O CANTO DA SEREIA

zero hora 15 de outubro de 2013 | N° 17584

ARTIGOS

Darcy Francisco Carvalho dos Santos*



Foi anunciado pela presidente da República, o governador do Estado e o prefeito da Capital o metrô de Porto Alegre, um tanto menor e um pouco mais caro do que o projeto original, mas o que não deixa de ser a possibilidade de atendimento de uma aspiração de nossos munícipes e do povo gaúcho em geral. Dessa forma, a população terá no metrô um transporte coletivo melhor, mais econômico e mais rápido. Até aí, tudo muito bem e louvável.

Como era de se esperar, o governo federal entrará com R$ 1,7 bilhão, o que faz sem favor nenhum, porque na sua política de isenção de tributos compartilhados, o prejuízo causado à arrecadação do Estado superou esse valor só nos dois últimos anos, além de ter contribuído para agravar os problemas de trânsito da cidade.

No entanto, para pôr em prática qualquer coisa, além de querer, necessitamos poder. E poder neste caso significa ter dinheiro, o que, manifestamente, nem Estado nem prefeitura têm.

Como não dispõem de dinheiro, buscarão a alternativa do endividamento. Nesta análise, fico somente com o Estado, onde estou mais familiarizado com sua situação financeira.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, em boa hora, estipulou duas condições para que os entes públicos pudessem tomar novos empréstimos: o limite de endividamento e o superávit primário.

Quanto à primeira condição, a margem de endividamento que existia em 2010 foi esgotada com os novos empréstimos e a que será formada pela renegociação da dívida (R$ 800 milhões) não será suficiente para compensar o crescimento da dívida decorrente dos déficits fiscais no exercício corrente e nos próximos cinco anos. O saque de R$ 4,5 bilhões de depósitos judiciais em abril passado deixa evidente a situação deficitária.

A outra condição é o superávit primário, que é a poupança para pagar a dívida, condição indispensável a quem toma um empréstimo, sob pena de não poder honrá-lo.

Ora, o Estado, a partir do próximo ano, terá superávit primário mínimo e até déficits no período governamental seguinte.

A aprovação de mais endividamento só será possível com a adoção de “contabilidade criativa”, o que, aliás, não será novidade para a Secretaria do Tesouro Nacional, à qual cabe aprovar a matéria. Mas isso tem consequências.

Assim sendo, sem dinheiro e com margens esgotadas, como ficarão os demais investimentos do Estado?

Ou será o metrô o canto da sereia?

*ECONOMISTA

METRÔ DE PORTO ALEGRE NA CAMPANHA PRESIDENCIAL DE 2014

ZERO HORA 13 de outubro de 2013 | N° 17582

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

Metrô será tema obrigatório na campanha

Até agora, o metrô de Porto Alegre era tema permanente nas campanhas eleitorais para a prefeitura de Porto Alegre. Em 2014, será promovido a estrela das campanhas para o Piratini e a Presidência.

Prováveis candidatos à reeleição, a presidente Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro se apresentarão como parte do tripé que sustenta politicamente o projeto. Dilma, por oferecer R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União e mais R$ 1,7 bilhão em financiamentos subsidiados de bancos públicos para o governo do Estado e a prefeitura. Tarso reivindicará sua parte por concordar em tomar um empréstimo de R$ 1,08 bilhão, mesmo administrando um Estado com as contas no vermelho. Vieira da Cunha, que deve concorrer a governador pelo PDT, dirá que o projeto só se viabilizou porque o prefeito José Fortunati concordou em tomar mais dois empréstimos. Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB) e outros possíveis adversários poderão criticar a demora em tirar o projeto do papel e dizer que ele ainda é uma miragem.

Dificilmente algum candidato terá coragem de opinar que o metrô é desnecessário, conhecendo os problemas do trânsito na Zona Norte. A grande questão é saber em que pé estará o metrô entre julho e outubro de 2014. Se as etapas necessárias ao início da obra estiverem sendo cumpridas, ponto para quem trabalhou pelo acordo. Se estiver emperrado, opositores ganharão argumento no debate e os signatários do acordo tentarão empurrar para o outro a culpa pela demora.

Ao pressionar o Ministério do Planejamento para que apressasse a definição e lhe permitisse anunciar os recursos nesta viagem, a presidente mostra ter percebido o tamanho da encrenca que significaria entrar em 2014 com a desconfiança de que o metrô era balela.

