



A candidata à Presidência Luciana Genro (PSOL) prometeu ontem, em Porto Alegre, adotar “medidas amargas” para colocar o Brasil nos eixos – o que para ela significa libertar o país do jugo do mercado financeiro e dos grilhões do grande capital.

Segunda entrevistada do Painel RBS – a primeira foi Dilma Rousseff (PT) –, Luciana afirmou que, se eleita, irá “contrariar interesses”.

Reafirmou a intenção de taxar grandes fortunas, extinguir isenções fiscais para bancos, aumentar a tributação sobre lucros e suspender o pagamento da dívida.

A candidata reclamou do tratamento desigual da mídia e criticou adversários que adotam o “discurso fácil”:

– Quem não demonstra quais interesses vai contrariar, mente. Porque, na prática, depois das eleições, vai deixar de lado todas as promessas e vai continuar reproduzindo a mesma velha política.

Filha do governador e candidato à reeleição Tarso Genro (PT), a ex-deputada recusou-se a avaliar a gestão do pai. Já ao governo Dilma, deu “nota zero”, por entender que “o PT não cumpriu a sua missão histórica”.

Sobre a fama de radical, garantiu não se importar, mas reconheceu que o termo tem “conotação negativa”:

– Isso significa não querer simplesmente paliativos, atalhos, mas realmente querer mudanças estruturais e lutar por elas até o fim.

A seguir, os principais pontos da entrevista concedida aos jornalistas Carolina Bahia, Rosane de Oliveira e Tulio Milman.

O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

Não coloco o imposto sobre grandes fortunas como a solução para todos os problemas. É que meu tempo de TV é tão pequeno que a gente acaba tendo de simplificar muito as coisas. Mas nós temos uma plataforma ampla de medidas, que começa com uma revolução na estrutura tributária, na qual o imposto sobre as grandes fortunas é uma das medidas. Pelos nossos estudos, devido à grande concentração de riqueza que existe no Brasil, poderíamos arrecadar R$ 90 bilhões com esse imposto. Tenho insistido na ideia de que não quero tributar mais os riquinhos. Quero tributar mais os ricaços. A partir de R$ 50 milhões, a pessoa pagaria uma alíquota de 5% ao ano sobre todo o patrimônio pessoal, independentemente dos outros impostos que tenha pago. É um imposto para realmente fazer distribuição de renda. Está na Constituição, não sou eu que estou inventando.

A POLÍTICA ECONÔMICA

É preciso mudar completamente a lógica da política econômica. Por exemplo: em relação ao câmbio, precisamos ter controle de capitais. O câmbio não pode estar submetido à lógica de emissão de títulos para captar os dólares que entram de uma forma completamente irresponsável e são livres para sair no momento em que desejam. É preciso que o câmbio esteja submetido a uma lógica de interesse do país. Precisamos de dólares ou precisamos aumentar a emissão de reais? Essa é uma decisão que tem de ser tomada pelo Banco Central, mas ele não pode estar completamente submetido à lógica do mercado financeiro. Por que o Brasil tem de pagar a maior taxa de juros do mundo, se na Europa e nos Estados Unidos a taxa é quase zero? Isso faz com que o Brasil se escravize em relação ao capital financeiro.

POLÍTICA PARA CONTER A INFLAÇÃO

Mais de 60% da inflação dos últimos 20 anos foi fruto dos preços administrados pelo governo. Gasolina, luz, plano de saúde, escolas privadas, preços que o próprio governo determina. Eu seguraria a inflação, em primeiro lugar, a partir de uma mudança na lógica da produção de alimentos, com um modelo agrícola voltado para a pequena e média agricultura e a produção para consumo interno. E também a partir das tarifas administradas pelo governo. Vou segurar o preço da gasolina e o preço da luz. O recurso público (para bancar essa política) vai vir da mudança na estrutura tributária e do questionamento da dívida pública, que será auditada, assim como fez o Equador, que conseguiu anular 75% do passivo.

MEDIDAS AMARGAS

O Brasil sempre tomou medidas amargas para o povo e nunca para o capital. É claro que vou tomar medidas amargas, só que para o outro lado. Por isso tenho dito muito claramente: não vou governar para todos. Vou contrariar interesses. Quem diz que vai governar para todos acaba governando para os mesmos de sempre. O imposto sobre as grandes fortunas é uma medida amarga. O fim das isenções fiscais para setores da economia, como os bancos, é uma medida amarga. O aumento da tributação sobre os lucros é uma medida amarga. A suspensão do pagamento da dívida pública, principalmente a parte que vai para os bancos, também é.

