INSEGURANÇA - Governador eleito da Bahia promete ampliar investimentos em segurança

Jacques Wagner promete ampliar os investimentos em segurança na Bahia - 04/10/2010 às 09h50m; O Globo

RIO - O candidato do PT ao governo da Bahia, Jacques Wagner, agradeceu o grande número de votos que recebeu nestas eleições, possibilitando sua reeleição. Wagner ficou com 63,83% dos votos, enquanto Paulo Souto, do DEM, ficou em segundo, com 16,09%.

-Quero, em primeiro lugar, agradecer ao povo da minha terra, ao povo da Bahia, por essa reeleição e dizer que vamos continuar trabalhando muito para corresponder essa confiança em trabalho e em melhoria da vida do nosso povo.

Em entrevista ao Bom Dia Brasil, da TV Globo, ele afirmou que pretende ampliar os investimentos em segurança:

-Meu compromisso é continuar com esse investimento qualificando cada vez mais a polícia Militar, Civil e a polícia Técnica e trabalhando muito, evidentemente, na área social que é muito responsável pela inclusão e, portanto, afastando a nossa juventude da droga e do tráfico de drogas que hoje, na Bahia, são responsáveis por mais de 70% dos crimes e dos homicídios. Então esse investimento continuará. Eu espero que o Brasil e a Bahia continuem crescendo e, portanto a gente terá mais orçamento para investir em segurança, em saúde, educação e em habitação - afirmou em entrevista ao Bom Dia Brasil.

Wagner lembrou que, nesses quatro anos que esteve à frente do governo da Bahia, investiu R$ 6,1 bilhões, com a contratação de seis mil novos policiais, as polícias militar e civil foram reestruturadas e foi aprovada a lei orgânica. Segundo ele, os baianos já estão colhendo os frutos desses investimentos.

GOVERNAR PARA TODOS CORTEJANDO O FUTURO

Governar para todos cortejando o futuro, por Tarso Genro, Governador eleito do RS. Zero Hora, 04/10/2010.

Ao iniciarmos, em março deste ano, as caravanas do Partido dos Trabalhadores para discutir, em 15 regiões do Estado, um programa de governo para o Rio Grande, já havíamos compreendido que o nosso Estado passava por uma profunda transformação em sua cultura política. Mudança, esta, determinada por um contexto de graves dificuldades financeiras e econômicas – acumuladas nas últimas décadas – e também pela temperatura das confrontações políticas ocorridas em nossa história pregressa.

Não se trata, naturalmente, de atirarmos pedras sobre nosso passado ou, então, supor que tenhamos vivido “polarizações gratuitas” ao longo dos anos. Ora, os conflitos pelos quais atravessamos foram engendrados, conscientemente, por todas as forças políticas do Estado e correspondem a um determinado patamar da disputa ideológica, que diz respeito não somente ao Rio Grande. Falo aqui dos embates suscitados pelo esgotamento dos projetos socialistas e sociais-democratas “reais”, em todo o mundo, e pelo fracasso dos remédios neoliberais, que se tornaram hegemônicos nas últimas quatro décadas.

Vale ainda considerar que uma certa dinâmica de polarização política está inscrita na própria formação cultural do povo gaúcho e em sua história cívica.

Entretanto, nossa conclusão, a partir das caravanas, apontou para a necessidade de promovermos uma profunda renovação da esquerda gaúcha, atestando nossa capacidade de formar uma sólida aliança política e de classes, visando à conformação de um governo estável e com ampla capacidade de diálogo social.

Esta intuição inicial – que mais tarde se confirmou – deveria ser lastreada num programa que oferecesse oportunidades para todos os que quisessem compartilhar um esforço de crescimento e modernização, em todos os ramos da nossa atividade produtiva.

O objetivo, para nós, era claro: gerar riquezas e distribuir renda, combater as desigualdades sociais e regionais, fortalecer e renovar o setor público e a capacidade indutora do Estado. Além disto, caberia a um novo governo organizar um amplo e moderno sistema de participação cidadã, integrado por todas as formas de participação já experimentadas na nossa história recente e atualizadas de acordo com as novas possibilidades abertas pela revolução tecnológica das últimas décadas.

A partir destes objetivos, compusemos a Unidade Popular pelo Rio Grande (PT, PSB, PC do B, PR e PPL), que, agora, confirmada a nossa vitória espetacular no primeiro turno, pretende, ainda, ampliar o espectro da sua composição. Nossa prioridade será a formação, sem preconceitos, de um bloco ainda mais potente de forças políticas a fim de estabelecermos um novo pacto político e econômico para o Estado, que terá êxito olhando para o conjunto da sociedade gaúcha; para todo o Rio Grande e suas diversas regiões e microrregiões.

A formação de um novo bloco social e político, capaz de projetar um futuro próspero para o Estado deverá organizar-se em torno de uma nova maioria social e política, baseada na solidariedade, na luta pela redução das desigualdades e superação da miséria. Para levar a termo seu programa, esta concertação deverá, ainda, debruçar-se sobre a superação acelerada dos entraves que obstaculizam o crescimento econômico do Rio Grande.

Trata-se, portanto, de firmar um compromisso com as novas gerações que aportam ao mercado de trabalho, com os que precisam ser incluídos na sociedade formal para terem uma vida digna e segura, com os que produzem na roça e no campo os nossos alimentos, com aqueles que desejam uma vida mais segura e a melhoria de sua situação social e educacional. Este compromisso há de envolver, também, aqueles que querem fazer crescer e modernizar as suas empresas, os que querem investir para progredir, gerando emprego e distribuindo renda.

Sabemos que no curso da realização de um programa de mudanças, interesses serão contrariados e nem todas as políticas implementadas terão a mesma base social de apoio. Mas também sabemos que nossa agenda para o Rio Grande possui uma enorme universalidade e a resolução dos seus principais problemas interessa, sem limites de classes ou grupos sociais, à maioria do nosso povo gaúcho.

Temos a consciência, ainda, de que no lugar do dissenso e do autoritarismo, é tempo de oferecer ao Estado uma infinita capacidade de dialogar, de ouvir e de decidir, a partir do interesse público, ancorados no programa de governo consagrado pelas urnas.

Compete à Assembleia Legislativa, além de outras funções, votar leis e fiscalizar o governo. Ao Executivo, governar com legitimidade e remeter os seus pleitos para o Legislativo decidir, quando a Constituição assim determinar. Esses pleitos, uma vez fundados nas pretensões da cidadania, serão sempre mais credenciados perante a casa parlamentar, a quem compete, sempre, a última palavra.

Queremos, com base nesta fundamentação, nos próximos quatro anos, construir, aqui no Estado, um modelar sistema de participação cidadã que, inclusive, nos dê prestígio global. Um sistema que tenha a capacidade de contribuir com o fortalecimento da democracia e do Estado democrático de direito, para que os princípios da Constituição tenham efetividade.

Assim, pretendemos combinar a existência de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – órgão superior de assessoria e consulta do governador – com os Conselhos Regionais de Desenvolvimento, a Consulta Popular e o restabelecimento da vigorosa experiência do Orçamento Participativo, que, a partir do governo Olívio Dutra em Porto Alegre, nos deu prestígio junto aos movimentos sociais e governos democráticos de todo o mundo, e da mesma forma o fez em relação aos organismos de financiamento internacional, como o Banco Mundial.

