CIRO QUER REFORMAS ELEITORAIS E ADMINISTRATIVA

JORNAL DO COMERCIO 13/08/2014

Reformas eleitoral e administrativa são inadiáveis, afirma Ciro Machado

Marcus Meneghetti

ANTONIO PAZ/JC

Candidato do PMN acredita que o País precisa das reformas eleitoral, política e administrativa

O candidato a senador pelo PMN, Ciro Machado, acredita que o País precisa urgentemente das reformas eleitoral, política e administrativa. Suas principais propostas sugerem alterações no processo das eleições, nas práticas políticas e nos gastos com a administração pública – o que requer mudanças na Constituição, que, como o próprio candidato reconhece, são difíceis de serem realizadas. Ao avaliar a reforma política e eleitoral formulada pelo governo federal, classifica-as como “superficiais, apenas perfumaria, que não vão gerar mudanças profundas”. Além disso, julga que nenhuma das outras candidaturas ao Senado apresenta possibilidades de mudanças significativas nessas matérias.

Como suas propostas têm caráter nacional, o candidato do PMN pensa que o espaço adequado para divulgação das suas ideias é o Senado. Ele sustenta que sua candidatura é federal, não regional, embora acredite que as reformas que defende teriam efeitos nos estados e municípios.

Machado avalia ainda que nenhum dos dois candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto – o comunicador Lasier Martins (PDT) e o ex-governador Olívio Dutra (PT) – têm propostas concretas, além de os partidos de ambos defenderem a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), a quem ele faz oposição, seguindo a orientação do seu partido, que declarou que fará campanha para o presidenciável Aécio Neves (PSDB). 

Jornal do Comércio – O senhor é a favor de uma reforma política?

Ciro Machado – Sem as reformas política, eleitoral e administrativa, o Brasil não tem futuro. Na reforma eleitoral, prego um limite legal para a criação de novos partidos. O PSD, criado pelo (ex-prefeito de São Paulo Gilberto) Kassab, é um exemplo clássico: de repente, não estavam sendo atendidos nos seus cargos e resolveram criar um partido a partir dos deputados eleitos por outra legenda. Ou seja, a Lei Eleitoral é omissa à infidelidade partidária. Então, se isso não tiver um limite na Lei Eleitoral, em breve, ao invés de 32 partidos, vamos ter 64. Portanto, defendo limites legais para a criação de novos partidos. Além disso, sou a favor da verticalização das coligações: tem que terminar com essas coligações espúrias, esdrúxulas, interesseiras que são realizadas nos estados, em contradição às nacionais. Aqui, no Rio Grande do Sul, muitos candidatos ao Senado estão coligados na chapa da presidente Dilma em nível nacional e descoligados em nível estadual. Isso aí confunde a cabeça dos eleitores, não é uma boa prática política, enfraquece os partidos. Aí, aparece o candidato Lasier dizendo que o PDT do Rio Grande do Sul é diferente do PDT Nacional. Eles se justificam dizendo que são diferentes, mas não existe diferença, porque não existe o partido regional, ele é nacional.

JC – Falta coerência?

Machado – Coerência partidária. Existe uma assembleia nacional do partido, com todas as instâncias e, se decidem apoiar determinado candidato, ele tem que seguir aquela orientação. Sem espaço para dissidência. Também é necessário a unificação das eleições em todos os níveis, já a partir de 2018, desde o prefeito ao presidente da República. Essa medida evitaria, por exemplo, que metade dos vereadores de Porto Alegre em pleno exercício do mandato sejam candidatos a deputado, sem se licenciarem da Câmara Municipal. Se analisarmos o caso da senadora Ana Amélia Lemos (PP), ela não tem nada a perder, pois, seu mandado no Senado está garantido. Se ela estivesse no final do mandato de senadora, tenho quase certeza que pensaria duas vezes antes de se candidatar a governadora. Além disso, proponho a perda do mandato para o parlamentar que assumir cargo no Executivo e a ampliação do prazo para desincompatibilização para vice-governadores e vice-prefeitos de seis meses para um ano. Por último, defendo a inelegibilidade dos candidatos condenados já na primeira instância.

JC – E quanto ao financiamento das campanhas?

Machado – Minha proposta é que financiamento seja feito apenas pela iniciativa privada, através somente de pessoas físicas, na razão de 10% dos seus rendimentos anuais declarados à Receita Federal. Esse limite significa que a pessoa está interessada em ajudar o candidato, não em financiar o candidato para obter retorno depois.

JC – As propostas que o senhor mencionou até agora entrariam em uma reforma eleitoral, mas o senhor também mencionou uma reforma política. Que tipo de mudanças o senhor propõe?

Machado - O meu principal item é reduzir pela metade o número de deputados federais e em um terço o de senadores. Como não se pode reduzir salário, tem que reduzir o número de cadeiras. Isso é possível através de uma proposta de emenda constitucional para alterar o artigo 45, parágrafo primeiro da Constituição. Hoje, os 513 deputados mais os 81 senadores custam, segundo o portal Transparência Brasil, R$ 8,5 bilhões por ano. Se reduzir o quadro pela metade, vai haver uma economia de R$ 4,2 bilhões anuais. Além da economia bastante significativa, teremos um Congresso mais qualificado e de fácil controle por parte do eleitor. Também prego o fim das emendas parlamentares, porque, o parlamento tem que legislar, fiscalizar o Executivo e analisar o orçamento. Além disso, as emendas deixam o parlamentar dependente do Executivo, corrompem o parlamento, não lhe dão liberdade. Cada parlamentar tem direito a R$ 500 milhões por ano em emendas, o que representa o total de R$ 7 bilhões por ano, ou seja, 1% do orçamento da União.

JC – E a reforma administrativa?

Machado – Precisamos reduzir o número de CCs (cargos em comissão) e de ministérios. Creio que teríamos que reduzir os ministérios pela metade, pois, 39 ministérios é demais. Também teríamos que reduzir o número de CCs, em nível federal. O Executivo abriga 22.600 CCs, o que representam um gasto de R$ 4 bilhões por ano. E o Congresso gasta muito mais: são 4.050 CCs no Senado e 12.825 na Câmara dos deputados, somando um total de 16.875 CCs, que custam R$ 6 bilhões anuais. Então, reduzindo deputados e senadores, teríamos uma economia de R$ 4,2 bilhões por ano, acabando com as emendas parlamentares, economizaríamos R$ 7 bilhões anuais e reduzindo pela metade os CCs, deixaríamos de gastar mais R$ 5 bilhões. Ou seja, com minhas as propostas, o País teria uma economia de R$ 16 bilhões por ano. Esse valor equivale ao orçamento de vários ministérios e de alguns estados.  Além disso, proponho concurso público para conselheiros e ministros dos tribunais de Contas. Acho que tem que ser abolida a interferência do Executivo na nomeação.

Perfil

Jornalista e advogado, Ciro Machado começou a trajetória política no Sindicato dos Radialistas, onde foi presidente duas vezes e militou durante as décadas de 1980 e 1990. Em 2004, quando era filiado ao PSC, foi candidato a vice-prefeito de Porto Alegre, na chapa encabeçada pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB) – que hoje é um dos adversários na disputa por uma cadeira no Senado. No mesmo ano do pleito, filiou-se ao PSB, onde tentou uma candidatura ao Senado. Mas, nas suas palavras, “não conseguiu espaço para divulgar as suas ideias dentro da legenda”. Por isso, no final de 2012, aceitou o convite para reorganizar o PMN.