EDUCAÇÃO: PLANOS DOS CANDIDATOS AO GOVERNO DO RS

CORREIO DO POVO 29/09/2014 08:39


Os planos dos candidatos ao governo do RS para a educação. Série do Correio do Povo mostra principais propostas para a área


O Correio do Povo publica a partir de desta segunfa-feira as principais propostas dos candidatos ao governo do Estado sobre três dos maiores problemas enfrentados pela população gaúcha. O primeiro deles é a educação, considerado pela sociedade brasileira como tema prioritário para que o Estado alicerce com bases sólidas o desenvolvimento nas próximas décadas.

Os dados são grandiosos: pelo último Censo Escolar de 2013, estão sob responsabilidade do Estado mais de 1,05 milhão de alunos, 2.572 escolas, das quais 27 escolas técnicas agrícolas, 80 mil professores e mais de 20 mil servidores e gestores de escolas da rede estadual. Além disso, sobre os ombros do futuro governador está a busca de uma solução para o pagamento integral do Piso Salarial do Magistério, cujo passivo hoje ultrapassaria a casa dos R$ 4 bilhões.

Tarso Genro

A divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) atesta a evolução da qualidade do ensino público gaúcho. O Rio Grande do Sul atingiu o melhor nível dos últimos nove anos e, no ensino médio, saltamos do 11º para o 2º lugar entre os estados do Brasil. Extinguimos as escolas de lata, criadas no governo anterior, e já realizamos 2 mil reformas em colégios públicos.

A valorização dos professores continuará sendo prioridade em nosso próximo governo. Concedemos um reajuste histórico para a categoria neste primeiro período, de 76,68%, dos quais 50% acima da inflação e garantimos que nenhum professor receba menos que o piso nacional no Estado. Realizamos dois concursos públicos para o magistério, após sete anos, e chegaremos a dezembro tendo nomeado 12,3 mil professores. Daremos continuidade à essa política, destinando recursos de antecipação dos royalties do Pré-Sal para o pagamento do piso do magistério.


Ana Amélia

O último levantamento do Índice de Desempenho da Educação Básica (Ideb) mostrou que não temos muito a comemorar quanto à educação pública do Estado, uma vez que as metas estabelecidas para os anos finais dos ensinos fundamental e médio não foram atingidas. O quadro adverso só melhorará com uma mudança na educação, com um conjunto de propostas visando promover a melhoria efetiva da qualidade da escola pública no RS, que já foi referência e hoje está em posições secundárias.

Quanto ao piso do magistério, deixamos claro, no recente encontro com a direção do Cpers, que nosso compromisso é fazer um grande esforço, economizando em áreas não essenciais, para poder honrar o que é direito dos professores.

Humberto Carvalho

Nacionalmente, o PCB propõe uma educação pública gratuita e universalizada desde o pré-primário até a universidade. A educação não deve mais ser mercantilizada, visando satisfazer as necessidades das empresas privadas, como está ocorrendo hoje, e, sim, ser proposta como um direito da população, visando atender às necessidades do país e do Estado.

Toda verba pública destinada à educação será aplicada no ensino público, exclusivamente. Com escolas de tempo integral, implantaremos uma educação integral, que habilite os nossos jovens ao exercício das profissões que escolherem, mas, também, forme cidadãos conscientes e responsáveis pelo futuro do país e do Estado. É preciso modificar a jornada de trabalho dos professores, que, hoje, precisam de dois ou mais contratos para sobreviver. Pagaremos o piso dos professores e o dinheiro para tanto virá da revisão dos benefícios fiscais, que só favorecem as empresas.

José Ivo Sartori

A educação é um importante caminho para a promoção da igualdade e para ampliar as oportunidades de sucesso e de crescimento pessoal de cada indivíduo. O sistema estadual de ensino é a maior das instituições do setor público gaúcho. Em nosso governo, educação será tema prioritário.

E dois problemas têm de ser enfrentados. O primeiro é de natureza política, o desentendimento entre lideranças sindicais do magistério e o governo.  O segundo diz respeito à melhoria da qualidade do ensino. Para as questões de natureza política, deve-se estabelecer um amplo diálogo, que busque formar consensos. Entendemos que o conflito precisa ser superado pela criação de um novo ambiente na educação gaúcha. O cumprimento do piso do magistério será tema prioritário.


Roberto Robaina

Somos a única candidatura que defende o pagamento do piso nacional do magistério sem alteração no plano de carreira dos professores e diz como irá fazer isso. Nós temos uma proposta clara: auditar a dívida do Estado com a União, suspender seus pagamentos e destinar esses recursos ao que realmente interessa ao povo. Somente neste ano, serão R$ 3,2 bilhões que deixarão de ser investidos em saúde e em educação.

Com esses recursos, poderemos pagar o piso dos professores. Defendemos que o plano de carreira só deve ser modificado nos termos em que a própria categoria determinar. Não podemos repetir o que ocorre em outros estados, que estraçalharam os planos de carreira dos professores para dizerem que pagam o piso.

Vieira da Cunha

Sou do PDT de Leonel Brizola, o governador que construiu mais de 6 mil escolas no Rio Grande do Sul. Educação será a nossa prioridade das prioridades. O tempo de permanência da criança na escola está diretamente associado à qualidade da educação. Por isso, nós vamos resgatar os Cieps, fazendo do ensino de turno integral o pilar de desenvolvimento social do Estado.

Nas escolas, vamos investir em infraestrutura adequada e na atualização sistemática dos professores durante o ano letivo. O professor tem que ser valorizado e bem remunerado. Retiraremos a ação judicial do Estado contra a Lei do Piso, e faremos o possível e o impossível para pagá-lo. Inclusive, na Câmara, entrei com projeto que altera o art. 4

Edison Estivalete

Vamos recuperar os Centros Integrados de Educação Pública (Cieps) e os Centros de Atenção Integral à Criança (Caics) para educação e assistência integral às crianças. A ideia é firmar convênios com todos os municípios para que as crianças sejam atendidas desde o maternal, passando pelo jardim e ensino fundamental completo.

O ensino médio deve ser ampliado para que os alunos tenham cursos profissionalizantes e preparação para formação de tecnólogo, através da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Para atingir esse nível, é preciso utilizar os recursos oriundos do Pré-Sal para pagar o piso nacional do magistério em todos os níveis, remunerar adequadamente os servidores das escolas, reformar os prédios e garantir material didático, a fim de que os alunos tenham uma educação de qualidade e permaneçam todo o dia dentro da escola, num verdadeiro ambiente familiar.

DÍVIDA DO ESTADO E PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO

CORREIO DO POVO 27/09/2014 08:19

Confronto marca reta final da campanha para governo do RS. Discussão sobre dívida do Estado e piso salarial do magistério guiaram debate na Record



Debate entre os candidatos foi transmitido na TV Record
Crédito: Fabiano do Amaral


Por Luiz Augusto Correa Kern


A dívida do Estado com a União, a situação do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e a questão do piso salarial do magistério foram os principais temas discutidos na noite desta sexta-feira no debate realizado pela TV Record RS com os sete candidatos ao Palácio Piratini. O debate, mediado pelo jornalista André Haar, ficou caracterizado pelas perguntas diretas entre os candidatos. Pela organização, cada candidato era perguntado por dois dos adversários.

A ordem do sorteio para as perguntas do primeiro bloco teve Vieira da Cunha (PDT), Humberto Carvalho (PCB), Roberto Robaina (PSOL), Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB), Tarso Genro (PT) e Edison Estivalete (PRTB).

Logo no primeiro bloco, Tarso perguntou à adversária Ana Amélia, que havia citado casos de corrupção no governo federal, se ela manteria o órgão criado pelo Piratini para combater os desvios de verbas públicas. Ao responder que sim, Ana Amélia cutucou o governador licenciado, dizendo que a dívida estadual com a União é “preocupante”. Em seguida, a candidata do PP devolveu as críticas ao dizer que estranhava o acordo feito por Tarso com o governo federal para só votar o projeto que reorganiza a dívida em novembro. Tarso respondeu; “Tu sabes bem, Ana Amélia, que foi o acordo possível”.

Ana Amélia também se envolveu em debate acalorado com Robaina, quando a senadora pediu a opinião dele sobre a dívida do Estado. Robaina citou o Detran e os escândalos na Petrobras, “onde estão alojadas pessoas indicadas pelo presidente do PP”, disse. “Com esse projeto, eu não sei onde está a esperança que a senhora fica falando”, provocou.

“O Robaina olhou um elefante e viu uma formiga”, devolveu a progressista, afirmando que ele não respondeu sobre a dívida, para em seguida dizer que não tem compromisso com o erro.

“Ele não perdeu a genética do partido de onde veio", provocou Ana Amélia, em alusão ao fato de Robaina já ter pertencido ao PT. O socialista disse então que vários apoiadores da senadora estavam no Piratini no tempo da ex-governadora Yeda Crusius (PSDB). Robaina também provocou Sartori: “Quando vejo a tua propaganda na TV, que fala que teu partido é o Rio Grande, fico pensando: ué, eu achei que fosse o do Renan e o do Sarney”.

DIVIDA PÚBLICA NO DEBATE DOS CANDIDATOS A GOVERNADOR DO RS

CORREIO DO POVO, RADIO GUAÍBA, 24/09/2014 18:24

Por Ananda Müller

Dívida pública foi um dos temas debatidos pelos candidatos a governador na Rádio Guaíba . Os sete concorrentes ao governo do RS fizeram perguntas com temas pré-determinados e livres


Os sete candidatos ao governo do Estado estiveram presentes no Estúdio Cristal para debater o futuro do RS. Crédito: Paulo Nunes



A Rádio Guaíba recebeu na tarde desta quarta-feira os sete candidatos ao governo gaúcho para o segundo debate na emissora desde o início da campanha. Em dois blocos, os concorrentes puderam fazer perguntas sobre temas pré-determinados aos oponentes; no terceiro bloco, a temática dos questionamentos era livre. A ordem dos pronunciamentos foi definida através de sorteio, o que também balizou as considerações iniciais e finais. Entre os temas mais discutidos pelos candidatos, estiveram educação, segurança, saúde e dívida pública. Confira abaixo os principais posicionamentos de cada concorrente:

Ana Amélia Lemos, do PP, defendeu a necessidade de fortalecimento da agricultura e do setor produtivo. Mencionou a necessidade de promover o trabalho da Emater para evitar o êxodo rural e dar estabilidade ao homem do campo. Sobre educação, mencionou ações já realizadas pelo PP referentes às escolas e creches em turno integral. Questionou, também, o valor das diárias concedidas a políticos e criticou a atuação do atual governo em relação ao fator previdenciário.