A organização de um vasto sistema de consultas, coleta de informações e busca de opiniões pelos meios virtuais, valorizando também a participação direta à distância, deverá ser agregada a este novo sistema de transparência e participação democrática.

O sistema como um todo não impedirá que o governo decida e governe, mas, certamente, dará mais legitimidade e força para decisões estratégicas, que, tomadas de forma vinculada à sociedade, tornarão o governo mais forte para enfrentar o debate político e os percalços naturais, que ocorrem em qualquer governo que não assentado sobre o conservadorismo.

O Rio Grande está convidado, pela sua sociedade civil e pelos seus partidos políticos, a iniciar uma experiência nova, baseada em valores que não desconhecem a contraposição de interesses (por vezes dura) entre os distintos grupos sociais que integram a nossa sociedade profundamente desigual. Mas que pode buscar – especialmente neste momento – um terreno comum de dignificação da política e de um novo padrão desenvolvimento, que possa melhorar o nosso cotidiano, crescendo em segurança, distribuindo renda e abrindo oportunidades de uma vida melhor e mais estável para todos os gaúchos e gaúchas.

Quando tudo dá certo - Rosane de Oliveira, Zero Hora, 04/10/2010

Nunca na história do PT gaúcho se viu uma campanha em que tudo funcionasse como um relógio suíço como esta que garantiu a vitória de Tarso Genro no primeiro turno. Sua eleição é produto de uma estratégia que teve seu primeiro e decisivo ato em 2009, quando o PT gaúcho fincou pé e não cedeu à pressão da cúpula, que queria retardar a escolha do candidato para tentar assegurar o apoio do PMDB a Dilma Rousseff.

Tarso fez uma campanha madura, não atacou os adversários, ouviu setores da sociedade para montar seu plano de governo, dominou a arrogância, considerada pelos próprios companheiros um dos seus principais defeitos, saiu-se bem nas entrevistas e em debates e pôde contar com o trunfo de se apresentar como ex-ministro do governo Lula e exibir depoimentos do presidente com elogios a seu trabalho.

Diferentemente de 2002, quando disputou a prévia com Olívio Dutra, que era candidato natural e concorreu com o PT totalmente dividido, desta vez Tarso conseguiu unir todas as correntes. Esse trabalho começou em 2006, quando apoiou Olívio, e continuou nas eleições de 2008. Depois de unir o PT, se dedicou a outra tarefa crucial para a sua vitória: reconquistar antigos aliados. Respeitou os tempos do PSB e do PC do B e quebrou o isolamento a que o PT esteve submetido nas últimas eleições. A desistência de Beto Albuquerque (PSB) abriu caminho para a unificação da esquerda moderada. Isolados ficaram os radicais.

A vitória de Tarso também foi facilitada por José Fogaça (PMDB). Ao optar pela neutralidade, Fogaça deixou o presidente Lula liberado para entrar de cabeça na campanha de Tarso. Até então, Lula dizia que, onde sua base estivesse dividida, ele não entraria na campanha. A imparcialidade ativa do candidato do PMDB fez com que os eleitores associassem apenas Tarso a Lula e a Dilma. Como também não se vinculou a José Serra, só Yeda Crusius (PSDB) teve o nome associado ao candidato tucano. O discurso de que era vantajoso não ter candidato para poder ficar bem com quem fosse o eleito não seduziu os eleitores gaúchos.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Parabéns ao novo governador e a todos os eleitos. Começa um novo caminho para o RS. Esperamos o cumprimento das promessas feitas em campanha pelo Governador e parlamentares eleitos como valorização dos Oficiais e Praças da Brigada Militar; aplicação do Programa do Policiamento Comunitário (Território da Paz) nas grandes cidades do RS fixando efetivos policiais nas periferias; respeito aos direitos humanos e construção de centros técnicos prisionais; maior capacitação e efetivos para a Polícia Civil, organização da guarda peintenciária estadual; e a instalação do Gabinete de preservação da ordem pública para integrar o sistema aproximando o judiciário, o MP e a Defensoria da sociedade, das polícias, dos presídios e dos ilícitos.

VOTEM EM MIM! Prometo que vou resolver tudo

Votem em mim. Prometo que vou resolver tudo - Jorge Mastroberte, é auditor público do TCE/RS, O Globo, 03/10/2010 às 07h13m - Artigo do leitor

No período que antecede o pleito eleitoral, os discursos dos candidatos em disputa para ocuparem os cargos disponíveis nos Poderes Executivo ou no Legislativo da União e dos Estados são repletos de promessas de melhorias nos quesitos saúde, segurança, educação, alimentação, moradia e saneamento básico, na sua ampla maioria voltadas às denominadas classes econômicas menos favorecidas. Crianças no colo,cumprimentose fotos com pessoas de aparência simples não faltam. O motivo é óbvio, pois eles representam a maior fatia dos eleitores que deverão comparecer às urnas no próximo sufrágio universal.

Para esse contingente da população, a única alternativa aparente é acreditar e ter esperança que os candidatos em disputa possam de fato fazer alguma coisa que traga melhorias no dia a dia de sua vida. Até um campinho de futebol na pracinha do bairro pode ajudar quiçá a descobrir, com muita fé em Deus, um talento para os clubes de futebol.

Dentre os principais obstáculos que comprometem a licitude e a efetivação das promessas das campanhas está o fato de muitos candidatos buscarem os cargos públicos visando a concretizar e satisfazer objetivos de natureza particular. O motivo é a falta de recursos e oportunidades na iniciativa privada para dar vazão a suas perspectivas. Nesses casos, é visível a ausência de vocação para vida pública.

A maioria é proveniente de regiões subdesenvolvidas do nosso país, com baixo índice de crescimento econômico e cultural. A carência de recursos econômicos e financeiros sempre foi obstáculo que inibiu a iniciativa para produção de bens e serviços necessários para o desenvolvimento. Os donos das terras, infelizmente, continuam a ser os coronéis que ficam no solar fitando o horizonte. Quem quer trabalhar para arrumar uns trocados tem que contar com a boa vontade e a benção do "senhorio" das terras.

Desde os primeiros anos de vida, muitos indivíduos tiveram que enfrentar desafios para garantir a sobrevivência. Fome, sede e falta de saneamento básico eram e são rotinas diárias. O nosso representante número um é o exemplo clássico do sucesso de um retirante nordestino. São coisas do destino: caso tivesse recebido oportunidades na sua terra natal provavelmente não estaria onde hoje se encontra. Bem cedo, ele teve que encarar as rotinas das fábricas no ABC paulista. Tornou-se referência para massa popular nordestina. Muitos desejam seguir seus passos e logo que desembarcam nas grandes cidades do Sudeste querem saber onde fica o sindicato dos trabalhadores.

Afora isso, também encontramos no meio político indivíduos que estiveram exilados e/ou perseguidos nos tempos da ditadura e que atualmente chegam ao DF para cobrar e exigir indenização pelos serviços prestados no passado. Um cargo público já ajuda a reparar o dano. Tem que se ajeitar de um jeito ou de outro. Por outro lado, empresários e profissionais bem sucedidos colaboram com os gastos das campanhas, obviamente visando alguma benesse no futuro. Não existe almoço grátis, já dizia Roberto Campos. É um tiro no escuro se expor para vida pública e, muitas vezes, não vale a pena se comprometer.

