Tarso apresenta a policiais civis propostas para a Segurança Pública

Tarso apresenta a policiais civis propostas para a Segurança Pública - Nubia Silveira - O sul21, 26/08/2010 - Com informações da assessoria do candidato

O candidato da Unidade Popular Pelo Rio Grande, Tarso Genro (PT), apresentou, nesta quarta-feira (25), aos servidores da Polícia Civil, suas propostas na área de Segurança Pública. “Só teremos a redução da criminalidade se houver também a qualificação e valorização dos profissionais das corporações”, garantiu Tarso, lembrando que o compromisso da coligação é, junto com a categoria, atualizar o Plano de Carreira dos policiais civis e conceder aposentadoria especial à corporação.

Entre as propostas apresentadas pelo candidato estão a criação, no estado, do Pronasci, criado por Tarso quando ministro da Justiça, e um programa gaúcho de segurança com cidadania. O programa prevê a instalação, em parceria com os municípios, de Áreas Integradas de Segurança Pública e Territórios da Paz, em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

O candidato reconhece que não há desenvolvimento sem segurança pública. E para haver segurança é necessário, segundo a Unidade Popular Pelo Rio Grande, recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública, agentes penitenciários, peritos, bombeiros e seus equipamentos, qualificar e reestruturar o sistema prisional, diante do colapso de vagas e da superlotação e, ainda, buscar um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça.

O MARAVILHOSO MUNDO DAS PROMESSAS

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No Cena Eleitoral, o cientista político Benedito Tadeu César e as jornalistas Letícia Duarte e Vivian Eichler analisam as promessas de campanha e dão dicas de como o eleitor pode diferenciar o blablablá das propostas viáveis. Video zerohora.com

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Eleições 2010. O maravilhoso mundo das promessas de campanha

Eleições 2010. O maravilhoso mundo das promessas de campanha. Dilma garante que vai erradicar a miséria no Brasil, Serra jura que vai mandar remédios pelos Correios. Seremos o país perfeito em 2015? - Por Hugo Souza - 1/09/2010 - Opinião e Notícia

Uma das novidades para as eleições deste ano é a obrigatoriedade de os postulantes a cargos do executivo apresentarem programas de governo no ato do registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. O objetivo da nova norma é obter algum compromisso dos candidatos, que costumam ser ruins de compromisso, e não só aqui no Brasil. Barack Obama, por exemplo, cumpriu a promessa feita na campanha de 2008 nos EUA de retirar as tropas norte-americanas do Iraque até o dia 31 de agosto de 2010, ainda que vá deixar nada menos do que 50 mil soldados por lá até o final de 2011, por via das dúvidas.

Visando render o presidente Lula no início do ano que vem, a candidata governista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, já chegou a prometer que conduzirá todos os miseráveis do Brasil pelos degraus da ascensão social até a classe média, “pelo menos”, e enfatizou: “ainda nesta década”. Caso ela venha a ser eleita a primeira mulher presidente da República da história deste país, os hipertensos e diabéticos poderão dormir mais sossegados, porque a petista garantiu que irá universalizar os tratamentos para estes doentes. Dilma também prometeu baixar os juros básicos da economia “a níveis internacionais” até 2014, e já fez a promessa estranha e incômoda (não pelo prometido, mas pela necessidade de prometer) de não censurar a imprensa.

José Serra parece não querer ficar para trás no campo das promessas com grandes chances de não serem cumpridas, ou de serem cumpridas à moda da retirada dos soldados norte-americanos do Iraque. Em visita a Pernambuco, o tucano garantiu a uma plateia de três mil pessoas que, uma vez eleito, acumulará a presidência da República e a presidência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nos seis primeiros meses do seu mandato. Serra prometeu, por exemplo, construir 400 quilômetros de metrô em todo o Brasil, sendo que no Rio da Janeiro, ao fim de um eventual novo governo do PSDB, os moradores da baixada fluminense poderiam ir e voltar da capital todos os dias nos confortáveis vagões de um metrô de superfície.

‘Promessômetro’

José Serra também já se comprometeu a enviar remédios pelos Correios para pacientes crônicos. Serra, aliás, adotou como uma espécie de slogan para sua campanha a frase : “Não prometo. Anuncio”. Trata-se de uma tentativa de se descolar da má fama dos políticos em geral, sobre os quais pesa a percepção de que o que falam não se escreve. A candidata do PV à chefia do Estado brasileiro, Marina Silva, tentou fazer o mesmo ao dizer: “A eleição é um período mágico. Aquilo que não foi feito, que era impossível, torna-se de uma facilidade incrível. Se é tão mágico, por que levar 16 anos?”.