Tarso Genro, do PT, focou as afirmativas nas realizações já consolidadas no mandato atual e também nos projetos de manutenção e aperfeiçoamento das atuais políticas em um hipotético segundo mandato. Questionado sobre a questão da manutenção da dívida pública gaúcha, mencionou que o atual acordo foi assinado há 15 anos, na gestão do PMDB. Também destacou o reajuste nos salários do magistério e a elevação dos rendimentos de modo geral para o funcionalismo público. Em alguns momentos, o petista se exaltou com os candidatos Estivalete Bilhalva e José Ivo Sartori.

José Ivo Sartori, do PMDB, usou exemplos do período em que foi prefeito de Caxias do Sul para ilustrar o que pode ser feito, caso se eleja governador. Questões relacionadas a melhorias no setor da saúde foram focadas, como a possibilidade de aproximar a relação do Estado com hospitais filantrópicos. O candidato também se comprometeu, através da coligação da candidata à presidência Marina Silva, a realizar avanços na questão da reforma política.

Vieira da Cunha, do PDT, afirmou que a educação vai ser o norte de um eventual governo pedetista e reafirmou o compromisso com o setor. Garantiu a implementação do turno integral nas escolas públicas e também infraestrutura que garanta o aprendizado. Na questão da saúde, falou em combater a “terapia da ambulância” investindo em hospitais regionais e acesso à saúde também em locais afastados dos grandes centros.

Roberto Robaina, do PSOL, criticou a atuação do atual governo no que tange à distribuição de renda e também em relação ao pagamento da dívida pública gaúcha. Afirmando que os valores já foram pagos e mencionando os elevados juros, ele propôs o repasse dos valores pagos para a saúde e para a educação. Além da reforma política, também defende o rompimento do governo com bancos e grandes empresários e a redistribuição dos lucros para além das minorias que detêm o poder.

Humberto Carvalho, do PCB, reforçou que se compromete com o pagamento do piso do magistério caso seja eleito. Sobre modelo educacional, defendeu não escolas em tempo integral, mas antes um ambiente para que os alunos possam receber educação em tempo integral. Na questão da produtividade do Estado, respondeu que o modelo adotado precisa ser revisto, para priorizar os pequenos produtores. Sobre a dívida pública, afirmou que não vê com bons olhos a repactuação do débito, dizendo que isso não resolve o problema.

Estivalete Bilhalva, do PRTB, focou o discurso na questão da segurança. Mencionou a necessidade do aumento e reforço no efetivo policial e também defendeu a criação de penitenciárias agrícolas, onde a mão de obra dos presos pode ser utilizada como forma de redução de pena. Defendeu o funcionalismo público e afirmou que vai valorizar a categoria. Em momento de discussão com Tarso Genro, pediu desculpas ao confirmar que, no passado, já foi filiado ao PT.

ATAQUES A OLÍVIO E LASIER DOMINAM DEBATE ENTRE CANDIDATOS DO RS AO SENADO

ZH Atualizada em 23/09/2014


Os sete concorrentes participaram de programa na noite desta segunda-feira, na TVCOM



Dois concorrentes melhor colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto foram alvos principais Foto: Marcelo Oliveira / Agencia RBS


Com pouca apresentação de propostas, o debate entre os setes candidatos ao Senado, na noite desta segunda-feira na TV COM, foi dominado por ataques aos dois concorrentes melhor colocados nas últimas pesquisas de intenção de voto: Lasier Martins (PDT), Olívio Dutra (PT). A dupla foi alvo tanto dos adversários com menor índice nos levantamentos, quanto em ataques mútuos.

O primeiro bloco teve a ordem das perguntas previamente sorteada. Lasier aproveitou a tréplica de sua primeira pergunta, a Pedro Simon (PMDB), para, sem citar o nome de Olívio, alfinetar o adversário petista, por ter sido contra a transgenia e por mandar "embora recursos importantes" em seu período como governador.

Na sequência, Rubens Goldenberg (PRP) perguntou a Júlio Flores (PSTU) como avaliava as candidaturas de Olívio e Lasier. O concorrente do PSTU se disse "frontalmente contra as duas propostas", e Goldenberg replicou dizendo que o petista causou danos ao erário quando foi prefeito de Porto Alegre, e também questionou se Lasier "ao sair de sua zona de conforto" tinha fibra necessária para assumir o cargo em Brasília.

Em sua primeira participação, Olívio ignorou os ataques e abordou o tema da reforma política na pergunta a Ciro Machado (PMN). O ex-governador defendeu a criação de uma constituinte exclusiva para debater o assunto, enquanto Ciro propôs a verticalização das coligações e a unificação das eleições. Em seguida Simone Leite perguntou a Lasier sobre as alternativas para levar investimento as regiões de fronteira e criticou a legislação que limitaria a instalação de indústrias na faixa de 150 quilômetros até a divisas com outros países, por exigir aprovação do Conselho Nacional de Segurança. Lasier citou como opção a concessão de benefícios fiscais, e aproveitou para criticar indiretamente o PT _ atualmente no governo do RS _ por provocar a escassez de recursos no caixa do Estado.

Ciro Machado, que defende a diminuição do número de deputados federais pela metade e redução das vagas no Senado de três para duas, perguntou a opinião de Goldenberg sobre as propostas. O candidato do PRP se disse favorável e acrescentou a intenção de mudar o sistema de eleições para o voto distrital. Goldenberg, contudo, não perdeu a oportunidade de atacar Lasier, a quem acusou de beneficiar familiares com indicações para cargos públicos, e Olívio, que classificou como "péssimo governador e péssimo ministro".

O ex-governador petista também foi alvo de Flores, que acusou o Partido do Trabalhadores de ter mudado de lado e, na esteira, lançou críticas ao governador Tarso Genro, por não pagar o piso do magistério. Olívio contornou a ofensiva afirmando que a "reforma política não será feita por apenas um partido" mas pelo "empoderamento do povo".

No segundo bloco, os candidatos também fizeram perguntas diretas entre si, mas podiam escolher o adversário que responderia em ordem de sorteio. As perguntas contudo, mantiveram os ataques aos líderes das pesquisas eleitorais.

Júlio Flores acusou Lasier, enquanto comunicador, de se posicionar a favor de privatização de empresas pública. O candidato do PDT refutou o ataque e desafiou o oponente a apresentar comentário seu em defesa de privatizações. Em seguida, Lasier utilizou sua pergunta a Ciro Machado para lançar novo ataque a Olívio. O pedetista citou título de cidadão honorário que o ex-governador recebeu na Bahia, dando a entender que a homenagem teria sido fruto de Ford ter se instalado naquele Estado, depois de desistir de investimento no Rio Grande do Sul. Em pergunta a Simone Leite, Goldenberg criticou as intenções da candidatura de Olívio "com tanta porcaria que já fez" e acusou Lasier de "pregar moral de cueca".

Na última pergunta do bloco, o petista rebateu a provocação de Lasier, afirmando que recebeu título de cidadão honorário em diversas cidades do Estado, por ter sido governador, e do país, pelo período como Ministro das Cidades.

MERITOCRACIA ESTÁ FORA DOS PLANOS DE CANDIDATOS AO PIRATINI

ZERO HORA 22/09/2014 | 06h01

Concorrentes a governador evitam se comprometer com o sistema que prevê pagamento de salários extras a professor em troca da melhora de resultados na sala de aula


por Kamila Almeida e Taís Seibt


Professores cujos alunos demonstram ter aprendido a lição devem ser premiados pelo bom resultado em sala de aula? Nos últimos anos, essa pergunta tem pautado discussões de acadêmicos, gestores públicos, políticos e sindicalistas sem que um consenso seja estabelecido.

Alguns Estados que adotaram a meritocracia já exibem melhores resultados no ensino. No Rio Grande do Sul, o sistema de pagamento de salários extras em reconhecimento ao desempenho do professor em atingir metas preestabelecidas é tema de debates desde o governo Yeda Crusius (PSDB) e sofre forte resistência do Cpers. Diante da polêmica, nenhum dos principais candidatos ao Palácio Piratini se compromete abertamente com a proposta.

Para melhorar a qualidade do ensino, o senhor vai implantar sistema de premiação dos professores a partir do desempenho de alunos e escolas? Se sim, como?

Ana Amélia Lemos (PP)
O que está em estudo pelos nossos técnicos é a implantação de programa de avaliação e reconhecimento das escolas, respeitando as peculiaridades locais e regionais e com parâmetros a serem definidos. Nossa proposta prevê valorização dos professores, com formação continuada e acesso a tecnologias, atualização da grade curricular e investimento nas escolas.

Edison Estivalete (PRTB)
Não é necessário implantar premiação para que professores e alunos façam o que precisam fazer. O professor bem remunerado ministrará aulas de qualidade, e o aluno buscará o ensino que lhe servirá para sua vida adulta e profissional. Melhorar a qualidade do ensino significa pagar um salário digno ao professor e reformar as escolas.

Humberto Carvalho (PCB)
Os sistemas de avaliação usados são ditados pelos países desenvolvidos e pelo Banco Mundial como critério para a concessão de créditos para o país e o Estado. Essas avaliações são referenciadas nos interesses das classes dominantes e privilegiam a formação de mão de obra dócil e adestrada, sem apontar para a emancipação de estudantes e trabalhadores.

José Ivo Sartori (PMDB)
Ainda não está em cogitação. Se for consenso e desejo da comunidade escolar, é possível. A educação pública no RS enfrenta graves problemas. O recorrente conflito entre governo e líderes sindicais precisa ser superado pela criação de novo ambiente na educação: os debates e posições, naturais e legítimos, precisam se expressar em um clima de cooperação, construção e respeito aos direitos e competências de todos.

Roberto Robaina (PSOL)
De forma alguma. O critério de premiação não é outra coisa senão uma forma de justificar os crescentes desinvestimentos em educação pública, gratuita e de qualidade, criando uma justificativa para o fato de que esses recursos são menores do que o necessário. Assim, cria-se a premiação para justificar que a maior parte das instituições não receberá investimento algum.

Tarso Genro (PT)
Não. Nossa política de valorização dos professores, funcionários e escolas, mostrou-se a mais correta. Premiar, especificamente, escolas ou professores é desconsiderar as realidades distintas em cada região do Estado e as diferenças existentes inclusive dentro de alguns municípios.

Vieira da Cunha (PDT)
Implementaremos o sistema de premiação de acordo com os critérios apontados pelo Fórum Estadual de Educação, que, neste momento, discute como adequar o plano estadual ao Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE aponta para o reconhecimento do profissional da educação e da escola onde os indicadores de aprendizagem apresentarem crescimento.

Governo pernambucano comemora, sindicalista rejeita

Em Pernambuco, o bônus por desempenho instituído em 2008 é considerado pelo governo como uma das iniciativas que ajudaram o Estado a dar um salto de 12 posições no ranking nacional do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que foca nos resultados de português e matemática.

Apesar de o governo pernambucano comemorar a realização, o sindicalista Heleno Araújo Filho, membro da Confederação Nacional do Trabalhadores em Educação (CNTE), aponta deformidades: como nenhum professor quer ficar sem o dinheiro a mais, é comum docentes de outras disciplinas cederem espaço de aula para reforço de português e matemática, enfraquecendo o restante do conteúdo.