Se Eu for eleito, prometo que após resolver os meus problemas particulares e dos meus parentes, se der tempo e for reeleito sucessivamente, vou pensar em como resolver os problemas de vocês. "Vote em mim" é algo que soaria bem mais sincero. Assim é como vejo o panorama nacional que antecede as eleições. Ressalvadas as exceções, candidatos e seguidores estão em busca, primeiramente, da satisfação pessoal. Nada contra os partido políticos, mas convenhamos, de boa vontade o céu está cheio.

É necessário que cada eleitor deste país pense e reflita no momento de depositar o seu voto nas urnas. O Brasil precisa de cidadãos conscientes dos acontecimentos do passado e do presente nacional. Nunca é demais relembrar que todo o poder emana do povo e em seu benefício deve ser exercido, caso contrário será ilegítimo.

ELEIÇÕES 2010 - QUANTO CUSTAM AS PROMESSAS PARA O GOVERNO DO RS

Quanto custam as promessas - Zero Hora, 30/09/2010

Elas estão descritas nos sites de campanha e são apresentadas com recursos gráficos na propaganda. Obras e programas audaciosos figuram entre as propostas dos principais candidatos ao Piratini. Para ajudar o eleitor a entender quanto custariam para serem transformadas em realidade, ZH selecionou três promessas que José Fogaça (PMDB), Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB) defendem em seus planos de governo ou com as quais já se comprometeram publicamente em áreas como infraestrutura, segurança e educação. Foram escolhidas, além daquelas com visibilidade nas entrevistas e programas eleitorais, as que, de alguma forma, podem ser mensuradas.

JOSÉ FOGAÇA - PMDB

R$ 115,9 MILHÕES - Ampliar o número de PM s para 30 mil

O valor seria suficiente para aumentar 14 vezes os recursos para o programa Rede Parceria Social, que destinará em 2011 R$ 8 milhões para 230 projetos sociais e ambientais em 90 municípios gaúchos.

O cálculo - Como o contingente hoje é de 26.464 PMs, a contratação de outros 3.536 demandaria, no primeiro ano, investimento de pelo menos R$ 115.894.274. No ano subsequente, seriam necessários outros R$ 91.515.392 para o custeio.

O desafio - A cada novo PM, o Estado investe R$ 22.821,28 até a formatura. Depois, a manutenção mensal de um soldado, considerando várias despesas, como vencimentos e uso de equipamento de proteção, custa R$ 1.990,85.

R$ 61,2 milhões - Criar 18 escolas profissionalizantes

O valor é três vezes maior do que o investido em 2010 (R$ 17,35 milhões) em leitos para tratamento de dependentes de crack, álcool e outras drogas em hospitais gerais.

O cálculo - Conforme o coordenador do plano de governo de Fogaça, João Carlos Brum Torres, a proposta inclui o aproveitamento de terrenos e prédios já existentes. Com isso, estimam que o custo por escola seja em média de R$ 3,4 milhões.

O desafio - No governo Yeda, foram criados nove centros de referência para cursos técnicos e profissionalizantes. Fogaça pretende dobrar esse número construindo novas escolas.

R$ 480 milhões - Aeroporto internacional em Caxias

A projeção equivale ao investimento necessário para construir a Arena do Grêmio.

O cálculo - O valor é estimado pela equipe de Fogaça. A proposta seria construir um novo aeroporto em Vila Oliva. A construção da pista e de terminais custaria R$ 400
milhões. Para os equipamentos, seria necessário investimentos de R$ 80 milhões.

O desafio - Para cumprir a promessa, o candidato precisará de auxílio federal. Fogaça estima que pelo menos 60% desses valores teriam de ser viabilizados por meio do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos.


TARSO GENRO - PT

R$ 1,5 BILHÃO - Pagar o piso nacional do magistério

Para se ter uma ideia, em 2011, todo o investimento previsto no orçamento para secretarias estaduais e demais órgãos soma R$ 1,7 bilhão.

O cálculo - Em 2008, quando Yeda entrou com ação judicial contra a adoção do piso nacional, a Fazenda estimava que o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, se o Rio Grande do Sul adotasse o piso de R$ 950 como vencimento inicial, sem gratificações.

O desafio - Ainda não há uma decisão do STF sobre a matéria. Há também divergências sobre o valor: tramita no Senado um projeto para fixar a forma de correção do piso. O MEC sugere que o piso para um professor de 40 horas seja R$ 1.024,67.

R$ 174 MILHÕES - Abrir 50 mil vagas no Ensino Médio

Conforme o custo estimado por aluno da Secretaria de Educação para 2009, 50 mil vagas demandariam R$ 173.958.500 (R$ 3.479,17 por aluno em 2009).

O cálculo - A equipe de Tarso calcula que o investimento giraria em apenas R$ 10 milhões, pois não seria necessário construir novas estruturas, apenas garantir
concurso público para 1,4 mil professores.

O desafio - Tarso teria de aumentar em quase 14 vezes o plano de expansão de vagas da Secretaria de Educação para 2011, que prevê 3.582 novas vagas.

R$ 15 bilhões - Todos os municípios com esgoto

O valor se aproxima da receita de ICMS do Estado em 2009.

O cálculo - A estimativa de custo para a universalização em coleta e tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul é feita pelo diretor-presidente da Corsan, Luiz
Zaffalon.

O desafio - Somente para a região da Corsan – que inclui a população de 166 municípios –, o custo seria de R$ 10 bilhões. Nessa área, só 16% da população tem sistema de esgoto. A companhia acredita que até 2014 chegará a 45% dos moradores, a partir de R$ 720 milhões prometidos por meio do PAC 2.

YEDA CRUSIUS - PSDB

R$ 375,68 MILHÕES - Zerar o déficit de vagas em presídios

O déficit prisional em 21 de setembro era de 11.998 vagas (30.946 detentos para 18.948 vagas).

O cálculo - Se consideradas as 2.606 vagas que o governo afirma que serão ampliadas até o fim do ano, o déficit será de 9.392 no início do ano que vem. Com um custo de R$ 40 mil por vaga, suprir essa carência custaria R$ 375,68 milhões. Do total, ainda
não há previsão orçamentária de R$ 128,12 milhões.

Desafio - A massa carcerária cresce em uma velocidade que as obras dificilmente acompanham. Em 2008, Yeda prometeu criar 10 mil vagas. Até agora, afirma ter concluído 2.572, além das 2.606 em construção. Outras 5.446 estão em andamento, mas serão concluídas após 2010. Há a intenção de abrir outras 3.203.

R$ 600 MILHÕES - Rodoanel Metropolitano

O valor é 3,6 vezes superior ao total destinado pelo governo do Estado para a Consulta Popular votada em 2010.

O cálculo - ZH tentou obter com o Daer estimativa de valores, mas recebeu a informação de que esse cálculo ainda não foi realizado. Em junho, o Piratini declarou
que pretendia concluir o complexo com US$ 350 milhões (cerca de R$ 600 milhões), a
partir de 2011.

Desafio - ZH apurou com integrantes do Dnit que somente a ponte proposta por Yeda custaria pelo menos R$ 1 bilhão. Em Laguna(SC), por exemplo, será construída uma ponte de 2,8 km, com condições geográficas semelhantes às do Guaíba, com custo de R$ 676,7 milhões.

ATÉ R$ 7 BILHÕES - Pagar todos os precatórios até 2014

A título de comparação, R$ 5,7 bilhões é o valor previsto no orçamento de 2011 para transferências aos municípios gaúchos.