MANIFESTAÇÕES DE JUNHO

O principal resultado foi uma maior consciência do povo da força que tem, porque a gente viu que as elites políticas tremeram naquele momento. Quando o povo tomou as ruas, muitas promessas foram feitas, poucas foram atendidas. O resultado concreto: o preço da passagem caiu, o voto secreto na Câmara terminou. Isso foi muito pouco em relação ao tamanho da mobilização. Isso tem a ver, para mim, com uma característica que foi a beleza e o problema de junho, que é a espontaneidade, a falta de uma direção política para o movimento. Quando Lula chegou ao poder, houve certa domesticação do movimento social mais institucionalizado. Junho rompeu com isso, passando por cima, inclusive, de sindicatos. Isso mostrou que já não há mais um controle, mas, ao não haver uma direção com pauta clara, com interlocutores claros, isso também dificulta a obtenção de vitórias categóricas e mais consistentes.

DOAÇÕES DE EMPRESAS PARA CAMPANHAS

O PSOL tem regra estatutária para lidar com isso. Não permitimos doações de bancos, empreiteiras e multinacionais. Existem setores da economia que têm relações promíscuas com o poder público e que não é saudável receber esse tipo de dinheiro.

A REESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS

Há todo um arcabouço legal para que se possa fazer isso. Mas, por convicção, acredito que é fundamental que setores estratégicos do país estejam sob controle público. A energia e a telefonia são estratégicos. Obviamente que a partir de uma eleição e de uma vitória eleitoral do PSOL não é viável do dia para a noite se reestatizar tudo. Mas se o setor privado não aceita um congelamento de tarifas, por exemplo, e começa a boicotar o governo e a provocar apagões, isso vai gerar uma brecha legal para que se possa fazer a reestatização. É preciso discutir o que é uma empresa estatizada, porque hoje o Estado é uma burocracia que não tem controle público.

COMBATE À BUROCRACIA PELO CORTE DE CC

Grande parte da explicação para que obras não andem tem a ver com corrupção. Há uma relação muito promíscua entre os setores público e privado. Muitas vezes as empreiteiras acabam fazendo chantagem com os governos para aumentar o valor das obras. É só observar que o valor que elas ganham na licitação nunca é o valor final. O problema da licença ambiental tem a ver com a desestruturação do setor público e a falta de pessoal para fazer os estudos necessários. Temos de valorizar o servidor de carreira. Vou reduzir drasticamente os cargos de confiança, ao menos pela metade, e promover concursos públicos. O objetivo com o corte de cargos não é economizar. É qualificar. É dar ao servidor de carreira melhores condições de trabalho e maior protagonismo.

PAPEL DAS INSTITUIÇÕES

As instituições têm papel fundamental. O problema é quando estão completamente desconectadas da vontade popular. E o que nós vemos hoje, particularmente em relação ao Parlamento, é uma desconexão. Por isso, convocaria uma assembleia nacional constituinte para reorganizar essa estrutura política, para valorizar mais os mecanismos de democracia direta. Seria uma reforma ampla. Entendo que é preciso rediscutir o conjunto das instituições. É óbvio que o Ministério Público é uma instituição fundamental e que tem de ter independência, a Polícia Federal tem de ter independência. Mas os representantes eleitos pelo povo não podem ter independência em relação ao povo.

O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Vou acabar com o fator previdenciário e mudar, rediscutir essa visão de que a Previdência é deficitária. Ela tem de ser vista dentro da seguridade social, que não é deficitária. A gente não pode ver a Previdência só como “o que eu pago e o que eu recebo”. É um esforço do conjunto da sociedade para garantir a aposentadoria das pessoas idosas, depois que já contribuíram. Ainda voltaria a vincular o reajuste dos aposentados com o do salário mínimo, que foi outra herança maldita deixada por Fernando Henrique, que o PT foi contra, assim como foi contra o fator previdenciário, e que depois que chegou ao poder manteve.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS

Esse programa do governo dialogou com uma preocupação e um problema real do povo, que é a falta de médicos. Mas prefiro um programa que estabeleça uma carreira para os médicos. O médico é tão importante quanto um juiz ou um membro do Ministério Público. Ter carreira ajudaria a resolver o problema dos médicos que não querem ir para pequenos municípios. Se isso fizer parte de uma carreira, que o médico sabe que vai ter para a vida toda, inclusive com a aposentadoria garantida, ele vai. Como medida emergencial, não acabaria com o Mais Médicos até que o problema fosse sanado. Mas a terceirização, porque na prática é isso, e a concessão de bolsas não são dignas para uma profissão tão importante. Aliás, para nenhuma profissão.