– São políticas que escondem a realidade da instituição e não indicam melhoria da qualidade. Estimulam a aprovação sem que se cumpra com a pluralidade do ensino. É um crime contra a juventude, contra a educação e contra os trabalhadores – afirma Araújo.

Professor da Universidade de São Paulo (USP), Luiz Guilherme Scorzafave coordena uma pesquisa para avaliar o programa de bonificação do magistério de São Paulo e diz que o modelo pode ser produtivo para a educação:

– Ao premiar os que mais se esforçam e alcançam os objetivos, passa o recado aos professores de que vale a pena preparar uma boa aula, pois serão recompensados.

É uma forma de garantir que as aulas tenham qualidade.

14º salário foi rejeitado no RS

Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Goiás também apostam na meritocracia. No Rio Grande do Sul, o governo Tarso Genro (PT) adotou em 2012 uma forma de promoção que leva em conta o mérito do professor, mas não avalia metas. No final de 2013, o Estado anunciou a promoção de 8,3 mil professores e especialistas em educação, metade por antiguidade e metade por merecimento.

Em 2009, Yeda tentou, sem sucesso, introduzir o 14º salário a professores que atingissem metas. Enfrentou a reação do Cpers e da oposição petista na Assembleia Legislativa. A atual presidente do Cpers, Helenir Oliveira, destaca que a entidade participa do debate sobre a meritocracia e mantém a posição:

– Divide a categoria e é uma forma de driblar o plano de carreira. Além disso, nosso entendimento é de que os investimentos devem ser direcionados às escolas que têm pior desempenho, porque é ali que há necessidade.

Para a presidente do Conselho Estadual de Educação, Cecília Farias, a meritocracia não deve ser atrelada ao desempenho do aluno:

– O professor precisa ser valorizado pelos cursos que faz, pelo tempo de dedicação à escola, esse é o mérito dele.

Em debate

O mérito é um princípio norteador das relações sociais em sociedades modernas. É um sistema de hierarquização que considera o desempenho individual como critério para estabelecer a posição de cada um na comunidade. Competência e realizações da pessoa determinam o espaço que ela vai conquistar.

Esse parâmetro aparece em diversas situações cotidianas. No vestibular, quem tem a melhor nota, fruto de estudo, conquista a vaga. A ideia é estabelecer um princípio universal, que sirva para avaliar qualquer indivíduo. Como as sociedades são desiguais, o critério é alvo de críticas, uma vez que nem todas as pessoas têm as mesmas condições para competir de igual para igual.

É por isso que são criadas formas de beneficiar grupos que enfrentam desvantagens sociais. Um dos modelos mais difundidos é o das cotas, que garantem espaço para negros.

No setor público, o mérito começou a ser instituído em alguns países europeus e nos Estados Unidos no século 19 e fez parte de uma revolução na gestão do Estado: a administração burocrática substituía o modelo patrimonialista das monarquias, no qual o patrimônio público e o privado eram tratados como propriedade do rei.

O concurso foi o método instituído para selecionar os servidores a partir da capacidade profissional. Antes, os funcionários eram escolhidos pela majestade, com base em laços familiares, afetivos ou políticos. Ninguém questiona o concurso como modelo justo de distinguir os melhores candidatos a uma vaga, mas o desenvolvimento de instrumentos meritocráticos mais atuais ainda é controverso.

Diferentes esferas do poder público brasileiro têm experimentado novas formas de melhorar a qualidade dos serviços. Um dos modelos consiste na premiação de servidores de acordo com sua capacidade de atingir metas acordadas previamente. Professores e policiais recebem salários extras quando alcançam os objetivos.

A ideia da bonificação é recompensar quem se esforça para educar as crianças ou reduzir a criminalidade, como nos exemplos acima. No conjunto, as ações individuais resultariam em melhoria coletiva.

Esse tipo de ferramenta tem sido alvo de crítica. Os que se opõem dizem que nem todos professores têm as mesmas condições para ensinar: muitos trabalham em escolas precárias da periferia, enquanto outros têm mais recursos em colégios bem estruturados e modernos. Há quem diga que o excesso do mérito como princípio pode gerar distorções e competição desenfreada.

Modelos espalhados pelo Brasil

Minas Gerais
O acordo de resultados foi estendido para a educação em 2007. Em paralelo, o governo implantou sistemas anuais de avaliação de desempenho dos alunos. As metas de cada escola são estabelecidas no começo de cada ano, conforme a realidade de cada instituição. Os diretores validam o plano de metas. No final do ano, toda a comunidade escolar é premiada proporcionalmente ao alcance da meta. Por exemplo, se a escola atingiu 85% da meta estabelecida, cada funcionário receberá um bônus equivalente a 85% do seu salário.

São Paulo
Desde 2008, tem política de valorização por mérito a todos os funcionários das escolas que alcançaram metas. Os objetivos são estabelecidos de acordo o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Se atingida a meta, o bônus é de 2,4 salários. Caso seja superada, o limite é de 2,9 salários. Se não atingida, é calculado o avanço da escola. Por exemplo: se avançou 50% da meta, o bônus é de 1,2 salário. A partir de 2014, o cálculo do extra também leva em conta o nível socioeconômico dos alunos e indicadores de aprovação, reprovação e abandono.

Pernambuco
O Bônus de Desempenho Educacional (BDE) é proporcional ao cumprimento total ou parcial das metas para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe), que é um instrumento de avaliação da qualidade das escolas estaduais semelhante ao Ideb. São contempladas as escolas que cumpriram 50% dos objetivos. As metas são diferentes para cada escola conforme o desempenho anterior. O valor é proporcional ao cumprimento das metas, podendo chegar a 100% da remuneração.

Rio Grande do Sul
Por ano, são disponibilizadas até 3 mil vagas para promoções de professores, divididas entre aumento por tempo de serviço e merecimento. Ao ser contemplado, o servidor recebe aumento de 10% incorporado ao salário. Os servidores podem concorrer a cada três anos, sempre somando 10%, por, no máximo, cinco vezes ao longo da carreira. A pontuação por mérito é baseada em 30% de frequência e assiduidade e 70% em diversos pontos, como participação em cursos de formação e atualização, projetos pedagógicos documentados dentro da escola e a publicações de artigos.

Minas teve melhora no Ideb

Um dos pioneiros na implantação da meritocracia na educação, Minas Gerais assumiu o primeiro lugar entre as escolas estaduais nas séries iniciais e nas finais do Ensino Fundamental na última avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Se comparado a 2005, ano em que se iniciou a série histórica do Ideb, a nota de Minas nas séries iniciais cresceu 26%, passando de 4,9 para 6,2, e 30% nas séries finais, passando de 3,6 para 4,7.

– Não tenho dúvida de que o acordo de resultados, que culmina no prêmio por produtividade, é a explicação para o Estado ter alcançado o primeiro lugar no Ideb – diz a secretária de Educação de Minas Gerais, Ana Lucia Gazzola.

Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas, Bernardete Gatti considera limitador pautar as políticas educacionais apenas pelo desempenho cognitivo, deixando de lado processos de socialização e formação cidadã:

– Efeitos de mudança nas estruturas de carreira e desempenho escolar são duas variáveis que você não pode ligar diretamente. Há fatores intervenientes nessa relação que precisariam ser considerados – diz Bernardete.

O Rio Grande do Sul teve aumento semelhante a Minas nas séries iniciais: cerca de 30%, subindo da sexta para a quinta posição. Nas séries finais, a educação gaúcha está em sétimo no Ideb 2013, perdeu três posições em relação a 2005, embora a nota tenha subido de 3,5 para 3,9. No Ensino Médio, o RS se manteve em segundo lugar no período.

QUEM DEVE MANDAR NO CAIXA DO PAÍS

ZH 21 de setembro de 2014 | N° 17929

CARLOS ROLLSING

O PODER E O BANCO CENTRAL

INDEPENDÊNCIA DA INSTITUIÇÃO, que poderia significar a liberdade para os dirigentes tomarem decisões sobre juro sem interferência do governo, esquentou os debates


Registrado na página 46 do programa de governo de Marina Silva (PSB), o tópico que fala em “assegurar a independência do Banco Central”, com “regime de metas”, “mandato fixo para o presidente” e “regras de destituição da diretoria”, foi carregado para o núcleo das polêmicas da eleição. Enquanto Marina sustenta o ponto de vista, Aécio Neves (PSDB) promete autonomia operacional em momentos de decisões, julgando ser desnecessário garantir a diretriz em lei, e Dilma Rousseff (PT) afirma que a medida causaria desemprego e até fome.

Tema complexo, a independência do Banco Central, que significaria total liberdade para os dirigentes da instituição tomarem decisões sobre juro – entre outras – sem qualquer interferência do governo, envolve questões relevantes: variação da moeda, geração e manutenção de emprego, preços dos produtos comprados pela população e inflação. Os favoráveis à autonomia legal dizem que, atualmente, o Banco Central é suscetível a pressões políticas, exposto a crises de credibilidade que afugentam investidores.

– O maior benefício do Banco Central independente é a credibilidade. É uma ofensa dizer que, com esse modelo, cairia nas mãos dos bancos. A instituição é comprometida com a racionalidade. Hoje existe um cenário de intervenção do governo Dilma que levou a economia do país a total descrédito – opina Carlos Eduardo de Freitas, ex-diretor do Banco Central na gestão de Armínio Fraga.

Para os críticos da independência, a proposta interessa ao mercado financeiro, defensor dos juros altos praticados no Brasil como forma de desaquecer a economia e segurar a inflação.

– É uma pauta do mercado financeiro, que busca maior previsibilidade. O Banco Central já tem relativa autonomia no Brasil. Tanto é assim que pratica as maiores taxas de juros do mundo – diz Antonio Corrêa de Lacerda, coordenador do programa de estudos pós-graduados em Economia Política da PUC-SP.

Lacerda ainda opina que a política monetária do Banco Central precisa ser “coesa” com a do Ministério da Fazenda e de bancos públicos como a Caixa Econômica Federal. Todos devem, avalia Lacerda, caminhar articulados e com uma estratégia econômica compartilhada.

– Dizer que os bancos centrais independentes são subservientes ao mercado financeiro é algo que não se sustenta diante da análise dos fatos. Nos Estados Unidos e na Europa, existe independência. E lá a taxa de juro está perto de zero, abaixo da inflação. É disso que os banqueiros gostam? É assim que o povo vai passar fome? Evidente que não. A taxa de juro está baixa porque esses bancos centrais estão preocupados com o emprego – avalia Fernando de Holanda Barbosa, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV).

MODELO SEMELHANTE AO DOS EUA É ALTERNATIVA

Para especialistas, a eventual independência do Banco Central no Brasil exigiria uma alteração de suas funções. Hoje, o seu compromisso fundamental é com o controle da inflação. Livre das amarras do governo, poderia apenas elevar o juro a níveis exorbitantes para reduzir a demanda por produtos, diminuindo a inflação.