O cálculo - Segundo o juiz Cláudio Martinewski, da Central de Conciliação de Precatórios, o estoque está entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões. As sessões de conciliação para o pagamento dos precatórios estão suspensas até
que o governo do Estado edite um decreto.

O desafio - Se o pagamento for retomado logo, no ritmo dos últimos meses, seriam necessários mais de 15 anos para quitar o passivo.



COMENTÁRIO DO PAZ BENGOCHEA

Ampliar o número de PMs - é uma ótima promessa para implementar o policiamento preventivo comunitário em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas manter os atuais padrões salariais e as estratégias repressiva e impessoal é um erro a ser sanado. De nada adianta número se não houver motivação e segurança financeira.

Escolas profissionalizantes e número de vagas - Todas as escolas estaduais deveriam ser profissionalizantes focando seu ensino nos conhecimentos científico, técnico, artístico e desportivo para identificar potencial e habilidades nos alunos. Esta política reduzira o estresse na juventude e favoreceria as escolhas da universidade e do mercado de trabalho.

Pagar o piso nacional do magistério - É a mesma situação dos policiais militares, em que a motivação depende da segurança financeira aliada às condições de trabalho. É aviltante os governantes continuarem pagando salários miseráveis para os professores cujo mister é ensinar, orientar, descobrir talentos e encaminhar o futuro dos jovens, complementando a educação familiar e mediando seus atos num cenário de insegurança, estresse e desmotivação.

Zerar o déficit de vagas em presídios - A constituição do RS é bem clara quanto à política penitenciária: bastaria cumprir seus dispositivos. Iria além, criando Centros Técnico Prisionais em todas nas cidades de médio e grande porte com oficinas relacionadas à sustentabilidade local. Esta medida desafogaria a superpopulação e daria um rumo profissional aos apenados. As atuais políticas penitenciaras têm pecado pela falta de uma organização penitenciária uniformizada e estruturada com regras e comando; de maior supervisão e coação judicial; e de investimentos em salários e agentes prisionais, ocasionando desvios de efetivos da Brigada Militar, descontrole, desmotivação, negligência, omissões, impunidade, insalubridade e violações graves dos direitos humanos. Só criar vagas não soluciona o problema, pois mantém o ambiente de ociosidade, insegurança,descontrole, insalubridade e degradação.

ELEIÇÕES 2010 - Diretrizes de Yeda Crusius para a área de segurança.

Diretrizes de Yeda Crusius para a área de segurança. A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius.Correio do Povo, Portal ASSTBM, 26/09/2010.

Programa Rua Segura: compreende mais policiais nas ruas, viaturas garantindo a segurança do cidadão. Com isso, o governo pretende prosseguir na recomposição e qualificação dos efetivos dos órgãos de segurança pública, possibilitando uma melhor prestação de serviço em todas as comunidades, com a realização de concursos públicos regionalizados.

Inteligência policial: consiste na incorporação da tecnologia digital integrando as informações dos diversos órgãos de segurança no combate ao crime.

Crack: tolerância zero - Programa de prevenção, combate e ressocialização do usuário: o governo intensificará operações de uma política ostensiva de combate aos traficantes e ampliará as ações para a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas, especialmente para adolescentes, através de ações intersetoriais envolvendo a educação, saúde, esporte e cultura.

Gestão penitenciária: o projeto prevê alcançar, em breve, o déficit zero em vagas prisionais ou, em caso de demanda crescente, reduzi-lo a níveis que não comprometem a segurança. Planejamento arquitetônico desenvolvido que projetem espaços para a convivência, ressocialização. Ampliar a inclusão social do preso e a utilização da mão de obra prisional dos distritos industriais com Fundopem, como o de Guajuviras, em Canoas. O programa também vai dar continuidade aos programas bem-sucedidos para a redução da reincidência criminal.

Ampliação do PPV - Programa de Prevenção à Violência: o projeto dará continuidade em investimento em todas as áreas para mudar a realidade dos 50 bairros com maior índice de violência do Estado. Também a construção de 24 novos Centros de Convivência do PPV. O Incentivo à prática de esportes a partir da construção de campos de futebol com vestiários, banheiros e sala multiuso. A expansão e intensificação das ações do "Bolsa Fase". A construção de postos da Brigada Militar e implantação do Proerd em todas as áreas do PPV.
A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius. "Cobrimos todo o Estado com equipamentos e agentes de segurança.Cumprimos com nossas obrigações nessa área, contratamos mais de 8 mil policiais militares e vamos promover concurso para suprir as deficiências. Elevamos os salários acima da inflação para todos os atrasados dos governos anteriores a todas as carreiras", afirma Yeda.

Outro eixo de destaque do programa de Yeda Crusius para a segurança pública é a construção de novos presídios visando ao déficit zero de vagas prisionais e programas de trabalho, além de estudo nas penitenciárias. "O novo paradigma já está em aplicação, que projeta espaços para a convivência, educação formal e ensino profissionalizante, ampliando as políticas de inclusão social do preso, especialmente pelo trabalho, como os distritos industriais com Fundopem para utilização da mão de obra prisional, em Guajuviras, em Canoas", enfatiza a candidata. De acordo com Yeda, essas iniciativas do governo, seja na infraestrutura dos órgãos da segurança pública, seja em relação à prevenção da criminalidade e da violência, têm refletido na diminuição de sensação de insegurança por parte da comunidade rio-grandense. "Agora, o que estamos propondo é a continuidade e a qualificação desses programas, com a introdução de novos projetos e ações", salienta.

TARSO PROPÕE PACTO PARA INTEGRAR PODERES E FACILITAR ACESSO À JUSTIÇA

ELEIÇÕES 2010 - ACESSO À JUSTIÇA - Tarso faz proposta de pacto
- ZERO HORA, 24/09/2010.

O candidato ao governo do Estado Tarso Genro (PT) apresentou ontem sua proposta de um “pacto republicano gaúcho” – uma iniciativa que se propõe a facilitar o acesso da população à Justiça. O plano é reunir as esferas da máquina estadual envolvidas com Justiça, segurança pública, direitos humanos e defesa do consumidor, entre outros, com o objetivo de melhorar a prestação desses serviços à população.

– Esse pacto é o aporte aqui para o Estado de uma experiência já realizada no país, quando o Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso fizeram um acordo para garantir a tramitação de leis, a adoção de programas em defesa dos direitos humanos – destacou Tarso.

Entre os avanços conquistados, segundo Tarso, estão a nova lei orgânica da Defensoria Pública, a interiorização da Justiça Federal e a garantia de direitos para detentos que já haviam cumprido suas penas.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o único candidato com a visão ideal estabelecida no meu livro "Ordem e Liberdade", no site Bengochea.com e nos meus blogs, defendendo a integração dos Poderes para facilitar a justiça e integrar esforços na preservação da ordem pública. Só um sistema envolvendo os instrumentos de coação, justiça e cidadania existentes nos três Poderes de Estado poderá restabelecer a ordem pública, garantir segurança jurídica e devolver a paz e a liberdade ao cidadão gaúcho.

ELEIÇÕES 2010 - As diretrizes de José Fogaça para a área da segurança

As diretrizes de José Fogaça para a área da segurança - Correio do Povo, 24/09/2010.

Recomposição dos serviços públicos de segurança. Elaborar e executar um programa permanente de investimentos em recursos humanos e materiais.