Dilma será confrontada com as promessas de campanha e poderá dizer que fez a sua parte no metrô, concluiu a BR-448, está duplicando estradas importantes, como a BR-116, e abriu a licitação para a construção da ponte do Guaíba. A oposição dirá que a maioria das promessas está em meia viagem. Se assim for, estamos no lucro: melhor um debate sobre obras do que a guerra santa que marcou a campanha de 2010.

MELHORES SALÁRIOS AOS PROFESSORES

ZERO HORA 12 de outubro de 2013 | N° 17581

CLEIDI PEREIRA E JULIANA BUBLITZ

COMPANHEIRA DILMA. Em clima de campanha, presidente inaugurou creches, discursou em formatura e defendeu maior valorização de educadores

Com a bagagem cheia de boas notícias, a presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem, no Estado, em uma agenda voltada à educação. Ao inaugurar quatro creches e participar da formatura de 1,1 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Novo Hamburgo, Dilma disse que o crescimento passa por pagar melhor os professores.

– Nunca ouvi dizer que é possível ter educação de qualidade sem formar nem pagar bem o professor – discursou, sendo ovacionada pelo público.

A declaração da petista, porém, não impressionou o Cpers. Para a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, falta vontade política para se garantir uma educação de qualidade:


– Os governantes falam o querem, mas não têm coerência no que fazem. O discurso é um, a prática é outra.

Já o secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, disse concordar com Dilma, mas frisou que não pode haver professor bem pago sem fonte de financiamento:


– O setor público chegou no seu limite de investimento em educação. Se quer qualidade, a sociedade tem que financiá-la. Em quatro anos, os professores gaúchos tiveram aumento real de 50%, mas isso é insuficiente.

Em Canoas, onde desembarcou antes de ir a Novo Hamburgo, Dilma não perdeu o jogo de cintura ao ser questionada sobre a disputa eleitoral de 2014. Classificou a aliança entre a Marina Silva e Eduardo Campos (PSB), como uma “oscilação conjuntural”, mas garantiu que se preocupa apenas em exercer o cargo para o qual foi eleita “24 horas por dia”.

– Se eu ficar cuidando da próxima eleição, não governo – brincou.

Abre aspas Dilma Rousseff, Presidente da República

"Um país não chega a ascender à educação de qualidade sem professores qualificados e sem que se dê status ao professor, o que implica remuneração adequada e reconhecimento integral, do papel dele."

"A grande característica desse curso (do Pronatec, cuja formatura foi realizada ontem) é o fato de que vocês tiveram garra. No Brasil, as pessoas, quando têm garra, conseguem."

METRÔ ELEITORAL

ZERO HORA 12 de outubro de 2013 | N° 17581

EDITORIAIS


Depois de 16 anos de promessas de governantes e políticos sem que o projeto tenha saído do papel, o metrô de Porto Alegre volta ao discurso eleitoral agora com o respaldo da presidente Dilma Rousseff, do governador Tarso Genro e do prefeito José Fortunati, com a perspectiva de que as obras se iniciem em 2014. O anúncio, prometido para hoje, envolve recursos num total de R$ 4,8 bilhões, rateados entre as três instâncias governamentais, e um investidor privado ainda a ser definido. É, portanto, com justificada desconfiança que os gaúchos recebem a nova promessa, mas também com a esperança de que um empreendimento tão necessário para desafogar o transporte de passageiros na Capital saia finalmente dos discursos eleitorais para a realidade.

As razões para encarar o anúncio com ressalvas são óbvias, e vão além da particularidade de a confirmação do acordo, quase inviabilizado na última hora por divergências de pontos de vista entre representantes das três instâncias da federação, ocorrer às vésperas do início de mais uma campanha eleitoral. Desde 1997, quando chegou a ser concebido com um total de 20 quilômetros, o projeto enfrenta idas e vindas, tanto no que diz respeito ao trajeto quanto aos valores orçados. Antes de encurtar para os atuais 10,3 quilômetros, o empreendimento chegou a ser projetado com 15 quilômetros. O detalhe é que, mesmo mais curto e mais simples, o projeto se mostra cada vez mais caro. Esse contraste expõe a fragilidade das finanças da Capital e do Estado, que, mesmo com o aporte federal a fundo perdido, precisarão recorrer a empréstimos para garantir suas contrapartidas.

