CARLOS ROLLSING
ELEIÇÕES 2014. FINANÇAS PÚBLICAS
PROPOSTAS DE CAMPANHA para resolver problemas financeiros não estão focadas no Palácio Piratini
Os remédios apresentados pelos quatro candidatos a governador melhor colocados nas pesquisas para superar a crise financeira não dependem diretamente deles, mas da sensibilidade do governo federal.
Para Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT) e Vieira da Cunha (PDT), o caminho é renegociar a dívida com a União, rever a concentração da arrecadação em Brasília e resgatar reembolsos previstos pela Lei Kandir.
Além de depender da boa vontade do poder central, as medidas são difíceis de serem executadas porque forçariam o Palácio do Planalto a abrir mão de receitas em momento de crise.
– O espaço fiscal para o governo federal absorver desequilíbrios dos Estados é nulo – opina Fábio Giambiagi, economista e especialista em finanças públicas, com passagem pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O momento é delicado porque o limite de endividamento foi esgotado com a assinatura de um empréstimo do Banco Mundial, no valor de R$ 280 milhões, pelo governo Tarso. É o recurso que garantirá fôlego até o final de 2014.
O expediente de recorrer aos depósitos judiciais (dinheiro de terceiros guardado em juízo enquanto não há decisão sobre uma disputa) também chegou ao limite. Como já tomou emprestado R$ 6 bilhões desse fundo, o Estado atingiu o patamar máximo de 85% de saques do total depositado.
Para 2015, admitiu na quinta-feira o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, será necessário “fazer escolhas”. Isso significa que, para quitar a folha de pagamento, a alternativa do futuro governo a ser eleito será enxugar outras áreas.
Um rombo maior do que a dívida
Se a dívida com a União consumiu R$ 2,7 bilhões dos cofres estaduais em 2013, o déficit com a previdência pública drenou R$ 6,5 bilhões, mais do que o dobro. Principal dificuldade estrutural das finanças gaúchas, a previdência é um problema sem solução imediata.
Especialistas apontam que o cenário se cristaliza em decorrência das aposentadorias especiais concedidas a professores, policiais militares e civis e servidores da Susepe, as maiores categorias do funcionalismo. Com as regras atuais, homens deixam a ativa com 30 anos de serviço e mulheres com 25.
No caso do magistério, é necessário ter idade mínima de 50 anos. No setor da segurança, não há essa exigência. A situação leva o Estado a ter aposentados com até menos de 50 anos. Atualmente, a folha de pagamento tem 53% de inativos.
– Cedo ou tarde, os benefícios especiais terão de ser revistos. Uma coisa é dar o benefício a quem trabalha em usinas de carvão. É um número pequeno de pessoas. Mas, quando isso se aplica a um contingente grande, o ônus fiscal passa a ser enorme. Ainda há o agravante da longevidade no RS – avalia o economista Fábio Giambiagi.
O governador Tarso Genro, em sua gestão, deu o primeiro passo aumentando a alíquota de previdência dos servidores de 11% para 13,25%, no limite do que o Judiciário considera confisco. Ele ainda criou o FundoPrev, que separou os novos servidores dos antigos.
Quem é contratado agora, contribui apenas para o FundoPrev, que ficará por anos acumulando recursos. A medida deve gerar resultados a partir de 2027, quando o pagamento de aposentadoria aos servidores antigos começará a reduzir, fazendo minguar, aos poucos, o déficit bilionário.
ELEIÇÕES 2014. FINANÇAS PÚBLICAS
PROPOSTAS DE CAMPANHA para resolver problemas financeiros não estão focadas no Palácio Piratini
Os remédios apresentados pelos quatro candidatos a governador melhor colocados nas pesquisas para superar a crise financeira não dependem diretamente deles, mas da sensibilidade do governo federal.
Para Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT) e Vieira da Cunha (PDT), o caminho é renegociar a dívida com a União, rever a concentração da arrecadação em Brasília e resgatar reembolsos previstos pela Lei Kandir.
Além de depender da boa vontade do poder central, as medidas são difíceis de serem executadas porque forçariam o Palácio do Planalto a abrir mão de receitas em momento de crise.
– O espaço fiscal para o governo federal absorver desequilíbrios dos Estados é nulo – opina Fábio Giambiagi, economista e especialista em finanças públicas, com passagem pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O momento é delicado porque o limite de endividamento foi esgotado com a assinatura de um empréstimo do Banco Mundial, no valor de R$ 280 milhões, pelo governo Tarso. É o recurso que garantirá fôlego até o final de 2014.
O expediente de recorrer aos depósitos judiciais (dinheiro de terceiros guardado em juízo enquanto não há decisão sobre uma disputa) também chegou ao limite. Como já tomou emprestado R$ 6 bilhões desse fundo, o Estado atingiu o patamar máximo de 85% de saques do total depositado.
Para 2015, admitiu na quinta-feira o secretário estadual da Fazenda, Odir Tonollier, será necessário “fazer escolhas”. Isso significa que, para quitar a folha de pagamento, a alternativa do futuro governo a ser eleito será enxugar outras áreas.
Um rombo maior do que a dívida
Se a dívida com a União consumiu R$ 2,7 bilhões dos cofres estaduais em 2013, o déficit com a previdência pública drenou R$ 6,5 bilhões, mais do que o dobro. Principal dificuldade estrutural das finanças gaúchas, a previdência é um problema sem solução imediata.
Especialistas apontam que o cenário se cristaliza em decorrência das aposentadorias especiais concedidas a professores, policiais militares e civis e servidores da Susepe, as maiores categorias do funcionalismo. Com as regras atuais, homens deixam a ativa com 30 anos de serviço e mulheres com 25.
No caso do magistério, é necessário ter idade mínima de 50 anos. No setor da segurança, não há essa exigência. A situação leva o Estado a ter aposentados com até menos de 50 anos. Atualmente, a folha de pagamento tem 53% de inativos.
– Cedo ou tarde, os benefícios especiais terão de ser revistos. Uma coisa é dar o benefício a quem trabalha em usinas de carvão. É um número pequeno de pessoas. Mas, quando isso se aplica a um contingente grande, o ônus fiscal passa a ser enorme. Ainda há o agravante da longevidade no RS – avalia o economista Fábio Giambiagi.
O governador Tarso Genro, em sua gestão, deu o primeiro passo aumentando a alíquota de previdência dos servidores de 11% para 13,25%, no limite do que o Judiciário considera confisco. Ele ainda criou o FundoPrev, que separou os novos servidores dos antigos.
Quem é contratado agora, contribui apenas para o FundoPrev, que ficará por anos acumulando recursos. A medida deve gerar resultados a partir de 2027, quando o pagamento de aposentadoria aos servidores antigos começará a reduzir, fazendo minguar, aos poucos, o déficit bilionário.
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