Estimular e incentivar práticas de maior transparência nas políticas de segurança pública, visando melhorar os canais de comunicação e informação entre agentes públicos e a sociedade.

Articular políticas de segurança pública com os programas e ações de governo no âmbito do desenvolvimento e da governança regionalizada.

Otimizar parcerias com as prefeituras e comunidades locais. Institucionalizar os Conselhos municipais de segurança pública - os conselhos devem ter seu papel valorizado e ampliado para auxiliar a PC e a BM em ações preventivas.

Sistema de Justiça Criminal Integrado e Cooperativo - Comitê permanente integrado por Poder Judiciário, Ministério Público e Governo (Polícia e Sistema Prisional). Integração através do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Aumento do efetivo da BM. Recompor meta histórica de três policiais para cada mil habitantes.

Recuperação e modernização da estrutura de policiamento preventivo. Investimentos em comunicação.

Ampliação do quadro de delegados e investigadores. Investimentos em tecnologia da informação e logística.

Ações integradas permanentes entre PC e BM.

Zerar déficit de vagas prisionais, criar 10 mil vagas prisionais. Serão priorizadas a construção ou a ampliação de unidades de médio porte adequadas ao perfil de periculosidade dos presos.

Reinserção social e produtiva de ex-apenados ao mercado de trabalho mediante um sistema de incentivo à empregabilidade.

Desenvolver programas direcionados à capacitação profissional e formação educacional dos apenados.

Prevenção do uso de drogas e álcool.

Prevenção do uso de drogas e álcool.

Recuperação de jovens infratores em parceria com o setor privado.

Fogaça fala a servidores sobre propostas para o setor público

Fogaça fala a servidores sobre propostas para o setor público - Gabriela Lontra - Portal do PMDB, Seg, 30 de Agosto de 2010 14:26

Altas propostas do candidato ao governo do Estado José Fogaça para melhorar os serviços públicos e a situação dos servidores serão apresentadas, nesta segunda-feira (30) à tarde, em evento promovido por entidades representativas do funcionalismo. O peemedebista participa, às 14 horas, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, do painel A Valorização dos Serviços e dos Servidores Públicos. A organização é da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs), Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM/RS), Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (Abamf) e do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS (Sintergs).

O candidato da coligação Juntos pelo Rio Grande (PMDB-PDT-PSDC-PTN) garante que a qualificação dos servidores será uma das prioridades de seu governo, "porque eles formam a inteligência viva do setor público". Além da capacitação, outra meta de Fogaça é recompor o quadro funcional para melhor atender a demandas importantes da população, como em saúde, educação e segurança.

"Não é possível que se diminuam despesas contratando menos funcionários. As dificuldades financeiras geraram cortes de gastos nas últimas décadas, e os serviços públicos foram sendo empobrecidos", diz ele. De acordo com o candidato, o número de servidores estaduais cresceu apenas 0,6% entre 1998 e 2008, enquanto a quantidade de aposentados, nesses dez anos, aumentou 16,8%.

Ele ressalta que a desproporção entre o número de pessoas que deixam o serviço público e o número de servidores repostos vem ampliando a falta de pessoal. Para Fogaça, a carência é mais grave ainda na Segurança Pública, porque só a Polícia Civil, hoje, tem metade do efetivo necessário. "O grande dever do Estado é prestar serviços à sociedade, e isso se faz com gente qualificada e em quantidade suficiente", argumenta.

No seu entender, deve haver um investimento gradativo, concentrado, efetivo e duradouro na expansão de recursos humanos.

Propostas do plano de governo de Tarso Genro

Propostas do plano de governo de Tarso Genro - Correio do Povo, 27/07/2010

Educação - Democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social. Revitalização e consolidação da Uergs, criação ProUniRS, diálogo com o Cpers.

Saúde - Compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), universal, gratuito e de qualidade, recuperação do investimento mínimo constitucional orçamentário de 12% na área da saúde.

Desenvolvimento Econômico - Aumento da capacidade de investimentos com o apoio do sistema financeiro estadual: Banrisul, Caixa RS e BRDE. Recuperação das funções públicas do Estado. Sintonizar e incorporar o Estado ao projeto nacional: PAC 1 e 2. Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ter uma gestão focada em planejamentos microrregionais de desenvolvimento do Estado. Promover o avanço econômico e social com distribuição de renda.

Segurança Pública - Recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública e seus equipamentos. Qualificar e reestruturar o sistema prisional gaúcho diante do colapso de vagas e da superlotação. Buscar, a partir de 2014, um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça. Criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Rio Grande do Sul, combinando políticas preventivas, inteligência policial e reforço qualificado da estrutura preventiva e ostensiva do Estado. Conjugar o trabalho das polícias estaduais com a Polícia Federal no combate à corrupção, ao contrabando, ao abigeato e outros crimes federais que afetam o Estado.

Serviços Públicos - Recuperar o diálogo e instituir uma Comissão Permanente de Negociação entre governo e servidores públicos. Valorização dos servidores, salários e condições de trabalho aliado à busca da eficiência na prestação de serviços.

Meio Ambiente - Plano estratégico para enfrentar calamidades climáticas, como secas, enchentes e ciclones.

Equilíbrio Fiscal - Buscar o equilíbrio das contas para recuperar a capacidade de investimento da gestão. Recuperar o papel indutor do Estado, buscando o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento e as políticas públicas.

SAÚDE E SEGURANÇA - Candidatos ao Piratini defendem propostas

Candidatos ao Piratini defendem propostas para saúde e segurança. Pesquisa do Ibope apontou os dois setores como prioridades para o eleitor gaúcho - Alexandre Haubrich, iG Porto Alegre | 16/07/2010 13:12

No início da semana, o Ibope divulgou pesquisa que mostra que, para parcela significativa dos gaúchos, saúde (34%) e segurança pública (23%) devem ser as prioridades do próximo governo estadual. O iG entrou em contato com os principais candidatos ao Piratini para que o eleitor possa conhecer as propostas de cada um deles relativas aos dois temas. Mesmo após quatro dias de reiteradas tentativas, no entnto, a candidata do PSDB, governadora Yeda Crusius, não apresentou à reportagem suas propostas.

Saúde

Tarso Genro (PT): “Aumento do investimento na área da saúde e cumprimento do que prevê a constituição. Ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSFs) que atuam na prevenção. Criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que realizam atendimentos menos complexos. E construção de hospitais regionais, especializados em atendimentos mais complexos que diminuiriam os grandes deslocamentos de pacientes em ambulâncias”.

José Fogaça (PMDB): “É prioridade expandir a atenção básica, principalmente por meio do Programa Saúde da Família (PSF), e fortalecer os hospitais regionais, garantido recursos via convênios, equipamentos e melhores serviços para atender às necessidades da população. É preciso ter resolutividade local, sem depender de centros médios. É importante, estratégico e essencial fortalecer os hospitais regionais e municipais. Outro ponto prioritário serão os investimentos em planejamento familiar, na redução das ocorrências da violência e na produção de pesquisa e medicamentos. Tornar o Rio Grande do Sul um estado que seja referência em cuidados com crianças, idosos e mulheres. Nenhum esforço pela saúde financeira se justifica se não for para colocar os recursos a serviço da qualificação dos serviços públicos”.