CONTINUIDADE DO BOLSA FAMÍLIA

Representa 0,5% do orçamento do país. É um gasto muito pequeno em relação ao tamanho do problema que nós temos de pobreza. Inclusive o valor que o governo estabelece, de R$ 70, não é reajustado desde Lula. Eu manteria o programa e aumentaria os gastos com o Bolsa Família, na medida em que diminuiria os gastos com o “bolsa banqueiro”, mas, obviamente, como um programa transitório. Se pretendo desconcentrar renda e gerar crescimento do emprego, posso ter uma perspectiva de saída desse processo de assistência social.

O PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Não tem outra saída: criar um fundo do governo federal para ajudar os Estados a pagar o piso dos professores. Com mudança na lógica da economia, questionando o esforço fiscal brutal que os Estados e que a União têm de fazer para pagar os juros da dívida pública, é possível abrir maior espaço fiscal para os Estados terem mais recursos para pagar o piso e, ao mesmo tempo, a própria União contribuir para isso, a partir de um fundo nacional que possa ajudar os Estados em maior dificuldade a garantir o piso.

A SAÍDA PARA A DÍVIDA DOS ESTADOS

Minha primeira medida como presidente seria renegociar esses contratos da dívida. Aliás, coisa que o PT defendeu muito aqui, na época do Olívio, inclusive com uma ação judicial. O próprio governador Tarso Genro também defendeu isso e não consegue, com o governo Dilma. Essa mudança do índice de correção não vai resolver o problema imediato. Vai possibilitar maior endividamento do Estado, mas não vai reduzir o desembolso mensal.

PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS

É um papel de garantia de nossa soberania, de nossas fronteiras. Em hipótese alguma pode ter um papel de segurança interna, até porque as Forças Armadas são treinadas para a guerra e, portanto, não podem lidar com a população. E vou além, defendo a desvinculação das polícias das Forças Armadas, a desmilitarização, porque essa lógica da guerra que permeia as Forças Armadas também está incrustada nas polícias. É por isso que elas vão para as favelas executando. Defendo que a polícia tenha o papel de proteção e não de violência.

GOVERNOS DILMA E TARSO

Para Dilma, eu vou dar nota zero. Não é que ela não tenha acertado nada, porque nota é simbólica, muito arbitrária. Mas vou dar zero porque o PT tinha responsabilidade de fazer mudanças estruturais, na forma de fazer política, no combate à corrupção, no incentivo a maior participação da população nas decisões, na mudança na estrutura econômica. O PT se construiu como um partido que buscava essas transformações e, quando chegou ao poder, se adaptou à mesma lógica que combatia quando era oposição. Para meu pai, não vou dar nota nenhuma. Acho que não convém.

A RELAÇÃO COM TARSO

Tenho grande admiração pelo meu pai. Nossa relação nunca foi abalada por nossas diferenças políticas. Admiro ele inclusive pela visão crítica e e pela luta que faz dentro do PT. Ele acredita que ainda vale a pena lutar dentro do PT para mudar esses rumos. Então, tenho enorme respeito e carinho por ele como pessoa e admiração como político, mas não concordo com o caminho que escolheu.

O RÓTULO DE RADICAL

A esquerda europeia tem orgulho de ser chamada de radical, porque lá essa palavra não tem a conotação negativa estabelecida aqui. Não me importo de ser chamada de radical, sempre fazendo a ressalva de que sou radical não no sentido de não dialogar, de não ter disposição de transigir, mas de ser radical no sentido de ir à raiz dos problemas. Isso significa não querer paliativos, atalhos, mas querer mudanças estruturais e lutar por elas até o fim.


sábado, 23 de agosto de 2014

CAMPANHA POSTIÇA


FOLHA.COM 23/08/2014 02h00


EDITORIAL



Em sua vida de privações, a trabalhadora rural Marinalva Gomes Filha pode se considerar uma mulher de sorte. Escolhida para participar de uma gravação de imagens para a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT), dona Nalvinha, como é chamada pelos conhecidos, foi agraciada, na véspera, com uma prótese dentária.

A moradora do sertão baiano também se viu contemplada com melhorias em sua casa: o velho fogão a lenha foi ampliado e ganhou um muro de proteção. Beneficiária do programa Água para Todos e de um convênio firmado entre o governo federal e o da Bahia, ela mereceu tratamento preferencial para representar o povo na TV.

A prótese e as obras domésticas que favoreceram dona Nalvinha estão em perfeita sintonia com os cânones da propaganda eleitoral. É também um Brasil postiço que se tem visto nessa primeira semana de programas e inserções dos candidatos no rádio e na TV.

Enquanto Dilma Rousseff apresenta gente feliz e um país transformado em canteiro de obras, a avançar como nunca na infraestrutura, os seus oponentes, sobretudo Aécio Neves (PSDB), carregam nas tintas para pintar um Brasil fracassado, que parece caminhar rumo a um futuro de trevas.