Para equilibrar a atuação, a alternativa seria adotar um modelo semelhante ao dos Estados Unidos, onde o Federal Reserve (Fed) precisa conciliar controle de preços com o maior nível de emprego possível. Esse casamento traria moderação e equilíbrio nas mexidas do juro, acreditam especialistas.

– Com independência, o Banco Central seria blindado de qualquer pressão popular, com a indicação de tecnocratas que partilham da visão do juro alto, redução do consumo popular e do gasto público que atende à população. E por quê? Para aumentar o superávit primário, que serve para pagar os títulos da dívida – afirma Pedro Paulo Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp.

Para Bastos, existe um diagnóstico equivocado no Brasil, que sempre aponta a alta demanda por produtos como causadora da inflação. E a alternativa para debelar preços altos não é só juro alto.

– Não é uma questão só de demanda. Houve desvalorização cambial (o juro baixo nos EUA causou fuga de capitais para outros países, incluindo o Brasil) e uma forte quebra de safra em 2012 – aponta Bastos.


No Congresso, projetos protocolados por petistas para garantir a autonomia

Na propaganda de Dilma Rousseff na TV, o PT ataca a ideia do Banco Central independente, mostrando encenações de engravatados ávidos por dinheiro e famílias passando fome. No Congresso, tramitam pelo menos dois projetos de lei, protocolados por petistas, para assegurar a liberdade do Banco Central e mandatos para os seus diretores. O primeiro deles foi apresentado por Virgílio Guimarães (PT-MG), em 2001, para “fixar mandato para o presidente do Banco Central e normas para sua escolha”. O segundo, protocolado em 2004 por Eduardo Valverde (PT-RO), falecido em 2011 em um acidente de carro, “inclui nas atribuições do Banco Central a competência para formular e executar a política monetária e cambial, exercendo com autonomia e sob sua inteira responsabilidade o papel de guardião da moeda nacional”.

BC TEVE AUTONOMIA NOS GOVERNOS DE FH E LULA

De autoria de petistas à época de sua apresentação, as duas propostas seguem em tramitação e são alinhadas à defesa da independência do Banco Central. Para economistas, a instituição desfrutou de total autonomia durante os governos Fernando Henrique e Lula. Os dois ex-presidentes, mesmo sem constar em lei, delegaram à instituição as decisões sobre subidas ou descidas nos juros diante do quadro inflacionário. Essa política mudou no governo Dilma.

– São características da Dilma que a levam a fazer intervenções em todos os setores, desde mexidas no juro até o controle de preços – avalia Fernando de Holanda Barbosa, da FGV.

BATE-BOCA TOMA LUGAR DE IDEIAS

ZH 19 de setembro de 2014 | N° 17927

GUILHERME MAZUI | Brasília


ELEIÇÕES 2014. ESTRATÉGIA DEDO NO OLHO


Tom bélico invade a propaganda eleitoral, com ataques que começam nos planos de governo e chegam a características pessoais dos adversários, ofuscando as propostas

A propaganda de Dilma Rousseff (PT) associa a autonomia do Banco Central ao sumiço da comida da mesa do trabalhador. Alvo preferencial do PT, Marina Silva (PSB) acusa a presidente de ter criado o “bolsa banqueiro”, enquanto Dilma responde que não é sustentada por dono de banco. Aécio Neves (PSDB) diz que Marina é “Dilma com outra roupa”. Com o prenúncio de um segundo turno sem favoritos, a corrida presidencial ganhou tom virulento e menos propositivo, com bate-boca e intimidações de parte a parte.

Os disparos mais contundentes partiram de Dilma, endereçados a Marina. A artilharia do marqueteiro João Santana transformou o plano de governo da ambientalista em ameaça a saúde, educação, casa própria, emprego e renda dos brasileiros. A estratégia foi deflagrada há duas semanas e teve êxito, conforme pesquisas de intenção de voto.

Apesar do sucesso da propaganda petista, o expediente deve ser usado com parcimônia, avalia o cientista político Carlos Eduardo Borenstein, da consultoria Arko Advice. Com experiências em campanhas desde 1994, ele destaca o risco de o bate-boca transformar em mártir o alvo dos ataques mais pesados. E ainda pode reduzir o interesse pela eleição.

– Nos Estados Unidos, quem ataca mais costuma ter a preferência do eleitorado. No Brasil, há uma preferência pela vítima. O artifício do medo funciona por tempo limitado. Chega um momento em que o eleitor quer saber mais do futuro – opina.

AGRESSIVIDADE DERIVA DA POLARIZAÇÃO, DIZ ANALISTA

Troca de farpas e baixarias fazem parte da história. Em 1989, Fernando Collor divulgou o depoimento de Miriam Cordeiro, ex-namorada de Lula, no qual ela acusava o petista de ter oferecido dinheiro para fazer aborto. Surgiram denúncias de que a entrevista havia sido paga, e Lula apareceu na TV ao lado da filha.

Ataques pessoais ou programáticos costumam ser ingredientes de vitória nas urnas. A tentativa de 2002 fracassou e ainda rende piadas com o vídeo em que atriz Regina Duarte aparece “com medo” do ex-metalúrgico. No governo, o PT repetiu o coro para defender Lula em 2006 e, agora, Dilma. Em maio, na propaganda dos “fantasmas do passado”, pessoas hoje empregadas se imaginavam sem trabalho e buscando comida no lixo.

Professor de Ciência Política da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Fernando Lattman- Weltman considera baixo e agressivo o nível do debate em 2014, diferentemente do de 2010, quando Lula desfrutava de aprovação alta, com clima mais favorável à continuidade.

– Os candidatos perdem mais tempo atacando os rivais do que defendendo suas ideias. Deixa a impressão de que a vitória do adversário será o fim do mundo – opina.

A maior influência na campanha das redes sociais, espaço afeito a rumores e posições radicais, reforça o tom bélico, avalia Lattman-Weltman. A agressividade também deriva da intensa polarização das pesquisas, com Marina e Dilma empatadas tecnicamente no segundo turno, o que costuma inflamar militantes, marqueteiros e candidatos.

REDUZIR GASTOS PÚBLICOS PARA RECUPERAR O ESTADO É UMA ILUSÃO

ZERO HORA 19 de setembro de 2014 | N° 17927


DIONE KUHN ROSANE DE OLIVEIRA


ENTREVISTA - “Não adianta só esbravejar,


TARSO GENRO. Candidato do PT a governador

Com um discurso recheado de críticas aos adversários, principalmente a Ana Amélia (PP), o governador Tarso Genro (PT) disse que reduzir gastos públicos como forma de recuperar financeiramente o Estado é uma ilusão. Para Tarso, a solução está no enfrentamento da questão da dívida do Estado com a União, que hoje compromete 13% da receita com as parcelas mensais de pagamento.

O candidato do PT é o quarto e último da série de entrevistas que ZH iniciou nesta semana com os candidatos com melhor desempenho nas pesquisas. As sabatinas foram realizadas conforme a disponibilidade de agenda dos concorrentes.

O que leva o senhor a buscar a reeleição se o seu próprio secretário da Fazenda disse que a situação financeira do Estado é grave e não há uma solução?

É uma advertência que o nosso governo vem fazendo desde o início, da desestruturação financeira do Estado. Um processo de 30 anos que vem se acumulando. O que me leva a buscar a reeleição é a possibilidade de recuperar o Estado de uma maneira diferente da dos nossos adversários. Prometer que vai sair da crise reduzindo os gastos públicos é uma ilusão. Ou uma manipulação de quem não conhece a real situação financeira e econômica do Estado.

O senhor quer dizer que não há o que reduzir?

Se você quer crescer, não tem o que reduzir. Posso citar inúmeros projetos que só puderam ser desenvolvidos em função do tipo de estrutura pública que nós temos. Por exemplo: a política de combate à pobreza no meio rural, os três Planos Safra, o Irrigando a Agricultura Familiar, o Mais Água, Mais Renda, o RS Mais Igual, as políticas de implementação dos parques tecnológicos. Tudo isso foi feito em função da reestruturação que fizemos da máquina pública.

O senhor tem dito que vai aumentar os gastos públicos em saúde, segurança e educação. De onde sairá o dinheiro?

Temos uma forma de financiar o déficit imediato, e estamos preparados para isso. Estamos passando por uma fase da economia brasileira que é indeterminada. Não é um problema do Rio Grande do Sul. O país não tem saída para grandes problemas estruturais sem aumentar o seu crescimento de maneira permanente, estabilizada. A crise mundial bateu no Brasil, mas não bateu no emprego. Isso é um mérito extraordinário do governo Dilma. A nossa suposição e a nossa vontade são de que o país retome o crescimento no próximo período. Se não retomar, não tem saída para o país e para o RS.

O senhor sacou cerca de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais. O estoque com esse valor não existirá no ano que vem. De onde sairá o dinheiro para as despesas de custeio se não houver crescimento da receita?

Utilizamos os R$ 5 bilhões para chegar aos 12% na saúde e continuaremos usando os depósitos mantendo a determinação legal daquele percentual que tem de ficar para pagamento de precatórios e requisições de pequeno valor. O crescimento econômico é o que vai nos permitir manter os programas sociais. A arrecadação própria coloca a máquina do Estado em funcionamento ordinário, mas para nós isso não basta. Isso qualquer um faz. Estamos falando é em dar continuidade às políticas de desenvolvimento.

Mas não há o risco de faltar dinheiro para essas despesas ordinárias?

Da nossa parte, não vai faltar. Porque essas são despesas prioritárias. O que pode entrar em jogo no próximo período, se não tivermos uma política de desenvolvimento no Estado e não for retomado o crescimento no país, é essa quantidade de investimentos que estamos fazendo fortemente.

Que investimento é possível fazer se for aprovada em novembro a mudança no indexador da dívida dos Estados?

Essa mudança abate R$ 15 bilhões da dívida do Estado e abre espaço fiscal imediato para um financiamento de US$ 1 bilhão.

Em que seria investido?

Principalmente em infraestrutura, num plano estadual de logística e transporte, articulado com o governo federal. A abertura desse espaço fiscal é um respiradouro, inclusive para financiar o Estado no próximo período. E é uma política de transição. Nós poderemos nos endividar abatendo esses R$ 15 bilhões? Quem sabe em quatro anos (se endividar) por mais R$ 4 bilhões. Mesmo assim, a dívida vai cair parcialmente na data prevista para sua redução, que é em 2027. Esse sistema de pagamento da dívida é perverso, porque foi feito num momento de alta da inflação no país e de juros altos. Os juros caíram muito de lá para cá, a inflação também caiu muito.

A outra mudança que interessa especialmente ao RS é a redução do percentual de comprometimento da receita do Estado com o pagamento mensal da dívida. Qual a sua expectativa em relação a essa proposta ser aceita pelo governo federal?