Dezesseis anos: oito do PSDB mais oito do PT. Para pelo menos quatro anos de um improvável governo “verde”, as promessas de Marina ficam mesmo no campo das generalidades: trabalhar pelos mais pobres, lutar contra todas as formas de discriminação, combater a corrupção, e reduzir os gastos públicos. Em sua candidatura, o que se destaca mesmo enquanto promessas difíceis de acreditar são aquelas visando o próprio “período mágico” das eleições: neutralizar todas as emissões de carbono feitas por sua campanha e não atacar os adversários. Já Plínio Arruda Sampaio, do PSOL, não chegou a prometer, mas já falou em extinguir o Senado. Por outro lado, Rui Pimenta, candidato a presidente pelo PCO, foi bem claro quando prometeu dissolver o Congresso Nacional.

Recentemente três estudantes universitários gaúchos tiveram a ideia de criar um site chamado “Promessas de políticos” (http://www.promessasdepoliticos.com.br/) para monitorar os compromissos assumidos pelos candidatos à presidência da República junto ao eleitorado. Nesta quarta-feira, 1º, o contador de promessas do site, o “Promessômetro”, indicava liderança de Dilma, com 93 promessas, contra 87 de Serra e 67 de Marina. Plínio não aparece com um número significativo de compromissos assumidos na campanha, mas ele é um dos candidatos que até agora mais capricharam na auto-confiança, por assim dizer, ao prometer um salário mínimo de R$ 2 mil.

Caro leitor,

Até que ponto você acredita nas promessas feitas pelos políticos em campanha eleitoral?

Qual promessa até agora você acha mais difícil de acreditar?

Você acha que deveria haver alguma espécie de punição para políticos que prometem demais e cumprem de menos?

ELEIÇÕES 2010 - COMPROMISSOS BÁSICOS DOS CANDIDATOS

Quais são os compromissos básicos dos candidatos? Evolui a proposta do Congresso em Foco de estabelecer uma agenda mínima à qual os candidatos poderiam aderir. Do texto original, surge agora uma primeira síntese - Rudolfo Lago - 14/08/2010 - 06h00

Combate absoluto à corrupção, utilização racional dos recursos públicos sem desperdício, valorização do papel fiscalizador do poder Legislativo, ações efetivas para resolver o grave problema da segurança pública. Em resumo, esses seriam os compromissos básicos que todos os candidatos à Presidência da República deveriam assumir, na visão dos leitores do Congresso em Foco que, a partir de uma proposta original publicada aqui no site, aceitaram o desafio de propor a eles uma agenda mínima.

O texto foi colocado na Etherpad, uma plataforma que permite uma discussão coletiva da proposta. Ao se cadastrar, cada leitor ganha uma cor. Cada modificação feita no texto fica marcada com a cor do usuário, que pode, assim, acrescentar ou retirar trechos do texto original. Ao final, pode-se fazer uma síntese dessas alterações para a montagem de um texto final. Além das mudanças na Etherpad, os leitores do Congresso em Foco puderam fazer sugestões via e-mail ou publicando comentários no site.

Autor do texto original, o próprio jornalista José Carlos Salvagni fez uma síntese das propostas. Agora, de forma mais objetiva, o texto não tem mais autoria. Afinal, já passou a ser de todos. E, de forma mais objetiva, lista os compromissos básicos. A intenção do Congresso em Foco é submeter antes das eleições essa carta de compromissos aos candidatos, e divulgar os nomes daqueles que se comprometerem com ela.

Leia abaixo como está agora essa carta de compromissos. E participe da sua elaboração final, pelos três meios possíveis, pela Etherpad, por e-mail ou com comentários.