Pedro Ruas (PSOL): “Os recursos que hoje vão para a dívida injusta que o Rio Grande do Sul paga a União seriam suficientes para construir 42 hospitais de média complexidade ou 5961 equipes da saúde da família por ano. Com o combate à corrupção também haverá mais recursos. As propostas específicas são: investir 12% das receitas em saúde, como orienta a Emenda Constitucional 29; garantir investimentos aos municípios na contratação de agentes comunitários que previnam e combatam as doenças epidêmicas; combater as chamadas “ambulancioterapia”, “vanterapia” e “onibusterapia”, diagnosticando os municípios com piores índices de rede de saúde para aportar financeiramente, criando pelo menos um pólo de referência em saúde em cada uma das 28 regiões do COREDES; dinheiro público apenas para a saúde pública; retomar Laboratório Farmacêutico do Estado (LAFERGS), abandonado há mais de 20 anos, garantindo a produção de medicamentos de uso continuado; mutirões de Saúde: missões públicas de estudantes e profissionais da área, baseados numa concepção preventiva de saúde e em intercâmbio com o governo cubano para troca de experiências no setor”.

Segurança Pública

Tarso Genro (PT): “O destaque será a implantação do Pronasci na sua integralidade. Integração entre as Policias com a criação de um gabinete integrado de segurança pública. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também terão espaço. Aparelhamento dos órgãos de segurança. Além de políticas públicas de prevenção com foco prioritário nos jovens. Criação das Unidades de Polícia Pacificadora. Os agentes passam a ser referências nas comunidades onde atuam já que não trabalham apenas com a repressão, mas também elaborando atividades em conjunto com a comunidade (espécie de polícia comunitária)”.

José Fogaça (PMDB): “Segurança pública é um dever do Estado e só depende de gente capacitada, qualificada e em quantidade suficiente. Nos últimos anos houve um sucateamento dos serviços nessa área, principalmente por falta de investimentos. A primeira questão é aumentar os efetivos das duas forças policiais – tanto para a Brigada Militar e quanto para a Polícia Civil. Deve haver um investimento gradativo concentrado, efetivo e duradouro na expansão do contingente policial. É preciso ainda ampliar a oferta de vagas no sistema prisional”.

Pedro Ruas (PSOL): “As ações se darão de maneira integrada a outras áreas, especialmente com políticas de distribuição de renda, educação, cultura, saúde, assistência social e planejamento. As propostas específicas são: valorização dos trabalhadores em segurança pública; reestruturação dos órgãos de segurança pública para acabar com a dupla entrada que causa cisão entre as categorias e atuar para maior integração das atividades policiais; implementação do Programa de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) - mais de 60% dos crimes violentos (homicídios e latrocínios) são motivados pelas drogas, sejam lícitas ou ilícitas – que vai atacar a raiz do problema com ações educativas em escolas e comunidades; aumento do efetivo policial; defesa dos presídios públicos, melhorando a situação dos apenados e dando oportunidades de estudo e trabalho”.

Tarso apresenta a policiais civis propostas para a Segurança Pública

Tarso apresenta a policiais civis propostas para a Segurança Pública - Nubia Silveira - O sul21, 26/08/2010 - Com informações da assessoria do candidato

O candidato da Unidade Popular Pelo Rio Grande, Tarso Genro (PT), apresentou, nesta quarta-feira (25), aos servidores da Polícia Civil, suas propostas na área de Segurança Pública. “Só teremos a redução da criminalidade se houver também a qualificação e valorização dos profissionais das corporações”, garantiu Tarso, lembrando que o compromisso da coligação é, junto com a categoria, atualizar o Plano de Carreira dos policiais civis e conceder aposentadoria especial à corporação.

Entre as propostas apresentadas pelo candidato estão a criação, no estado, do Pronasci, criado por Tarso quando ministro da Justiça, e um programa gaúcho de segurança com cidadania. O programa prevê a instalação, em parceria com os municípios, de Áreas Integradas de Segurança Pública e Territórios da Paz, em todas as regiões do Rio Grande do Sul.

O candidato reconhece que não há desenvolvimento sem segurança pública. E para haver segurança é necessário, segundo a Unidade Popular Pelo Rio Grande, recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública, agentes penitenciários, peritos, bombeiros e seus equipamentos, qualificar e reestruturar o sistema prisional, diante do colapso de vagas e da superlotação e, ainda, buscar um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça.

O MARAVILHOSO MUNDO DAS PROMESSAS

VISITE ESTE PORTAL.

No Cena Eleitoral, o cientista político Benedito Tadeu César e as jornalistas Letícia Duarte e Vivian Eichler analisam as promessas de campanha e dão dicas de como o eleitor pode diferenciar o blablablá das propostas viáveis. Video zerohora.com

http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=137898&channel=270

Eleições 2010. O maravilhoso mundo das promessas de campanha

Eleições 2010. O maravilhoso mundo das promessas de campanha. Dilma garante que vai erradicar a miséria no Brasil, Serra jura que vai mandar remédios pelos Correios. Seremos o país perfeito em 2015? - Por Hugo Souza - 1/09/2010 - Opinião e Notícia

Uma das novidades para as eleições deste ano é a obrigatoriedade de os postulantes a cargos do executivo apresentarem programas de governo no ato do registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. O objetivo da nova norma é obter algum compromisso dos candidatos, que costumam ser ruins de compromisso, e não só aqui no Brasil. Barack Obama, por exemplo, cumpriu a promessa feita na campanha de 2008 nos EUA de retirar as tropas norte-americanas do Iraque até o dia 31 de agosto de 2010, ainda que vá deixar nada menos do que 50 mil soldados por lá até o final de 2011, por via das dúvidas.

Visando render o presidente Lula no início do ano que vem, a candidata governista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, já chegou a prometer que conduzirá todos os miseráveis do Brasil pelos degraus da ascensão social até a classe média, “pelo menos”, e enfatizou: “ainda nesta década”. Caso ela venha a ser eleita a primeira mulher presidente da República da história deste país, os hipertensos e diabéticos poderão dormir mais sossegados, porque a petista garantiu que irá universalizar os tratamentos para estes doentes. Dilma também prometeu baixar os juros básicos da economia “a níveis internacionais” até 2014, e já fez a promessa estranha e incômoda (não pelo prometido, mas pela necessidade de prometer) de não censurar a imprensa.

José Serra parece não querer ficar para trás no campo das promessas com grandes chances de não serem cumpridas, ou de serem cumpridas à moda da retirada dos soldados norte-americanos do Iraque. Em visita a Pernambuco, o tucano garantiu a uma plateia de três mil pessoas que, uma vez eleito, acumulará a presidência da República e a presidência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nos seis primeiros meses do seu mandato. Serra prometeu, por exemplo, construir 400 quilômetros de metrô em todo o Brasil, sendo que no Rio da Janeiro, ao fim de um eventual novo governo do PSDB, os moradores da baixada fluminense poderiam ir e voltar da capital todos os dias nos confortáveis vagões de um metrô de superfície.

‘Promessômetro’

José Serra também já se comprometeu a enviar remédios pelos Correios para pacientes crônicos. Serra, aliás, adotou como uma espécie de slogan para sua campanha a frase : “Não prometo. Anuncio”. Trata-se de uma tentativa de se descolar da má fama dos políticos em geral, sobre os quais pesa a percepção de que o que falam não se escreve. A candidata do PV à chefia do Estado brasileiro, Marina Silva, tentou fazer o mesmo ao dizer: “A eleição é um período mágico. Aquilo que não foi feito, que era impossível, torna-se de uma facilidade incrível. Se é tão mágico, por que levar 16 anos?”.