Essa é uma questão para tratar a partir de janeiro. Temos de baixar de 13% para 9% o comprometimento. Mas isso depende da correlação de forças e da ação política do governante. Ninguém acreditava, quando começamos a discutir a questão da dívida, que a presidenta mandaria um projeto como esse (o que muda o indexador de correção da dívida), que abate R$ 15 bilhões da dívida. Conseguimos com a capacidade de articulação de nosso governo, com o apoio silencioso, mas firme, da presidenta.

Sua adversária Ana Amélia propõe um encontro de contas entre Estado e governo federal. O valor da dívida do RS seria abatido com o valor dos ressarcimentos da Lei Kandir que não foram repassados ao Estado em anos anteriores. Essa alternativa é viável?

Vejo inviabilidade nisso. É uma proposta meramente formal e ingênua. O governo federal pode dizer “muito bem, eu te passo esses ressarcimentos da Lei Kandir, mas paro com todos os investimentos”. O governo federal investe 10 vezes mais aqui do que os repasses que teria de fazer da Lei Kandir. Portanto, essa é uma visão retórica, formalista para criar uma ilusão de que a solução estaria nesse repasse. A solução está no enfrentamento da questão da dívida.

Na proposta de orçamento para 2015, estão previstos para a folha de pagamento do magistério somente R$ 200 milhões a mais do que o valor previsto para este ano. Isso não cobre nem o aumento de 13,5% que entra em vigor em novembro. Significa que os servidores não devem esperar reajuste para 2015?

O ano de 2015 será o ano de pagamento de todos os acordos feitos com professores, Brigada Militar, técnicos-científicos, Susepe. Essa é a responsabilidade que nós temos. Em relação ao magistério, o próximo governo terá de tratar da questão do piso. Tenho o compromisso com os professores de não mexer no quadro, mas, se eles entenderem que é melhor mexer no quadro e nós adotarmos o piso Fundeb, faremos isso. A saída que propus ao Cpers passa pelos recursos do pré-sal. Propus desenvolver uma campanha nacional para que nós façamos uma redução do percentual de pagamento da dívida de 13% para 9% e que os recursos oriundos dessa redução sejam considerados adiantamento de dívida que o pré-sal vai acumular com os Estados para a área de educação. Pode ser um caminho extraordinário. Não adianta só esbravejar, como os meus adversários esbravejam, é preciso ter propostas. Nós temos uma proposta concreta.

O senhor cumpriu a promessa de acabar com os pedágios privados, criou a EGR, mas são constantes as reclamações sobre o estado de conservação das estradas pedagiadas e não pedagiadas. Por quê?

Queixas constantes? Não tenho ouvido. Temos estradas ruins, médias e boas aqui no Estado. O que sempre ocorreu. As praças da EGR estão fazendo um serviço extraordinário, melhor que as concessionárias. A EGR já recuperou 700 quilômetros, rebaixamos os preços dos pedágios, acabamos com vários pedágios. É claro que, num curto período de tempo, as estradas não estão uma maravilha. Tenho recebido no Interior muitos elogios em regiões em que o trabalho da EGR já chegou. Em regiões que não chegou, tem críticas, mas que não podem ser generalizadas.

O que trava tanto a execução das obras nas estradas?

O Daer estava destroçado, um bom quadro de funcionários desmotivados, os contratos vencidos, e as empresas estavam despreparadas para responder às obras encomendadas. Temos problemas no Ministério Público com investigações, no Tribunal de Contas, inclusive com proibições de entrar em determinadas estradas. Agora, o Daer está reestruturado, funcionando de maneira adequada. Qual é o problema que estamos enfrentando: 40% das empresas ganham licitações e não fazem as obras.

É um problema do sistema de licitações pelo menor preço?

É esse o problema, mas também de despreparo das empresas para fazer o número de obras que estão sendo feitas no Estado. As grandes empreiteiras, que são aquelas que têm responsabilidade técnica, vão para obras mais importantes. E as menos importantes para as empresas, mas não para as comunidades, que são os acessos municipais, não entram, porque são obras de 30, 40 quilômetros. Mesmo assim, tem de ser reconhecido que, nas ligações municipais, nós fizemos o dobro do que os dois últimos governos, embora não tenhamos conseguido alcançar os 104 por problemas de licitação, de contrato e de empresas. E não por problemas de recursos, pois eles foram obtidos por financiamentos internacionais.

O senhor foi surpreendido pela liderança da candidata de Ana Amélia nas pesquisas?

É um processo crescente de despolitização da política do país. Está sendo estabelecida uma visão de que o país tem que começar do zero a nova política. É um equívoco dramático, que pode destroçar a democracia. A minha adversária Ana Amélia vem de fora da política. O que é absolutamente normal na democracia. Então ela aparece como uma novidade. Acho que ela não é. Essa visão de começar do zero lembra o presidente Collor, que levou o país a um impasse dramático.

Os adversários dizem que seu governo foi aparelhado pelo PT e que é possível fazer a máquina mais eficiente. O senhor manteria a mesma estrutura?

É uma visão injusta e eleitoreira. Podemos fazer modificação no próximo período, mas não é para reduzir custos. É para dar mais agilidade nas decisões. Minha adversária diz que vai acabar com o Gabinete dos Prefeitos. É um crime. É a primeria vez que um governo tem estrutura de acolhimento dos prefeitos. Temos enquete que mostra que 80% dos prefeitos acham que foi uma grande conquista. Minha adversária disse que a Fepam e a Secretaria do Meio Ambiente eram estruturas superpostas. Pelo amor de Deus.

O que o senhor pretende fazer para tentar reverter o quadro?

Encaramos com naturalidade a política dos adversários, pois é um momento de exacerbar a crítica. Mas alguns estão passando uma visão não realista do nosso governo para a sociedade. Não considerar um grande evento abater R$ 15 bilhões da nossa dívida pública é equivocado. Interromper nosso projeto agora e começar de novo é negativo para o RS. Digo com a tranquilidade de quem tem experiência administrativa e lutou muito para este Estado melhorar. Voltar para um governo semelhante ao de Yeda Crusius é dramático para o Estado. Até parece que o vice atual de Ana Amélia (Cassiá Carpes) tem caracretísticas semelhantes às do vice da ex-governadora (Paulo Feijó). O Estado poderá ser lançado a uma situação de baixo crescimento e de dificuldade de diálogo com empresários, trabalhadores e movimentos sociais.

DEMANDAS SÃO LEGÍTIMAS, FALTA CAPACIDADE DE ATENDER

ZH 18 de setembro de 2014 | N° 17926


MARTA SFREDO ROSANE DE OLIVEIRA


ENTREVISTA ANA AMÉLIA LEMOS. Candidata do PP a governadora


Dar qualidade ao gasto público é uma espécie de mantra da senadora Ana Amélia Lemos (PP). Embora assegure estar consciente das dificuldades de administrar o caixa do Estado, evita detalhar sua fórmula para equilibrar as finanças, mas avisa que a capacidade de atender a todas as demandas se esgotou. O máximo que avança é ao admitir redução no número de secretarias. A candidata do PP é a terceira da série de entrevistas que ZH iniciou nesta semana com os quatro candidatos com melhor desempenho nas pesquisas de intenção de voto. As sabatinas são realizadas conforme a disponibilidade de agenda dos concorrentes.

A situação financeira do Estado é difícil. Se eleita, enfrentará já no primeiro ano um desafio muito grande. O que lhe move para ser candidata ao governo nessas circunstâncias?

Esse não é um projeto de poder, tampouco pessoal. Se eu tivesse liberdade de escolha entre ficar no Senado e vir disputar a eleição, teria ficado no Senado. Fui convocada. Se eu não tivesse dado uma resposta afirmativa, não tenho dúvida de que meus eleitores teriam se decepcionado com o que poderia ser chamado de falta de coragem para enfrentar o desafio. Em homenagem a minha terra, Lagoa Vermelha, que é de homens e mulheres de muita coragem, que enfrentam a chuva, o frio, a geada, e – onde eu nasci –, poeira, precisamos enfrentar essas adversidades com a mesma coragem que enfrentamos intempéries.

Como a senhora pretende enfrentar de forma estrutural o problema das finanças no Rio Grande do Sul?

Tenho me dedicado às questões federativas. Estou empenhada na questão da mudança do indexador da dívida. Que, ao contrário do que se diz, não está resolvida. No orçamento encaminhado pelo atual governo à Assembleia Legislativa, está mantida a previsão de mandar para Brasília mais de R$ 3 bilhões. O que me chama atenção é que, na mensagem do Executivo, não há qualquer referência à mudança no indexador da dívida, que o governo atual diz que resolveu e terá R$ 15 bilhões para fazer investimentos. O que leva a ampliar minhas dúvidas de que a matéria seja votada em novembro, como foi acordado pelos governadores do Rio Grande do Sul e de Alagoas.

A senhora vê espaço político para a redução do percentual de comprometimento com o pagamento da dívida?

Estamos gastando 13% da receita com esse acordo. O Estado é exportador, e paga um alto preço por isso. Estamos do lado de dois concorrentes (Argentina e Uruguai). Por sermos um Estado exportador, temos um crédito decorrente da desoneração do ICMS das exportações, a famosa Lei Kandir. Não houve esforço do atual governo no sentido de verificar quanto será pago. É um crédito, não é um favor. Produzi, no Legislativo, uma proposta de emenda constitucional, com apoio de mais de 30 senadores, para que haja um acerto de contas entre o crédito e a dívida do Estado. É uma engenharia política, com uma boa criatividade.

Qual seria o saldo disso?

É evidente que nosso crédito não chega a nosso débito. Mas pode dar uma redução sensível nesses valores. Essa é a questão da relação federativa, que está esbugalhada, destruída. As prefeituras estão sufocadas. Agora tem um ônibus lilás, que faz parte da campanha do atual governo, para assistência às mulheres. Quando você olha, pensa ‘pô, bacana o programa, né?’. Não, o ônibus só vai se o município pagar todo o combustível e fornecer todos os funcionários que vão atender às mulheres, seja advogado, seja assistente social, seja médico.

A senhora é uma crítica da atual gestão no Piratini. Caso seja eleita, quais seriam suas primeiras medidas para se diferenciar?

Cuidado com a qualidade do gasto.

Medidas específicas, candidata. A senhora tem falado em redução de secretarias.

Vamos reduzir. A estrutura do gabinete do governador e do vice-governador gasta R$ 180 milhões ao ano. Na área de desenvolvimento, há o conselho e a secretaria, pelo menos. Depois tem a Casa Civil e a Secretaria de Assuntos Institucionais com os prefeitos. Digamos que sejam quatro estruturas. Dessas, ficarão duas. Estou apenas dando um exemplo.

Caso a senhora implante o piso do magistério, teria de pagar o passivo, de R$ 8 bilhões, mais uma despesa anual adicional de R$ 2,5 bilhões. De onde sairiam esses recursos?