Proposta aos Candidatos à Presidência da República por prevenção e combate à corrupção, desperdícios, má gestão e por Segurança Pública

Eu ________________________________, candidato(a) a(o) ______________nas eleições de 2010, assumo publicamente os seguintes compromissos :

1) Ação geral contra a corrupção, a má gestão e o desperdício

a) Assinar já na posse - com três meses de prazo para concluir - levantamento das situações nacionais e locais de corrupção, desperdício e má gestão de dinheiro ou pessoal na União, Estados e Municípios e atacar logo essas situações, restabelecendo para isso rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal.

b) Disciplinar orçamentos e salários nos Três Poderes; eliminar privilégios de carreiras e de direito (supersalários, super-aposentadorias); autonomias perdulárias e reduzir distanciamento de salários com o setor privado.

c) Combater o apadrinhamento, o nepotismo e reduzir a quantidade de cargos em comissão e respectivas vagas na União, Estados e Municípios, com divulgação semestral de contratações e respectivos salários.

d) Coibir e punir, com corte de salário e demissão, o uso da publicidade e outros meios públicos para fins privados, como campanhas partidárias.

e) Criar Programa Nacional de Transparência de Informações Públicas, com poder para cobrar dados públicos de qualquer órgão e de garantir fácil acesso pela população tanto aos dados, como aos próprios órgãos / agências.

2) Gestão de grandes obras para Pré-Sal, Copa do Mundo e Olimpíadas

a) Impedir que a pressa atropele normas e controles, zelar por completa transparência nas obras e serviços; manter a base parlamentar fora desta gestão; e ação rápida e enérgica em casos de abusos.

b) Fortalecer os órgãos de acompanhamento e controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) e formar grupo de sociedade civil para monitorar e corrigir desvios com rapidez.

3) Resgate do Papel Fiscalizador do Legislativo

a) Apoiar edição de lei, emenda e/ou revisão da manifestação do STF sobre os limites de CPIs (ferramentas de legislativo) para que atuem com plenitude.

b) Apoiar a criação, pelo Legislativo, de mecanismos que desobstruam as ações de acompanhamento e proposição das minorias - como CPIs de Oposição, se apoiadas por percentual superior a 80% dessas bancadas.

4) Gestão Nacional da Segurança Pública

a) Federalizar a gestão da Segurança Pública contra violência geral e policial, tráfico de armas e drogas, gangues e territórios de acesso restrito e por ação nas fronteiras, integrando órgãos policiais federais e locais e Forças Armadas.

b) Criar banco de dados integrado para uso de agentes policiais / militares, sob acompanhamento da sociedade civil; e aparelhar tecnologicamente essas atividades e os agentes, com acompanhamento estratégico.

c) Regular e iniciar ampla ação pública em Direitos Humanos em favor das vítimas da violência e criar serviço para corregedoria da violência do Estado.

d) Promover efetiva reforma e transformação do sistema prisional nacional.

e) Intervir em Estados de gestão inepta ou omissa em Segurança Pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vou analisar a parte que entendo: A Gestão Nacional da Segurança Pública

O Quesito a) - Federalizar a gestão da Segurança Pública contra violência geral e policial, tráfico de armas e drogas, gangues e territórios de acesso restrito e por ação nas fronteiras, integrando órgãos policiais federais e locais e Forças Armadas. É um erro. O Brasil tem tamanho continental e é uma república federativa onde as Unidades Federativas devem ter autonomia e responsabilidade territorial. A União deve se preocupar com as fronteiras e crimes que transcendem o âmbito e a repercussão estadual, onde só devem agir em apoio, omissão ou estado de emergência. Falta no Brasil um órgão que estabeleça a integração, as ligações e a harmonia entre os Poderes de Estado, de modo que seus instrumentos de coação, justiça e cidadania possam desenvolver seus planos em comum acordo, sanando as mazelas que impedem o exercício da preservação da ordem pública. A Forças Armadas só podem atuar em apoio às forças policiais e sob decreto emergencial, sob pena de desvirtuar a função e desacreditar estas forças junto à população. A Polícia Federal está estruturando no ciclo completo e trabalhando em crimes comuns, ampliando seu espaço, aumentando efetivos e proporcionando a entrada da corrupção no seu meio, quando deveria ser uma polícia de elite investigativa contra crimes internacionais. As extensas fronteiras exigem patrulhamento ostensivo permanente que só uma polícia especialmente criada para esta função pode executar com eficácia.

Quesito b) - Criar banco de dados integrado para uso de agentes policiais / militares, sob acompanhamento da sociedade civil; e aparelhar tecnologicamente essas atividades e os agentes, com acompanhamento estratégico - É muito bom. Aumentará a ligação e o enstrosamente entre as instituições e agentes policiais.