Dezesseis anos: oito do PSDB mais oito do PT. Para pelo menos quatro anos de um improvável governo “verde”, as promessas de Marina ficam mesmo no campo das generalidades: trabalhar pelos mais pobres, lutar contra todas as formas de discriminação, combater a corrupção, e reduzir os gastos públicos. Em sua candidatura, o que se destaca mesmo enquanto promessas difíceis de acreditar são aquelas visando o próprio “período mágico” das eleições: neutralizar todas as emissões de carbono feitas por sua campanha e não atacar os adversários. Já Plínio Arruda Sampaio, do PSOL, não chegou a prometer, mas já falou em extinguir o Senado. Por outro lado, Rui Pimenta, candidato a presidente pelo PCO, foi bem claro quando prometeu dissolver o Congresso Nacional.

Recentemente três estudantes universitários gaúchos tiveram a ideia de criar um site chamado “Promessas de políticos” (http://www.promessasdepoliticos.com.br/) para monitorar os compromissos assumidos pelos candidatos à presidência da República junto ao eleitorado. Nesta quarta-feira, 1º, o contador de promessas do site, o “Promessômetro”, indicava liderança de Dilma, com 93 promessas, contra 87 de Serra e 67 de Marina. Plínio não aparece com um número significativo de compromissos assumidos na campanha, mas ele é um dos candidatos que até agora mais capricharam na auto-confiança, por assim dizer, ao prometer um salário mínimo de R$ 2 mil.

Caro leitor,

Até que ponto você acredita nas promessas feitas pelos políticos em campanha eleitoral?

Qual promessa até agora você acha mais difícil de acreditar?

Você acha que deveria haver alguma espécie de punição para políticos que prometem demais e cumprem de menos?

ELEIÇÕES 2010 - COMPROMISSOS BÁSICOS DOS CANDIDATOS

Quais são os compromissos básicos dos candidatos? Evolui a proposta do Congresso em Foco de estabelecer uma agenda mínima à qual os candidatos poderiam aderir. Do texto original, surge agora uma primeira síntese - Rudolfo Lago - 14/08/2010 - 06h00

Combate absoluto à corrupção, utilização racional dos recursos públicos sem desperdício, valorização do papel fiscalizador do poder Legislativo, ações efetivas para resolver o grave problema da segurança pública. Em resumo, esses seriam os compromissos básicos que todos os candidatos à Presidência da República deveriam assumir, na visão dos leitores do Congresso em Foco que, a partir de uma proposta original publicada aqui no site, aceitaram o desafio de propor a eles uma agenda mínima.

O texto foi colocado na Etherpad, uma plataforma que permite uma discussão coletiva da proposta. Ao se cadastrar, cada leitor ganha uma cor. Cada modificação feita no texto fica marcada com a cor do usuário, que pode, assim, acrescentar ou retirar trechos do texto original. Ao final, pode-se fazer uma síntese dessas alterações para a montagem de um texto final. Além das mudanças na Etherpad, os leitores do Congresso em Foco puderam fazer sugestões via e-mail ou publicando comentários no site.

Autor do texto original, o próprio jornalista José Carlos Salvagni fez uma síntese das propostas. Agora, de forma mais objetiva, o texto não tem mais autoria. Afinal, já passou a ser de todos. E, de forma mais objetiva, lista os compromissos básicos. A intenção do Congresso em Foco é submeter antes das eleições essa carta de compromissos aos candidatos, e divulgar os nomes daqueles que se comprometerem com ela.

Leia abaixo como está agora essa carta de compromissos. E participe da sua elaboração final, pelos três meios possíveis, pela Etherpad, por e-mail ou com comentários.

Proposta aos Candidatos à Presidência da República por prevenção e combate à corrupção, desperdícios, má gestão e por Segurança Pública

Eu ________________________________, candidato(a) a(o) ______________nas eleições de 2010, assumo publicamente os seguintes compromissos :

1) Ação geral contra a corrupção, a má gestão e o desperdício

a) Assinar já na posse - com três meses de prazo para concluir - levantamento das situações nacionais e locais de corrupção, desperdício e má gestão de dinheiro ou pessoal na União, Estados e Municípios e atacar logo essas situações, restabelecendo para isso rigor da Lei de Responsabilidade Fiscal.

b) Disciplinar orçamentos e salários nos Três Poderes; eliminar privilégios de carreiras e de direito (supersalários, super-aposentadorias); autonomias perdulárias e reduzir distanciamento de salários com o setor privado.

c) Combater o apadrinhamento, o nepotismo e reduzir a quantidade de cargos em comissão e respectivas vagas na União, Estados e Municípios, com divulgação semestral de contratações e respectivos salários.

d) Coibir e punir, com corte de salário e demissão, o uso da publicidade e outros meios públicos para fins privados, como campanhas partidárias.

e) Criar Programa Nacional de Transparência de Informações Públicas, com poder para cobrar dados públicos de qualquer órgão e de garantir fácil acesso pela população tanto aos dados, como aos próprios órgãos / agências.

2) Gestão de grandes obras para Pré-Sal, Copa do Mundo e Olimpíadas

a) Impedir que a pressa atropele normas e controles, zelar por completa transparência nas obras e serviços; manter a base parlamentar fora desta gestão; e ação rápida e enérgica em casos de abusos.

b) Fortalecer os órgãos de acompanhamento e controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (CGU) e formar grupo de sociedade civil para monitorar e corrigir desvios com rapidez.

3) Resgate do Papel Fiscalizador do Legislativo

a) Apoiar edição de lei, emenda e/ou revisão da manifestação do STF sobre os limites de CPIs (ferramentas de legislativo) para que atuem com plenitude.

b) Apoiar a criação, pelo Legislativo, de mecanismos que desobstruam as ações de acompanhamento e proposição das minorias - como CPIs de Oposição, se apoiadas por percentual superior a 80% dessas bancadas.

4) Gestão Nacional da Segurança Pública

a) Federalizar a gestão da Segurança Pública contra violência geral e policial, tráfico de armas e drogas, gangues e territórios de acesso restrito e por ação nas fronteiras, integrando órgãos policiais federais e locais e Forças Armadas.

b) Criar banco de dados integrado para uso de agentes policiais / militares, sob acompanhamento da sociedade civil; e aparelhar tecnologicamente essas atividades e os agentes, com acompanhamento estratégico.

c) Regular e iniciar ampla ação pública em Direitos Humanos em favor das vítimas da violência e criar serviço para corregedoria da violência do Estado.

d) Promover efetiva reforma e transformação do sistema prisional nacional.

e) Intervir em Estados de gestão inepta ou omissa em Segurança Pública.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vou analisar a parte que entendo: A Gestão Nacional da Segurança Pública

O Quesito a) - Federalizar a gestão da Segurança Pública contra violência geral e policial, tráfico de armas e drogas, gangues e territórios de acesso restrito e por ação nas fronteiras, integrando órgãos policiais federais e locais e Forças Armadas. É um erro. O Brasil tem tamanho continental e é uma república federativa onde as Unidades Federativas devem ter autonomia e responsabilidade territorial. A União deve se preocupar com as fronteiras e crimes que transcendem o âmbito e a repercussão estadual, onde só devem agir em apoio, omissão ou estado de emergência. Falta no Brasil um órgão que estabeleça a integração, as ligações e a harmonia entre os Poderes de Estado, de modo que seus instrumentos de coação, justiça e cidadania possam desenvolver seus planos em comum acordo, sanando as mazelas que impedem o exercício da preservação da ordem pública. A Forças Armadas só podem atuar em apoio às forças policiais e sob decreto emergencial, sob pena de desvirtuar a função e desacreditar estas forças junto à população. A Polícia Federal está estruturando no ciclo completo e trabalhando em crimes comuns, ampliando seu espaço, aumentando efetivos e proporcionando a entrada da corrupção no seu meio, quando deveria ser uma polícia de elite investigativa contra crimes internacionais. As extensas fronteiras exigem patrulhamento ostensivo permanente que só uma polícia especialmente criada para esta função pode executar com eficácia.