Não queremos chegar ao governo e fazer uma mudança radical, uma nova Revolução Farroupilha. Você tem de ter lógica, calma e serenidade de ir ajustando. Temos quatro anos para colocar a casa em ordem, primeiro do ponto de vista financeiro. É evidente que você não pode, como gestor público, fazer uma previsão de orçamento, com aumento de 12% na receita. A economia vai crescer 3%, se tudo der certo, se São Pedro ajudar a safra. Aí não tem como fechar a conta.

Mas o que vai ser pago e o que não vai ser?

Não tem de fazer esse tipo de terrorismo. Não é o que se deixa de pagar, é melhorar o gasto, nas áreas desnecessárias. Quando se deixa de manter estruturas desnecessárias, também dá um sinal aos outros poderes de uma ajuda coletiva. Nosso Estado é demandante. Todas as áreas imaginam que o Estado, como ente público, é capaz de ter uma fonte geradora de receita para atender a todas as demandas.

O Ministério Público e o Judiciário dizem que o orçamento é curto e precisam mais. A senhora vai tentar fazer com que eles abram mão...

(interrompendo) Vamos conversar com eles para dizer ‘a situação é esta, nos ajudem a trabalhar em conjunto para resolver o problema’. A sociedade está exigindo de todos os líderes dos poderes absoluta responsabilidade e compromisso. Todas as demandas são legítimas, o problema é a capacidade do Estado de atender a essas demandas. Eu diria já a incapacidade de atendê-las. Para que nós possamos, no menor tempo possível, sair dessa situação de absoluta incapacidade de fazer qualquer investimento.

A senhora apoia Aécio Neves, mas seu discurso lembra o de Marina Silva quando fala em “buscar os melhores” para governar. Isso significa que ainda não tem um esboço de seu secretariado?

Temos ideias, mas em uma campanha eleitoral começar a fazer indicação de nomes, eu diria que é até uma irresponsabilidade política, porque não estaria respeitando o eleitor.

Aécio já fez, indicando Armínio Fraga para a Fazenda.

Você não pode comparar o Rio Grande do Sul com o Brasil. O Brasil tem uma relação com o mercado internacional que precisa de sinais. Aqui, precisa de uma líder, que conduza um processo de mudança na forma de governar. Converso muito com agentes econômicos, e vejo que o Estado perdeu credibilidade pela insegurança jurídica para os investidores nas parcerias público-privadas (PPPs), nas concessões. Precisamos de regras muito claras de transparência, ética e idoneidade das empresas que participarão dos editais de parceria. Aprender o que está fazendo a presidente da República, Dilma Rousseff. Como ela conseguiu fazer aeroportos para a Copa do Mundo? Poderia fazer o aeroporto de Brasília em nove meses sem parceria?

Como atrair grandes investimentos ao Estado sem folga no caixa e com queixas de empresários gaúchos da concentração de benefícios fiscais para grandes empreendimentos?

Aqui, para uma empresa obter licenciamento ambiental, são três anos. Em Santa Catarina são 30 dias. As empresas estão indo embora. Não por conta de incentivos, mas em busca de um ambiente desburocratizado. O custo da burocracia no Rio Grande do Sul é maior do que o peso da carga tributária. Quando demora na concessão de uma licença, está impedindo a ativação econômica. Precisamos capacitação técnica e de qualidade de projetos das empresas. Não podemos exigir só melhoria de serviço do Estado.

Como se reduz o prazo mantendo o cuidado ambiental?

Sustentabilidade é fundamental. Isso não vamos mudar uma vírgula. Vocês acham que Santa Catarina e Paraná descuidam da preservação ambiental? Já pedi apoio do Ministério Público do Estado, que tem atuado na área ambiental. Foi o primeiro órgão que fui procurar, para nos ajudar a acelerar os procedimentos. O dinheiro para pagar toda a máquina pública, de todos os poderes, ativos e inativos, vem de uma fonte só: da receita do Estado com a produção, do setor privado que trabalha. Então por que você vai ter hostilidade com quem está produzindo a receita?

Não há uma diferença entre ser hostil e estabelecer critérios e controles?

As regras têm de ser claras. Estou feliz porque os auditores da Receita Estadual sabem que temos de modernizar o Estado, que a estrutura fazendária não pode estar encastelada. Trata com pessoas físicas e jurídicas, e tem de ter respeito a esses contribuintes.

A senhora diz que quer menos CCs, mas partidos que a apoiam têm expectativa de indicar.

Foi a primeira coisa que fiz: me reuni com Clàudio Janta (SD), Carlos Gomes (PRB), Adilson Troca (PSDB) e Celso Bernardi (PP). Estou aceitando um desafio gigantesco, complexo, o maior da minha vida. E fiz isso acreditando que temos de mudar a forma de governar, não só mudar o governo, para que a sociedade nos veja como pessoas que estão fazendo um trabalho de ajuste do Estado pela eficiência na prestação de serviços. Isso não exclui que eventualmente tenhamos, dentro dos partidos, pessoas maravilhosas, que vão estar lá também com esse compromisso.

A senhora exerceu um CC no Senado mantendo outro emprego, e sustenta que não houve ilegalidade. Como a senhora vê o episódio do ponto de vista ético, até porque o cargo era no gabinete de seu marido?

O que é legal também é ético. Estava vagabundeando? Não, estava trabalhando. Fiz o trabalho correspondente a essa função gratificada. No meu gabinete, ocupo 25% dos cargos a que teria direito. E a maioria são CCs. Gasto 26% da verba disponível. E como recebo aposentadoria como viúva de um desembargador do Tribunal de Justiça, pedi que o Senado somasse esse valor para ficar no limite que o serviço público tem de salário. Tenho de responder pelo meu mandato. A Lei Antinepotismo só veio em 2007.

A senhora é comparada à ex- governadora Yeda Crusius. O que aproveitaria do governo Yeda em sua gestão?

O que ela fez certo, cuidou das finanças. Ou a situação financeira do Estado, quando ela terminou o governo, era pior do que hoje?

A senhora disse que seria cobrada se não tivesse coragem para aceitar a candidatura. Não será cobrada por eleitores que gostariam que concluísse seu mandato de senadora, como prometeu ao assumir?

Até hoje, só duas pessoas me abordaram dizendo que preferiam que eu ficasse no Senado. Uma delas era do PT, que não tinha interesse que alguém botasse uma pedrinha no seu sapato.

DEMANDAS REGIONAIS E DÍVIDA PÚBLICA DOMINAM DEBATE ENTRE CANDIDATOS AO PIRATINI

ZH 17/09/2014 | 22h37


Concorrentes ao governo do Estado participaram do primeiro encontro para discussão de propostas fora da Capital nesta quarta-feira, em Santa Cruz do Sul



Os candidatos ao governo do Estado participaram nesta quarta-feira à noite do primeiro debate realizado fora da Capital. O encontro, promovido pela Associação dos Diários do Interior (ADI-RS), ocorreu no Anfiteatro da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), em Santa Cruz do Sul, e foi transmitido pelo Portal Gaz e a Rádio Gazeta.

No primeiro bloco, os concorrentes ao Piratini responderam a perguntas elaboradas por lideranças de diversas regiões do RS. O candidato à reeleição Tarso Genro (PT) defendeu a valorização do salário mínimo regional. Edison Estivalete (PRTB) prometeu tornar a remuneração da Brigada Militar a melhor do país, e Ana Amélia Lemos (PP) falou em desburocratizar o financiamento para pequenas e médias empresas pelo Banrisul.

Roberto Robaina (PSOL) afirmou que é preciso apostar em matrizes energéticas menos poluentes do que a do carvão. José Ivo Sartori (PMDB) defendeu investimento nas instituições comunitárias de educação, enquanto Vieira da Cunha (PDT) criticou o sucateamento das estradas e prometeu a recuperação do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), a melhoria de eficiência da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e parcerias com a iniciativa privada. Humberto Carvalho (PCB) comentou a existência de zonas de desertificação no Estado, e propôs a modificação do modelo de produção extensiva na pecuária, para a produção intensiva, com investimento na alimentação forrageira.

A segunda e a terceira etapas foram reservadas às perguntas diretas entre os candidatos. Foram debatidos temas de Educação, Segurança, conflitos territoriais entre indígenas e produtores rurais, e a dívida pública do Estado com a União – com destaque para o embate entre Tarso e Robaina, que trocaram questionamentos.

O candidato do PSOL criticou o percentual de 13% da receita que o Estado repassa à União e acusou o PT de "governar para as oligarquias financeiras" e de "sustentar os bancos e as 5 mil famílias milionárias" do país. Tarso rebateu dizendo que coordenou o acordo para votação de um projeto que irá reduzir R$ 15 bilhões da dívida e afirmou que "o único país que governa rompido com o mercado financeiro é Coreia", sob o regime de ditadura. Conforme o petista, a medida poderia provocar uma "ditadura de direita" no Brasil.

Tarso e Robaina remontam relação familiar na disputa

Em novo enfrentamento entre os concorrentes de PSOL e PT, Robaina citou o Equador como um caso de sucesso na renegociação da dívida externa e voltou a criticar o partido do adversário. Tarso acusou Robaina de omitir a redução da relação entre o Produto Interno Bruto do Brasil e a dívida com o mercado global. A dupla ainda protagonizou um embate entre ex-genro e ex-sogro.

– Tu deveria te inspirar na Luciana Genro (filha de Tarso e ex-mulher de Robaina), que tem apresentado ideias importantes na disputa nacional e não faz papel de quinta coluna da direita – disparou o atual governador.

– A Luciana me apoia. Tu também podias seguir as ideias dela para uma luta nacional que rompa a lógica do capital financeiro. Quem faz o jogo da direita são vocês, com a arrogância de quem não paga o piso do magistério e aceita seguir pagando a dívida – devolveu o candidato no PSOL.

No quarto e último bloco os candidatos voltaram a responder questionamentos de líderes regionais.

DROGAS: É MELHOR LEGALIZAR DO QUE REPRIMIR

ZH 16 de setembro de 2014 | N° 17924

BRUNA VARGAS

ELEIÇÕES 2014

“É melhor legalizar do que reprimir”

OLÍVIO DUTRA é o quarto entrevistado da série que confronta os candidatos a temas polêmicos


Para a gravar sua participação na série multimídia da cobertura das eleições 2014 de ZH com os principais candidatos ao Senado, Olívio Dutra (PT) aproveitou uma brecha durante uma caminhada pela Vila Cruzeiro, ontem à tarde, na Capital.

O objetivo é fazer os concorrentes se posicionarem sobre cinco temas considerados polêmicos: casamento gay, legalização das drogas, fim da reeleição, passe livre para estudantes e redução da maioridade penal. São questões que o candidato, caso eleito, poderá ter de votar contra ou favoravelmente se algum projeto de lei chegar para apreciação do Senado.

As entrevistas foram gravadas em vídeo conforme a disponibilidade dos concorrentes. Eles têm 30 segundos para se posicionar sobre cada tema. Na semana passada, Pedro Simon (PMDB) abriu a série, seguido por Simone Leite (PP) e Lasier Martins (PDT).