Quesito c) - Regular e iniciar ampla ação pública em Direitos Humanos em favor das vítimas da violência e criar serviço para corregedoria da violência do Estado - Este compromisso depende de integrar o Ministério Público nas corregedorias e assuntos internos das forças policiais e de criar o juizado de garantia que aproxima a justiça dos delitos, da sociedade, das polícias, dos presídios e das questões de ordem pública. Com isto, pode-se trocar o atual inquérito policial pelo relatório
circunstância com as perícias em anexo, liberando o juiz e a autoridade policial da burocracia, dos prazos morosos e da dependência da justiça.

Quesito d) - Promover efetiva reforma e transformação do sistema prisional nacional - Esta é urgente. Mas sua reformulação depende da criação de Guardas Penitenciárias Estaduais organizadas em categorias de nível superior (chefia e direção) e nível médio (execução e serviços auxiliares), com agentes uniformizados, treinados e capacitados para cada nível de segurança que idetnficarão as casas prisionais. As casas prisionais seriam construídas em áreas rurais e o trabalho seria obrigatório para os apenados de modo a manter a salubridade, segurança e condições humanas apropriadas. Deve-se também criar em lei códigos de postura para agentes e apenados com penalidades administrativas e penais para manter o controle, a disciplina, o respeito e a segurança. Aqui, seria bom ressaltar a vital importância do envolvimento das defensorias púlbicas e da supervisão direta do poder judiciário na execução penal, para preservar e concretizar os direitos de apenados e responsabilizar a negligência e as omissões do Executivo.

Questão e) - Intervir em Estados de gestão inepta ou omissa em Segurança Pública - Neste caso, só através do instituto do estado de emergência estabelecido na constituição federal. Sem este instrumento, a intervenção contraria o princípio federativo republicano. A União deve dar apoio e em último caso, entrar com este dispositivo para salvaguardar as ações que serão desenvolvidas e proteger os moradores dos efeitos colaterais.

FRONTEIRA E POL COM - Ocupação policial de áreas com histórico de violência e controle das fronteiras

Propostas. Serra defende ocupação policial de áreas com histórico de violência e diz que pretende controlar fronteiras - 13/08/2010 às 23h08m; Biaggio Talento (Agência A Tarde)- O Globo

SALVADOR - Ao anunciar seus sete pontos de governo para segurança pública, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta sexta-feira em Salvador que um dos itens mais importantes será a prevenção do crime com ocupação de áreas com histórico de violência, nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que vêm sendo implantadas no Rio, em parceria com governos estadual e federal. Dentro desse item, ele prevê cursos para estudantes em escolas públicas e privadas sobre os malefícios das drogas e bebidas.

- O Rio está fazendo uma experiência, nós fizemos em São Paulo, que é a de a polícia entrar nas regiões mais perigosas e permanecer quando necessário - disse. - Depois de uma ação de arrastão, (a polícia fica) desenvolvendo atividades e canalizando ações em educação, saúde, cultura e esporte, no sentido de dar outra vitalidade à comunidade, além, evidentemente, da prevenção ao crime que a presença da polícia representa.

Os outros pontos de segurança pública anunciados por Serra são:

- fazer funcionar um arquivo criminal de todos os estados, além de controle rígido de fronteira para evitar contrabando;
- investir pesado em tecnologia, polícia científica e câmeras nas ruas;
- remuneração mínima nacional e treinamento intensivo;
- apoiar vítimas de crimes;
- aumentar número de presídios federais, com reforma do Código de Execuções Penais;
- e criar o Ministério da Segurança para implantar todas as ações citadas.

Em seu discurso, Serra citou a situação do crescimento dos assassinatos no Nordeste, "notadamente na Bahia, Sergipe e Alagoas". Particularizou o caso da Bahia, onde "o índice aumentou de 24,8 por grupo de 100 mil em 2007 para os atuais 33".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -

SE ESTE CONTROLE DE FRONTEIRAS CONTINUAR UTILIZANDO A PF E AS FORÇAS ARMADAS, OS RESULTADOS SERÃO INOPERANTES E SUPERFICIAIS, SEM QUALQUER EFEITO PREVENTIVO E REPRESSIVO.

SE A OCUPAÇÃO, AOS MOLDES DAS UPPS, CONTINUAR SEM SALVAGUARDAS E SEM O COMPROMETIMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA, SERÁ MAIS UM ESFORÇO INÚTIL QUE O TEMPO SE ENCARREGARÁ DE DESACREDITAR.

