JULIANA BUBLITZ
MAIS INATIVOS DO QUE ATIVOS
COMBATER O DESEQUILÍBRIO histórico será tarefa dura para quem assumir o Piratini. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões, valor que serviria para asfaltar mais de 4 mil quilômetros deestradas do Estado
Quem vencer a disputa pelo comando do Palácio Piratini terá de lidar com um problema que, há décadas, corrói as finanças do Estado: o déficit da previdência. Embora o atual governo tenha adotado medidas para combater o desequilíbrio histórico, o resultado virá apenas no longo prazo.
Enquanto isso, o rombo cresce ano a ano. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões. A título de comparação, com esse dinheiro seria possível asfaltar mais de 4 mil quilômetros de estradas – praticamente o dobro de toda a malha não-pavimentada do Rio Grande do Sul, incluindo vias estaduais e federais.
– Infelizmente, esse recurso acaba fazendo falta, mas a culpa não é dos servidores. É uma questão de gestão – diz o economista Eugenio Lagemann, do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.
Na prática, as contribuições têm sido insuficientes para cobrir o gasto previdenciário, e a conta acaba recaindo sobre o Tesouro estadual. Para piorar a situação, incluindo administração direta, fundações e autarquias, o número de inativos e pensionistas (195,6 mil) ultrapassou o de ativos (171,8 mil).
Para combater o déficit, o governo do Estado criou um sistema de capitalização e instituiu fundos previdenciários para servidores civis e militares em 2011. Além disso, no mesmo ano, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25% para os novos funcionários (veja mais detalhes no quadro).
Na avaliação da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), advogada Jane Berwanger, as ações são importantes, mas será preciso paciência até que de fato surtam efeito.
– Os governos, de modo geral, demoram muito a fazer as mudanças necessárias. Esse é o maior problema. A situação atual é um reflexo disso – afirma Jane.
A tendência é de que os resultados comecem a ser sentidos, no mínimo, daqui a 20 anos. É muito difícil, segundo a especialista, acelerar o prazo ou aprofundar as alterações (com modificações nas aposentadorias especiais, por exemplo), porque os direitos adquiridos são assegurados pela Constituição. Além de impedimentos legais, há fortes resistências por parte do funcionalismo.
NOS ÚLTIMOS ANOS
O que fez o governo Tarso Genro (PT) - Criou um sistema de capitalização e instituiu o Fundoprev e o Fundoprev-Militar, fundos previdenciários para servidores civis e militares regidos pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipergs). Em paralelo, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25%. As medidas passaram a valer para quem ingressou no quadro a partir de 15 de julho de 2011.
Como funciona o Fundoprev - Pelo sistema de capitalização, cada segurado realiza contribuições que são depositadas em uma conta específica e acumuladas ao longo da vida ativa. No momento da aposentadoria, ele terá direito a receber uma renda vitalícia baseada na contribuição que fez ao sistema, acrescida dos rendimentos do capital.
O impacto das medidas - Segundo a Secretaria da Fazenda, em 2013 o fundo de capitalização apresentou um superávit (resultado positivo) de R$ 78,5 milhões. Já o saldo acumulado chegou a R$ 97,7 milhões até 31 de dezembro. É pouco frente ao déficit do ano, mas é um começo. Os efeitos devem ser sentidos em 20 anos.
MAIS INATIVOS DO QUE ATIVOS
COMBATER O DESEQUILÍBRIO histórico será tarefa dura para quem assumir o Piratini. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões, valor que serviria para asfaltar mais de 4 mil quilômetros deestradas do Estado
Quem vencer a disputa pelo comando do Palácio Piratini terá de lidar com um problema que, há décadas, corrói as finanças do Estado: o déficit da previdência. Embora o atual governo tenha adotado medidas para combater o desequilíbrio histórico, o resultado virá apenas no longo prazo.
Enquanto isso, o rombo cresce ano a ano. De 2005 a 2013, o déficit aumentou 74%, atingindo a marca de R$ 6,5 bilhões. A título de comparação, com esse dinheiro seria possível asfaltar mais de 4 mil quilômetros de estradas – praticamente o dobro de toda a malha não-pavimentada do Rio Grande do Sul, incluindo vias estaduais e federais.
– Infelizmente, esse recurso acaba fazendo falta, mas a culpa não é dos servidores. É uma questão de gestão – diz o economista Eugenio Lagemann, do curso de Economia do Setor Público da UFRGS.
Na prática, as contribuições têm sido insuficientes para cobrir o gasto previdenciário, e a conta acaba recaindo sobre o Tesouro estadual. Para piorar a situação, incluindo administração direta, fundações e autarquias, o número de inativos e pensionistas (195,6 mil) ultrapassou o de ativos (171,8 mil).
Para combater o déficit, o governo do Estado criou um sistema de capitalização e instituiu fundos previdenciários para servidores civis e militares em 2011. Além disso, no mesmo ano, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25% para os novos funcionários (veja mais detalhes no quadro).
Na avaliação da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), advogada Jane Berwanger, as ações são importantes, mas será preciso paciência até que de fato surtam efeito.
– Os governos, de modo geral, demoram muito a fazer as mudanças necessárias. Esse é o maior problema. A situação atual é um reflexo disso – afirma Jane.
A tendência é de que os resultados comecem a ser sentidos, no mínimo, daqui a 20 anos. É muito difícil, segundo a especialista, acelerar o prazo ou aprofundar as alterações (com modificações nas aposentadorias especiais, por exemplo), porque os direitos adquiridos são assegurados pela Constituição. Além de impedimentos legais, há fortes resistências por parte do funcionalismo.
NOS ÚLTIMOS ANOS
O que fez o governo Tarso Genro (PT) - Criou um sistema de capitalização e instituiu o Fundoprev e o Fundoprev-Militar, fundos previdenciários para servidores civis e militares regidos pelo Instituto de Previdência do Estado (Ipergs). Em paralelo, elevou a alíquota de contribuição de 11% para 13,25%. As medidas passaram a valer para quem ingressou no quadro a partir de 15 de julho de 2011.
Como funciona o Fundoprev - Pelo sistema de capitalização, cada segurado realiza contribuições que são depositadas em uma conta específica e acumuladas ao longo da vida ativa. No momento da aposentadoria, ele terá direito a receber uma renda vitalícia baseada na contribuição que fez ao sistema, acrescida dos rendimentos do capital.
O impacto das medidas - Segundo a Secretaria da Fazenda, em 2013 o fundo de capitalização apresentou um superávit (resultado positivo) de R$ 78,5 milhões. Já o saldo acumulado chegou a R$ 97,7 milhões até 31 de dezembro. É pouco frente ao déficit do ano, mas é um começo. Os efeitos devem ser sentidos em 20 anos.
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