Em compensação, sobram motivos para expectativas em relação à obra. A Capital e o Estado levaram tempo demais para se convencer da necessidade de se mobilizarem pela diversificação das alternativas de transporte urbano. O fato de as negociações terem, finalmente, começado a andar mais rápido se deve pelo menos em parte à pressão das mobilizações de rua, que elegeram a mobilidade como uma de suas bandeiras. Apesar do custo elevado e de sua complexidade, o metrô é uma alternativa que não pode ser desconsiderada. Além de ser um meio moderno e ágil de locomoção, que não degrada o meio ambiente e é eficaz para desafogar o trânsito.

O metrô, que volta a figurar como uma alternativa de transporte público na capital dos gaúchos, desafia agora a capacidade gerencial dos governantes. Cabe à sociedade acompanhar, daqui para a frente, até que ponto os responsáveis pelo empreendimento serão capazes de contornar problemas de planejamento que, até agora, mantiveram esse sonho no papel.

COMO ESTÃO AS PROMESSAS DE TARSO, GOVERNADOR DO RS

HORA DE FISCALIZAR. Zero Hora acompanha os compromissos assumidos por Tarso Genro na campanha - JULIANA BUBLITZ, ZERO HORA 24/12/2011

De 14 promessas feitas pelo governador Tarso Genro na campanha e acompanhadas por Zero Hora em seu primeiro ano de gestão, três foram cumpridas, oito estão em andamento e três ficaram para trás.

Firmadas em debates e programas políticos, as obrigações avaliadas fazem parte do Promessômetro – uma ferramenta lançada por ZH em julho de 2010 para ajudar o eleitor a acompanhar e cobrar as dívidas eleitorais.

Na lista dos itens atendidos, estão o fortalecimento do Programa Saúde da Família (PSF), que ganhou 36 novas equipes, e a desoneração das micro e pequenas empresas. Tarso também honrou, até o momento, a palavra ao não aumentar impostos.

– Todas as questões levantadas na campanha foram encaminhadas de maneira adequada neste primeiro ano. Não deixamos de tocar em nenhuma delas. Isso não significa que todas estejam terminadas, mas as ações que desenvolvemos apontam para um cumprimento integral do nosso programa – afirma o governador, que tem recebido cobranças pelo pagamento do piso nacional dos professores.

Tarso se comprometeu em honrar a lei, mas afirma que isso será feito ao longo do mandato. Entre as demandas em andamento, estão outras reivindicações antigas da população. Municípios cujos acessos não passavam de estradas de chão batido começam finalmente a ver o asfalto.

– Nossa meta é atender todas as cidades sem acesso asfáltico até 2014 – assegura o secretário Beto Albuquerque.

Uma promessa que está com sinal vermelho é a Bolsa-Copa, lançada por Tarso quando ainda era ministro da Justiça. A previsão era pagar um adicional de 30% aos policiais que quisessem se preparar para trabalhar no Mundial. O projeto segue no papel. Ciente de lacunas como essa, o secretário da Segurança, Airton Michels, afirma:

– As pessoas precisam saber que, apesar das conquistas, ninguém aqui está soltando foguetes. Estamos no caminho certo, mas sabemos que temos muito a melhorar e estamos trabalhando para isso.

PÁGINA 10 | LETÍCIA DUARTE (Interina) - Reflexões de fim de ano

Em meio a tantos balanços de fim de ano, seria propício aos eleitores fazer uma avaliação de seus representantes. Você está satisfeito com o desempenho de seus deputados, de seu prefeito, de seu vereadores, do governador, da presidente? Por quê?

Apesar de ainda não ter uma grande obra concluída para exibir, o governo Tarso termina o ano sem maiores sobressaltos. Com maioria na Assembleia, vem conseguindo aprovar a maioria dos projetos encaminhados – embora tenha amargado neste mês a derrubada pela Justiça de seu principal projeto para tentar conter a sangria do Tesouro, a reforma da previdência, e tenha precisado recuar em relação à inspeção veicular, por não ter conseguido convencer sequer os seus aliados. Como mostra a reportagem das páginas 8 e 9, a partir de uma amostra de 14 promessas de campanha, o governador cumpriu ou está cumprindo 11 delas. Mas há ausências significativas. Mesmo que sejam apenas três não cumpridas, a análise desta minoria é reveladora. Entre as que ficaram pelo caminho, duas são na área da educação: o pagamento do piso dos professores e a reabertura das escolas que foram fechadas pela governadora Yeda Crusius. Não por acaso, são duas das questões mais emblemáticas que o PT explorava quando era oposição. Invertidos os papéis, os petistas mordem a língua para dizer agora que não há dinheiro, que o cobertor é curto, que é preciso um prazo para o parcelamento do pagamento – enquanto os ex-governistas que hoje ocupam a tribuna da oposição cobram de Tarso exatamente aquilo que antes diziam que não havia condições para se cumprir. Outro projeto, aliás, serve de emblema para esta contradição. Justamente no meio da greve dos professores, o governo causou polêmica ao encaminhar uma proposta de aumento salarial e incorporação de gratificação para servidores da Fazenda, uma das categorias que já ganham mais.