O BRASIL PRECISA DE UMA POLÍCIA NACIONAL DE FRONTEIRAS PARA O POLICIAMENTO PERMANENTE DAS FRONTEIRAS E DE UM SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA QUE POSSA, NO EXERCÍCIO DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, INTEGRAR OS INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COMPROMETER OS TRÊS PODERES DE ESTADO E IMPOR PROCESSOS ÁGEIS, LEIS RIGOROSAS E RESPONSABILIZAÇÃO EXEMPLAR DO ESTADO E DOS AUTORES DE ILICITUDES.

METRÔ EM PORTO ALEGRE

Serra promete metrô na Capital - Zero Hora, 13/08/2010

Ao andar de metrô ontem, em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu, se eleito, fazer 400 quilômetros de metrô em nove cidades, o que inclui Porto Alegre. Segundo o tucano, o projeto teria investimento de R$ 45 bilhões em quatro anos, em parceria com os Estados e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além da Capital, foram citadas por Serra como beneficiadas Goiânia, Curitiba, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Para hoje, a agenda do tucano reserva uma visita a Salvador, onde ele deverá lançar e detalhar sua proposta de criação do Ministério da Segurança Pública. A agenda é parte da estratégia de anunciar por etapas o programa de governo, em cidades estratégicas.

O lançamento do programa de Serra para a área de segurança pública será no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador.

– Serra escolheu a Bahia porque os índices de violência no Estado multiplicaram por cinco durante os quatro anos de governo do PT – disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida, um dos organizadores da visita do candidato ao Estado.

Entre outros pontos, o projeto prevê a fiscalização mais efetiva das fronteiras, por onde entram armas e drogas que alimentam o tráfico. Entre as críticas ao governo Lula, Serra tem apontado falhas na fiscalização das fronteiras, sobretudo com a Bolívia, por causa do tráfico de cocaína. A defesa do fortalecimento do policiamento nas fronteiras também se alinha às promessas do tucano de reforçar o combate à epidemia de crack.

Outras metrópoles com altos índices de violência, como Rio e Recife, disputavam com Salvador para sediar o lançamento do programa.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O grande problema da Copa da Africa foi transportes, ocorrendo engarrafamentos próximo aos Estádios e atrasos de pessoas que deveriam trabalhar no evento. Porto Alegre da Copa de 2014 não será diferente se não for construída uma linha de metrô até o Estádio Beira-Rio. Em todos os horário, Porto Alegre engarrafa diante de tantos carros e ônibus circulando no mesmo espaço.

EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Candidato a Governador do RS, Aroldo Medina prega extinção de pasta - ZERO HORA, 13/08/2010

Aroldo Medina, candidato a governador pelo PRP e sétimo convidado de uma série de entrevistas conduzida por zerohora.com, prometeu assumir diretamente o controle sobre a segurança pública na hipótese de vencer a eleição. Medina é major da Brigada Militar.

– O militar tem regra e planejamento para tudo. Não quero improvisar no meu governo.

Segurança centralizada

Um dos projetos mais polêmicos do candidato é a extinção da Secretaria da Segurança. Para Medina, a melhor forma para combater a criminalidade é por meio de ações em um comitê de gestão integrada, ligado ao gabinete do governador.

– Não quero interlocutor entre eu e o cidadão – afirmou Medina, dizendo-se ser o candidato com maior conhecimento na área, podendo acumular a função de secretário, juntamente com os chefes de corporações policiais.

Moral e cívica nas escolas

Medina promete, caso seja eleito, criar um canal direto de comunicação com os professores.

– O Cpers vai despachar comigo a hora que quiser – afirmou, assinalando que não cortará ponto de grevistas.

Para melhorar a qualidade da educação no Estado, Medina defende investimentos em laboratórios de informática e química, além de inovação nos currículos escolares:

– Precisamos resgatar a moral e cívica nas escolas, despertando os estudantes para o amor à pátria.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu defendo a extinção da Secretaria de Segurança Pública, mas não a centralização da segurança no Governador. Com a extinção, cada setor passaria a cumprir o seu papel sem intermediários. Para aparar arestar, mediar ocnflitos e estabelecer políticas de segurança, defendo a criação de um Conselho envolvendo representantes dos órgãos comprometidos com a paz social existentes nos três Poderes de Estado. Aí sim o RS teria um sistema mais operante, ligações mais ágeis e processos mais diligentes na preservação da ordem pública.