SARTORI SURPREENDE PELA SINCERIDADE

ZH 12 de setembro de 2014 | N° 17920

POLÍTICA + | Rosane de Oliveira



Bem que o Cpers tentou colocar os candidatos a governador contra a parede e arrancar de todos um compromisso assinado com11 reivindicações dos professores, entre as quais o pagamento do piso do magistério como básico do plano de carreira. Líder nas pesquisas de intenção de voto, a senadora Ana Amélia Lemos (PP) foi a primeira a participar da sabatina e assinou o documento, mas fez uma ressalva verbal: fará o esforço máximo para pagar o piso.

Ontem, José Ivo Sartori (PMDB) teve uma atitude incomum para um candidato em véspera de eleição: recusou-se a assinar o documento e admitiu propor alterações no plano de carreira para cumprir a lei do piso.

– Quando fui prefeito, cumpri meu papel sem assinar qualquer papel. Nunca fiz isso, não seria agora que eu iria fazer, porque não é da minha conduta. Quem assinou a lei do piso não cumpriu. O que frustra a população é a promessa e as assinaturas indevidas de protocolos que depois não se executam.

Questionado pela presidente do Cpers, Helenir Oliveira, se planeja mexer no plano de carreira, Sartori surpreendeu novamente por falar a verdade, mesmo correndo o risco de perder votos. Admitiu propor a mudança do plano, apesar de saber que os professores não querem ouvir falar de alterações.

– Os professores têm de oferecer uma contrapartida. Não podem ter só exigências. Isso vai fazer parte da conversa. Onde vamos arrumar o dinheiro? Ou temos todos boa vontade ou vamos ficar nessa postura antiga de continuar com o conflito.

Ontem à tarde, Vieira da Cunha (PDT) passou pela mesma sabatina. Disse que vai fazer o possível e o impossível para pagar o piso e assinou a carta apresentada pelo Cpers. Por questões de agenda, Tarso Genro marcou a conversa com o sindicato para o dia 25. A dúvida é: assinará o documento, como Ana Amélia e Vieira, ou seguirá o exemplo de Sartori?

PROMETE PEC 300 ESTADUAL, MAS DIZ QUE É "PISO DE BRASÍLIA" É INVIÁVEL, APESAR DE TER ATUADO A FAVOR

Em evento com policiais inativos, Garotinho promete 'PEC 300 estadual'. Candidato do PR, no entanto, não revela valor do aumento que pretende dar à categoria

POR MARCO GRILLO
O GLOBO  11/09/2014 16:30O candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, discursa durante evento na Tijuca - Agência O Globo / Marco GrilloP

RIO - O candidato do PR ao governo do Rio, Anthony Garotinho, prometeu nesta quinta-feira que, se eleito, vai aumentar os salários dos policiais civis, militares e dos bombeiros. O deputado revelou que já há um valor estabelecido, mas não adiantou os números. Garotinho participou de um encontro integrantes das categorias, que não estão mais na ativa, no Clube Municipal, na Tijuca.

— Fui um dos deputados mais atuantes em favor do segundo turno da votação da PEC 300 (proposta que prevê aumento salarial para policiais e bombeiros). Não posso ser incoerente. Infelizmente, o governo federal bloqueou (a votação), através do PMDB e do PT. Como governador, como posso negar aquilo que defendi como deputado federal? Vou estabelecer um piso estadual, não o piso de Brasília, porque é inviável. Nós temos os números, mas não pretendo revelar agora, até para não ser leviano.

O candidato minimizou a pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, que aponta empate entre ele e Pezão na liderança da corrida pelo governo do Rio. Garotinho citou levantamentos internos de sua campanha que, segundo ele, mostram uma vantagem de cinco pontos percentuais em relação a Pezão.

— Recebi hoje a minha pesquisa. De fato, o Pezão cresceu, mas já era esperado, por causa da montanha de dinheiro que ele tem. Os números me mostram cinco pontos à frente dele (Pezão), mas é claro que já tive dez (pontos de vantagem) nessa mesma pesquisa (interna) — disse, atribuindo o empate do Datafolha ao, segundo ele, "número pequeno" de eleitores ouvidos.

GAROTINHO: 'MONITORAMENTO DE CÂMERAS PAROU'

Garotinho acusou ainda o atual governo de ter desativado as salas de monitoramento por câmeras dentro dos batalhões da Polícia Militar. A PM nega e afirma que as salas estão operando normalmente e que as câmeras estão funcionando.

— Fiquei surpreso que todos os batalhões do Rio de Janeiro tenham equipamentos e que esses equipamentos estejam desativados, deixando o Rio às cegas. Ou seja, a população está abandonada. 

Talvez por isso tenha aumentado tanto o roubo a transeunte. Esses batalhões cumpriam um papel muito importante, com as suas salas de monitoramento, de acompanhar o dia a dia, em tempo real, de cada área que eles tem para dar cobertura. Uma coisa é câmera para segurança, outra é câmera para trânsito. Elas têm que trabalhar integradas — disse Garotinho, em referência ao Centro Integrado de Comando e Controle.

Durante o evento, Garotinho reconheceu que pode ter cometido equívocos durante sua passagem como governador do estado por, segundo ele, ser "muito jovem" à época. Perguntado sobre que equívocos seriam esses, o candidato foi lacônico.

— Isso eu deixo para os meus inimigos falarem.


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JOGO DE INTERESSES

ZH 10 de setembro de 2014 | N° 17918

EDITORIAL


A menos de um mês das eleições, a corrida presidencial transforma-se cada vez mais num jogo de interesses protagonizado por doadores de campanha, ativismo sindical e militância paga, todos mobilizados para defender causas corporativistas. O argumento de que é também assim que se faz democracia não se sustenta. O que há, como prática consagrada pela maioria dos partidos, é um evidente exagero na articulação de grupos que tentam se aproximar de algum dos lados em disputa. O que acaba prevalecendo é o jogo de forças que desequilibra uma disputa eleitoral em favor de quem pode mais pela imposição econômica, como ocorre com os doadores, ou pela capacidade de expressar poder político, como é o caso das centrais sindicais.

É natural que a corrida provocada por uma eleição intensifique o uso de todos os mecanismos presentes no confronto de ideias políticas. Mas não é razoável que ações comandadas pelos que detêm alguma forma de influência acabem por desvirtuar uma escolha que deveria ser a mais democrática possível. Um exemplo dessa interferência é a manifestada nas atitudes de lideranças sindicais que mobilizam quadros e recursos de entidades representativas dos trabalhadores para fazer proselitismo político. Não se espera que entidades classistas devam manter neutralidade diante das grandes questões nacionais. Mas é uma distorção do sindicalismo a adesão explícita de dirigentes, que tentam estabelecer vínculos entre suas entidades e determinados candidatos, com o uso de estruturas sustentadas pelos associados e por contribuições do setor público.

Candidatos, partidos e ideias são contaminados por atitudes que mais confundem do que esclarecem os eleitores. Nesse sentido, é igualmente condenável a tática de campanha, repetida a cada pleito, que se socorre da militância artificial para povoar as ruas e criar um falso clima de entusiasmo. São frequentes no noticiário as informações sobre os gastos milionários de partidos com empresas que se encarregam de arregimentar militantes remunerados.

Os cabos eleitorais de aluguel não são privilégio de determinados partidos e estão disseminados, com as exceções de sempre, pela maioria das agremiações. São instrumentos à mão de líderes que mantêm uma visão distorcida da democracia e que se sustentam nos excessos das contribuições financeiras dos lobbies empresariais, classistas e corporativos. O Brasil já se livrou de alguns hábitos eleitoreiros nocivos, como os famigerados showmícios e parte da propaganda de rua que poluía as cidades. Mas está longe de contemplar os interesses que de fato importam – os dos cidadãos que ainda esperam postura ética dos pretendentes a cargos públicos.

O DÉFICIT QUE CORRÓI A PREVIDÊNCIA NO RS

ZH 10 de setembro de 2014 | N° 17918

JULIANA BUBLITZ

MAIS INATIVOS DO QUE ATIVOS

COMBATER O DESEQUILÍBRIO histórico será tarefa dura para quem assumir o Piratini. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões, valor que serviria para asfaltar mais de 4 mil quilômetros deestradas do Estado


Quem vencer a disputa pelo comando do Palácio Piratini terá de lidar com um problema que, há décadas, corrói as finanças do Estado: o déficit da previdência. Embora o atual governo tenha adotado medidas para combater o desequilíbrio histórico, o resultado virá apenas no longo prazo.

Enquanto isso, o rombo cresce ano a ano. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões. A título de comparação, com esse dinheiro seria possível asfaltar mais de 4 mil quilômetros de estradas – praticamente o dobro de toda a malha não-pavimentada do Rio Grande do Sul, incluindo vias estaduais e federais.

– Infelizmente, esse recurso acaba fazendo falta, mas a culpa não é dos servidores. É uma questão de gestão – diz o economista Eugenio Lagemann, do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.

Na prática, as contribuições têm sido insuficientes para cobrir o gasto previdenciário, e a conta acaba recaindo sobre o Tesouro estadual. Para piorar a situação, incluindo administração direta, fundações e autarquias, o número de inativos e pensionistas (195,6 mil) ultrapassou o de ativos (171,8 mil).

Para combater o déficit, o governo do Estado criou um sistema de capitalização e instituiu fundos previdenciários para servidores civis e militares em 2011. Além disso, no mesmo ano, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25% para os novos funcionários (veja mais detalhes no quadro).

Na avaliação da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), advogada Jane Berwanger, as ações são importantes, mas será preciso paciência até que de fato surtam efeito.

– Os governos, de modo geral, demoram muito a fazer as mudanças necessárias. Esse é o maior problema. A situação atual é um reflexo disso – afirma Jane.

A tendência é de que os resultados comecem a ser sentidos, no mínimo, daqui a 20 anos. É muito difícil, segundo a especialista, acelerar o prazo ou aprofundar as alterações (com modificações nas aposentadorias especiais, por exemplo), porque os direitos adquiridos são assegurados pela Constituição. Além de impedimentos legais, há fortes resistências por parte do funcionalismo.



NOS ÚLTIMOS ANOS

O que fez o governo Tarso Genro (PT) - Criou um sistema de capitalização e instituiu o Fundoprev e o Fundoprev-Militar, fundos previdenciários para servidores civis e militares regidos pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipergs). Em paralelo, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25%. As medidas passaram a valer para quem ingressou no quadro a partir de 15 de julho de 2011.

Como funciona o Fundoprev - Pelo sistema de capitalização, cada segurado realiza contribuições que são depositadas em uma conta específica e acumuladas ao longo da vida ativa. No momento da aposentadoria, ele terá direito a receber uma renda vitalícia baseada na contribuição que fez ao sistema, acrescida dos rendimentos do capital.