De Marina Silva, cuja campanha na TV começa de fato hoje, dificilmente se poderá esperar mensagens menos fantasiosas. Suas promessas de realizar uma "nova política", por exemplo, esbarram não apenas nos inevitáveis acordos eleitorais como na evidência de que é impossível governar de um palácio imaculado e flutuante, acima dos embates da realidade.

A campanha do PSB, aliás, também já havia sido vítima de efeito semelhante ao ilustrado pela trabalhadora rural. Edivaldo Manoel Sevino, dono de uma casa em Osasco que serviria como "comitê voluntário" da coligação, surpreendeu ao explicar os motivos que o levaram a oferecer sua residência.

Questionado durante uma gravação, foi ao ponto: "Me prometeram 'unzinho'", disse, enquanto fazia com a mão um gesto que indicava a expectativa argentária. O vídeo, claro, foi engavetado.

Transformados em produtos publicitários no modelo vigente do horário eleitoral gratuito –na realidade remunerado com recursos públicos–, os candidatos repetem um padrão postiço que mais investe em truques de marketing do que na discussão realista de propostas.

Nessa toada, os verdadeiros derrotados são os eleitores –até mesmo a agradecida dona Nalvinha e o sincero Edivaldo

CONTRA CRISE, CANDIDATOS APELAM PARA BRASÍLIA




ZERO HORA 23 de agosto de 2014 | N° 17900

CARLOS ROLLSING


ELEIÇÕES 2014. FINANÇAS PÚBLICAS

PROPOSTAS DE CAMPANHA para resolver problemas financeiros não estão focadas no Palácio Piratini



Os remédios apresentados pelos quatro candidatos a governador melhor colocados nas pesquisas para superar a crise financeira não dependem diretamente deles, mas da sensibilidade do governo federal.

Para Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT) e Vieira da Cunha (PDT), o caminho é renegociar a dívida com a União, rever a concentração da arrecadação em Brasília e resgatar reembolsos previstos pela Lei Kandir.

Além de depender da boa vontade do poder central, as medidas são difíceis de serem executadas porque forçariam o Palácio do Planalto a abrir mão de receitas em momento de crise.

– O espaço fiscal para o governo federal absorver desequilíbrios dos Estados é nulo – opina Fábio Giambiagi, economista e especialista em finanças públicas, com passagem pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O momento é delicado porque o limite de endividamento foi esgotado com a assinatura de um empréstimo do Banco Mundial, no valor de R$ 280 milhões, pelo governo Tarso. É o recurso que garantirá fôlego até o final de 2014.

O expediente de recorrer aos depósitos judiciais (dinheiro de terceiros guardado em juízo enquanto não há decisão sobre uma disputa) também chegou ao limite. Como já tomou emprestado R$ 6 bilhões desse fundo, o Estado atingiu o patamar máximo de 85% de saques do total depositado.

Para 2015, admitiu na quinta-feira o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, será necessário “fazer escolhas”. Isso significa que, para quitar a folha de pagamento, a alternativa do futuro governo a ser eleito será enxugar outras áreas.


Um rombo maior do que a dívida


Se a dívida com a União consumiu R$ 2,7 bilhões dos cofres estaduais em 2013, o déficit com a previdência pública drenou R$ 6,5 bilhões, mais do que o dobro. Principal dificuldade estrutural das finanças gaúchas, a previdência é um problema sem solução imediata.

Especialistas apontam que o cenário se cristaliza em decorrência das aposentadorias especiais concedidas a professores, policiais militares e civis e servidores da Susepe, as maiores categorias do funcionalismo. Com as regras atuais, homens deixam a ativa com 30 anos de serviço e mulheres com 25.

No caso do magistério, é necessário ter idade mínima de 50 anos. No setor da segurança, não há essa exigência. A situação leva o Estado a ter aposentados com até menos de 50 anos. Atualmente, a folha de pagamento tem 53% de inativos.

– Cedo ou tarde, os benefícios especiais terão de ser revistos. Uma coisa é dar o benefício a quem trabalha em usinas de carvão. É um número pequeno de pessoas. Mas, quando isso se aplica a um contingente grande, o ônus fiscal passa a ser enorme. Ainda há o agravante da longevidade no RS – avalia o economista Fábio Giambiagi.

O governador Tarso Genro, em sua gestão, deu o primeiro passo aumentando a alíquota de previdência dos servidores de 11% para 13,25%, no limite do que o Judiciário considera confisco. Ele ainda criou o FundoPrev, que separou os novos servidores dos antigos.

Quem é contratado agora, contribui apenas para o FundoPrev, que ficará por anos acumulando recursos. A medida deve gerar resultados a partir de 2027, quando o pagamento de aposentadoria aos servidores antigos começará a reduzir, fazendo minguar, aos poucos, o déficit bilionário.