As ações desafiam os antigos discursos, pondo a coerência à prova. Cabe aos eleitores julgar qual é a melhor versão: os discursos de antes ou as condutas atuais?

DILMA QUER INVESTIR NAS FORÇAS ARMADAS

Governo Federal. Dilma quer investir no aparelhamento das Forças Armadas - Agência Brasil - JORNAL DO COMERCIO, 19/12/2011 - 13h19min

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (19) que pretende investir no aparelhamento e na qualificação das Forças Armadas. De acordo com ela, esse investimento é fundamental para diminuir as vulnerabilidades e para que o país possa assumir no cenário intenacional a posição que pretende.

"O país com o qual sonhamos precisará cada vez mais de Forças Armadas equipadas e qualificadas para o cumprimento de suas atribuições. Um país que pretende ter dimensão internacional tem que ter nas Forças Armadas um exemplo da sua capacidade e da sua competência", disse Dilma. "Uma política de defesa assertiva é necessária ao desenvolvimento econômico e também a uma política externa soberana. Para construir uma grande nação é fundamental dispor de capacidade na defesa dos interesses, pelo mais diversos meios', acescentou durante a solenidade de apresentação de oficiais-generais recém-promovidos.

Outra intenção da presidente é promover maior integração das três Forças, tendo o Ministério da Defesa como articulador institucional. Ela reafirmou a intenção de investir para incrementar a indústria nacional de defesa com o desenvolvimento de tecnologia própria, estratégia que ressaltou na semana passada ao se reunir com o primeiro-ministro francês, François Fillon.

A França é um parceiro estratégico do Brasil na área de defesa. Um dos exemplos dessa parceria na área tecnológica é a realização dos grandes contratos no setor, que envolvem a construção de helicópteros e submarinos. Após a solenidade, no Palácio do Planalto, Dilma seguiu para um almoço de confraternização com os oficiais-generais, oferecido pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, no Clube da Aeronáutica.

PODER PÚBLICO EFICIENTE É O DESAFIO

EDITORIAL CORREIO DO POVO, 19/12/2011

A presidente Dilma Rousseff pretende que o poder público adquira uma eficiência plena na prestação de serviços à população. Para isso, quer conseguir com que se efetive uma verdadeira profissionalização dos servidores públicos, com um atendimento de qualidade às demandas das comunidades. Esse objetivo deve ser perseguido e, se atingido, terá um poder de deslinde sobre uma série de gargalos que ora impedem que as pessoas possam usufruir de prerrogativas garantidas em lei, mas negadas no dia a dia. De acordo com a principal dirigente do país, a agilidade no atendimento das demandas sociais é uma meta que deve nortear o atual governo. Ela admite que não se trata de uma tarefa fácil, mas que todos os esforços devem ser envidados nesse sentido. Aliás, a eficiência da administração pública foi erigida a princípio constitucional expresso, ao lado de outros princípios, como o da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, sem falar naqueles que não estão citados, mas que orientam a condução dos negócios públicos, como da transparência, da isonomia, da proporcionalidade, da razoabilidade, entre outros. Dentro desse processo de qualificação na relação com o cidadão, é importante ter um funcionalismo com salários compatíveis, pois eles serão os agentes da ação programática do governo. Segundo a presidente, a qualidade desejada já tem parâmetros, como se verifica em órgãos como o Itamaraty, a Receita Federal, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Contudo, é visível que em setores sensíveis, como o da saúde, educação e segurança, essa contrapartida de serviços encontra-se em níveis críticos, para não dizer totalmente insuficientes. A afirmação da presidente Dilma sobre a necessidade de melhorar o desempenho governamental pode ser interpretada como uma autocrítica elogiável. Agora, é arregaçar as mangas para trabalhar e fazer com que os três anos restantes de mandatos sejam realmente profícuos para implantar as mudanças consideradas necessárias.