O impacto das medidas - Segundo a Secretaria da Fazenda, em 2013 o fundo de capitalização apresentou um superávit (resultado positivo) de R$ 78,5 milhões. Já o saldo acumulado chegou a R$ 97,7 milhões até 31 de dezembro. É pouco frente ao déficit do ano, mas é um começo. Os efeitos devem ser sentidos em 20 anos.

O LABIRINTO E A INSEGURANÇA NAS RODOVIAS

ZH 07 de setembro de 2014 | N° 17915

CADU CALDAS

ELEIÇÕES 2014 O DESAFIO DAS RODOVIAS

COMO INVESTIR E QUALIFICAR as principais vias do Rio Grande do Sul? O maior gargaloda infraestrutura do Estado é um dosgrandes problemas do próximo governador


No discurso, a receita é fácil. Basta misturar ingredientes como vontade política, agilidade nos estudos ambientais, seriedade nas licitações e investimento graúdo para tornar as estradas gaúchas uma referência de qualidade. Na prática, a equação não é tão simples.

Com as finanças públicas estranguladas por uma dívida que já passa de R$ 50 bilhões e sem capacidade de assumir novos empréstimos, o Estado tem recursos escassos para aplicar na melhoria da estrutura rodoviária. Considerado principal gargalo na infraestrutura estadual, o custo de ter estradas tão ruins, segundo cálculos da consultoria Intelog, ultrapassa R$ 20 bilhões ao ano e se reflete na perda de competitividade das empresas, que gastam mais com transporte e conservação adequada, e em mercadorias mais caras nas prateleiras do Estado.

Dados do Conselho Nacional de Trânsito (CNT) dão sinal do descompasso: a participação do Rio Grande do Sul na malha pavimentada do país é de 5,4%, enquanto no Estado circula 12,9% da frota nacional de veículos.

Apesar da expansão no orçamento destinado a rodovias pelo governo do Estado de 2010 para cá, o montante investido avança em um ritmo mais lento do que a necessidade de manutenção. O resultado são ainda dezenas de cidade sem acesso asfáltico, como a pequena Amaral Ferrador, no sudeste do Estado, e estradas esburacadas e sobrecarregadas pelo fluxo cada vez maior de carros, motos e caminhões, como a RS-305, no Noroeste, e a RS-118, na Região Metropolitana, que representam não só perdas para a economia, mas também mais mortes no trânsito.

O desafio que espera o ocupante do Palácio Piratini nos próximos anos é grande. Além de decidir quais obras serão tratadas como prioridade, caberá ao próximo governador do Rio Grande do Sul apontar soluções efetivas para melhorar a malha rodoviária gaúcha. É aí que começam as divergências. Enquanto Tarso Genro (PT), por exemplo, defende a manutenção do atual modelo da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para dar agilidade e autonomia nas licitações, Ana Amélia Lemos (PP) propõe uma mudança na natureza jurídica da empresa para diminuir a quantidade de impostos pagos. Os candidatos também discordam sobre a possibilidade de todos os municípios gaúchos terem acesso asfaltado até 2018. Vieira da Cunha (PDT) promete concluir todas as obras nas cidades que ainda não têm asfalto. Já José Ivo Sartori (PMDB) é mais cauteloso e afirma ser temerário fazer esse tipo de promessa, já que parte dos recursos depende da recuperação das finanças públicas estaduais.



ERS-118: SEM FÔLEGO


Basta percorrer alguns quilômetros da RS-118, uma das principais rodovias da região metropolitana do Estado, ligação entre Viamão e Sapucaia do Sul, para perceber que a estrada já não suporta o imenso volume de tráfego, que hoje chega a 60 mil veículos por dia. A lenda da duplicação da rodovia estadual, de tão extensa, bem poderia ser escrita em muitos capítulos. Cada anúncio de início – ou reinício – das obras marcaria uma parte do texto, que perpassa promessas de pelo menos cinco governos. São quase duas décadas de projetos cumpridos pela metade.

Aprovado em 1996, o programa de duplicação nunca avançou no ritmo esperado pela população. Hoje, só dois quilômetros de um total de 22,4 km estão completamente duplicados. Executada de forma fatiada, a duplicação tem agora mais 11 quilômetros previstos para ser entregues este mês e pelo menos mais cinco até dezembro. Mesmo se confirmados esses trechos, caberá ao ocupante do Piratini entre 2014 e 2018 concluir a obra.

RACHADURAS E BURACOS DE DIFERENTES TAMANHOS

A carência de investimentos não se reflete apenas na qualidade do asfalto. Faltam viadutos, passarelas, acostamento. Na altura do autódromo de Tarumã, em Viamão, uma placa institucionaliza os problemas ao advertir os condutores: “Defeito na pista.” O aviso faz sentido. A partir daquele ponto até Sapucaia do Sul, quando a rodovia encontra a BR-116, os motoristas deparam com rachaduras e buracos de diferentes tamanhos. À noite, a situação piora. Sem iluminação pública, boa parte do trajeto se torna um breu e o motorista conta apenas com os faróis do carro e, se tiver sorte, da luz da lua, para enxergar alguns metros à frente. Com exceção de alguns trechos recapeados perto da entrada de Alvorada, os condutores ficam diante de uma pista irregular e um acostamento em péssimas condições.




ERS-305: SEM MANUTENÇÃO


Com pouco mais de 60 quilômetros de extensão, a RS-305, no noroeste do Estado, bem poderia ser utilizada para escoar parte da produção agrícola da região e ser rota de transporte de carga para o centro do país. Mas não é.

As condições são tão ruins e os buracos tão grandes que os motoristas de carretas são obrigados a desviar do trecho que liga Horizontina a Crissiumal e seguir rotas alternativas. A saída mais em conta custa muito mais caro: o trajeto de 220 quilômetros por Palmeiras das Missões aumenta o tempo de viagem e o gasto com combustível em mais de três vezes.

Os recursos de R$ 2,6 bilhões que o Estado recebeu através de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Mundial e de repasses do governo federal para investir em estradas até 2014 não chegaram até lá. Para Paulo Menzel, da Intelog Logística e coordenador do Forum Temático de Infraestrutura da Agenda 2020, a rodovia é o retrato do prejuízo que a falta de investimento causa para a economia gaúcha.

– O custo logístico gaúcho não para de crescer, chegou a 19,83% do PIB em maio. Nos Estados Unidos, por exemplo, não passa de 8,5%. Na Europa, não passa de 8%. Fica cada vez mais difícil atrair empresas para a região. O custo logístico é tão alto que ultrapassa qualquer incentivo fiscal que o governo possa dar – afirma Menzel.

R$ 1 BILHÃO AO ANO PARA RECUPERAR AS RODOVIAS

Cálculos do Sindicato da Indústria de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem em Geral no Rio Grande do Sul (Sicepot) apontam que o nível de investimento para recuperar o atraso das rodovias gaúchas e baixar o custo do transporte ao nível de países desenvolvidos seria de pelo menos R$ 1 bilhão ao ano, mais do que o dobro da média anual aplicada na última década.




AMARAL FERRADOR: SEM ASFALTO


A bucólica Amaral Ferrador guarda um título bastante indigesto para os 6 mil moradores do município situado no sudeste do Estado. É a cidade com maior trecho sem acesso pavimentado do Rio Grande do Sul. Para chegar até lá é preciso percorrer mais de 37 quilômetros em uma estrada marcada por buracos, pontes em péssimas condições e muita poeira.

A falta de asfalto não é exclusiva da pequena comunidade. Outros 72 municípios ainda têm trajetos de acesso, ou alguns trechos, de chão batido. Quando comparada com os Estados mais próximos, a situação gaúcha é ainda mais crítica.

Com a conclusão dos 25,3 quilômetros de extensão da rodovia SC-157, que liga as cidades de Paial e Chapecó, em maio passado, todos os 295 municípios de Santa Catarina passaram a ter pelo menos um acesso asfaltado. Se a comparação é com o Paraná, Estado com economia e população parecidas, também estamos correndo atrás. Lá, apenas quatro dos 399 municípios ainda não contam com trecho pavimentado.

Nos últimos quatro anos, 32 cidades foram asfaltadas, um avanço significativo em relação aos cinco municípios beneficiados durante o governo Yeda. Mesmo assim, o progresso é insuficiente para Tarso cumprir a promessa feita em 2010 de pavimentar o acesso a todas as cidades.

FICA DIFÍCIL ATÉ ATRAIR MÉDICOS E DENTISTAS

Sem asfalto, as cidades se tornam ilhas do avanço econômico. O custo de transporte sobe e a integração com municípios da região se complica. Até a atração de médicos e dentistas para atender à população no posto de saúde se torna um desafio. Não à toa, o percentual de pobres e extremamente pobres nas cidades sem asfalto é de 18,36% quando a média estadual não passa de 8,35%.

Para quem mora à beira da estrada, até mesmo manter limpas as roupas recém-lavadas exige esforço. No trecho de terra que liga a BR-116 a Amaral Ferrador, a poeira levantada pelo trânsito de carros e ônibus deixa as peças com uma camada em tom de laranja tijolo. Quando chove, o problema fica ainda pior: a entrada das pequenas propriedades rurais vira um lamaçal, e o alagamento de partes do caminho impede a passagem de veículos de transporte público, isolando as pessoas dentro de casa.

Moradora de Amaral Ferrador há 12 anos, Rosane Rodrigues já viu a obra de asfaltamento da estrada começar e parar duas vezes. Na última, em 2010, oito quilômetros do trecho inicial da estrada chegaram a ser alargados, mas logo depois das eleições, as máquinas retroescavadeiras foram embora:

– Em ano eleitoral, os candidatos chegam a se pechar na nossa porteira. Todo mundo promete asfalto, mas quem é que ainda acredita em promessa de político, né? – afirma Marcos Vínicius, 25 anos, filho de Rosane.


EGR no centro da divergência


Criada pelo atual governo em julho de 2012 como um novo modelo de pedagiamento no Estado, a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é o tema de maior divergência entre os candidatos ao Piratini. Enquanto Tarso defende a manutenção da estatal no atual modelo, uma sociedade anônima (S.A.), que lhe garante autonomia nas licitações e a possibilidade de contratar pessoal pelas regras da CLT, os principais adversários na disputa eleitoral sugerem uma mudança na natureza jurídica da companhia.

A razão disso é que, por ter adotado regime jurídico de empresa privada, a EGR ficou obrigada a pagar os impostos cobrados das empresas comuns, que são mais pesados. Em 2013, foram R$ 21,9 milhões, incluindo imposto de renda, Contribuição Social, ISSQN sobre as obras, Cofins e PIS. O montante representou o dobro do investimento na conservação de estradas, que foram R$ 10,5 milhões no período.

Em 2014, entre janeiro e julho, a quantia arrecadada nas 14 praças de pedágio foi de R$ 133,6 milhões e o valor aplicado chegou a R$ 89,1 milhões.

Confira as propostas do candidatos ao Piratini