segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

PODER PÚBLICO EFICIENTE É O DESAFIO


EDITORIAL CORREIO DO POVO, 19/12/2011

A presidente Dilma Rousseff pretende que o poder público adquira uma eficiência plena na prestação de serviços à população. Para isso, quer conseguir com que se efetive uma verdadeira profissionalização dos servidores públicos, com um atendimento de qualidade às demandas das comunidades. Esse objetivo deve ser perseguido e, se atingido, terá um poder de deslinde sobre uma série de gargalos que ora impedem que as pessoas possam usufruir de prerrogativas garantidas em lei, mas negadas no dia a dia.

De acordo com a principal dirigente do país, a agilidade no atendimento das demandas sociais é uma meta que deve nortear o atual governo. Ela admite que não se trata de uma tarefa fácil, mas que todos os esforços devem ser envidados nesse sentido. Aliás, a eficiência da administração pública foi erigida a princípio constitucional expresso, ao lado de outros princípios, como o da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade, sem falar naqueles que não estão citados, mas que orientam a condução dos negócios públicos, como da transparência, da isonomia, da proporcionalidade, da razoabilidade, entre outros.

Dentro desse processo de qualificação na relação com o cidadão, é importante ter um funcionalismo com salários compatíveis, pois eles serão os agentes da ação programática do governo. Segundo a presidente, a qualidade desejada já tem parâmetros, como se verifica em órgãos como o Itamaraty, a Receita Federal, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Contudo, é visível que em setores sensíveis, como o da saúde, educação e segurança, essa contrapartida de serviços encontra-se em níveis críticos, para não dizer totalmente insuficientes.

A afirmação da presidente Dilma sobre a necessidade de melhorar o desempenho governamental pode ser interpretada como uma autocrítica elogiável. Agora, é arregaçar as mangas para trabalhar e fazer com que os três anos restantes de mandatos sejam realmente profícuos para implantar as mudanças consideradas necessárias.

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