Quesito b) - Criar banco de dados integrado para uso de agentes policiais / militares, sob acompanhamento da sociedade civil; e aparelhar tecnologicamente essas atividades e os agentes, com acompanhamento estratégico - É muito bom. Aumentará a ligação e o enstrosamente entre as instituições e agentes policiais.

Quesito c) - Regular e iniciar ampla ação pública em Direitos Humanos em favor das vítimas da violência e criar serviço para corregedoria da violência do Estado - Este compromisso depende de integrar o Ministério Público nas corregedorias e assuntos internos das forças policiais e de criar o juizado de garantia que aproxima a justiça dos delitos, da sociedade, das polícias, dos presídios e das questões de ordem pública. Com isto, pode-se trocar o atual inquérito policial pelo relatório
circunstância com as perícias em anexo, liberando o juiz e a autoridade policial da burocracia, dos prazos morosos e da dependência da justiça.

Quesito d) - Promover efetiva reforma e transformação do sistema prisional nacional - Esta é urgente. Mas sua reformulação depende da criação de Guardas Penitenciárias Estaduais organizadas em categorias de nível superior (chefia e direção) e nível médio (execução e serviços auxiliares), com agentes uniformizados, treinados e capacitados para cada nível de segurança que idetnficarão as casas prisionais. As casas prisionais seriam construídas em áreas rurais e o trabalho seria obrigatório para os apenados de modo a manter a salubridade, segurança e condições humanas apropriadas. Deve-se também criar em lei códigos de postura para agentes e apenados com penalidades administrativas e penais para manter o controle, a disciplina, o respeito e a segurança. Aqui, seria bom ressaltar a vital importância do envolvimento das defensorias púlbicas e da supervisão direta do poder judiciário na execução penal, para preservar e concretizar os direitos de apenados e responsabilizar a negligência e as omissões do Executivo.

Questão e) - Intervir em Estados de gestão inepta ou omissa em Segurança Pública - Neste caso, só através do instituto do estado de emergência estabelecido na constituição federal. Sem este instrumento, a intervenção contraria o princípio federativo republicano. A União deve dar apoio e em último caso, entrar com este dispositivo para salvaguardar as ações que serão desenvolvidas e proteger os moradores dos efeitos colaterais.

FRONTEIRA E POL COM - Ocupação policial de áreas com histórico de violência e controle das fronteiras

Propostas. Serra defende ocupação policial de áreas com histórico de violência e diz que pretende controlar fronteiras - 13/08/2010 às 23h08m; Biaggio Talento (Agência A Tarde)- O Globo

SALVADOR - Ao anunciar seus sete pontos de governo para segurança pública, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse nesta sexta-feira em Salvador que um dos itens mais importantes será a prevenção do crime com ocupação de áreas com histórico de violência, nos moldes das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que vêm sendo implantadas no Rio, em parceria com governos estadual e federal. Dentro desse item, ele prevê cursos para estudantes em escolas públicas e privadas sobre os malefícios das drogas e bebidas.

- O Rio está fazendo uma experiência, nós fizemos em São Paulo, que é a de a polícia entrar nas regiões mais perigosas e permanecer quando necessário - disse. - Depois de uma ação de arrastão, (a polícia fica) desenvolvendo atividades e canalizando ações em educação, saúde, cultura e esporte, no sentido de dar outra vitalidade à comunidade, além, evidentemente, da prevenção ao crime que a presença da polícia representa.

Os outros pontos de segurança pública anunciados por Serra são:

- fazer funcionar um arquivo criminal de todos os estados, além de controle rígido de fronteira para evitar contrabando;
- investir pesado em tecnologia, polícia científica e câmeras nas ruas;
- remuneração mínima nacional e treinamento intensivo;
- apoiar vítimas de crimes;
- aumentar número de presídios federais, com reforma do Código de Execuções Penais;
- e criar o Ministério da Segurança para implantar todas as ações citadas.

Em seu discurso, Serra citou a situação do crescimento dos assassinatos no Nordeste, "notadamente na Bahia, Sergipe e Alagoas". Particularizou o caso da Bahia, onde "o índice aumentou de 24,8 por grupo de 100 mil em 2007 para os atuais 33".

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA -

SE ESTE CONTROLE DE FRONTEIRAS CONTINUAR UTILIZANDO A PF E AS FORÇAS ARMADAS, OS RESULTADOS SERÃO INOPERANTES E SUPERFICIAIS, SEM QUALQUER EFEITO PREVENTIVO E REPRESSIVO.

SE A OCUPAÇÃO, AOS MOLDES DAS UPPS, CONTINUAR SEM SALVAGUARDAS E SEM O COMPROMETIMENTO DA JUSTIÇA BRASILEIRA, SERÁ MAIS UM ESFORÇO INÚTIL QUE O TEMPO SE ENCARREGARÁ DE DESACREDITAR.

O BRASIL PRECISA DE UMA POLÍCIA NACIONAL DE FRONTEIRAS PARA O POLICIAMENTO PERMANENTE DAS FRONTEIRAS E DE UM SISTEMA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA QUE POSSA, NO EXERCÍCIO DA PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA, INTEGRAR OS INSTRUMENTOS DE COAÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, COMPROMETER OS TRÊS PODERES DE ESTADO E IMPOR PROCESSOS ÁGEIS, LEIS RIGOROSAS E RESPONSABILIZAÇÃO EXEMPLAR DO ESTADO E DOS AUTORES DE ILICITUDES.

METRÔ EM PORTO ALEGRE

Serra promete metrô na Capital - Zero Hora, 13/08/2010

Ao andar de metrô ontem, em São Paulo, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, prometeu, se eleito, fazer 400 quilômetros de metrô em nove cidades, o que inclui Porto Alegre. Segundo o tucano, o projeto teria investimento de R$ 45 bilhões em quatro anos, em parceria com os Estados e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além da Capital, foram citadas por Serra como beneficiadas Goiânia, Curitiba, São Paulo, Salvador, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Para hoje, a agenda do tucano reserva uma visita a Salvador, onde ele deverá lançar e detalhar sua proposta de criação do Ministério da Segurança Pública. A agenda é parte da estratégia de anunciar por etapas o programa de governo, em cidades estratégicas.

O lançamento do programa de Serra para a área de segurança pública será no Pelourinho, no Centro Histórico de Salvador.

– Serra escolheu a Bahia porque os índices de violência no Estado multiplicaram por cinco durante os quatro anos de governo do PT – disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida, um dos organizadores da visita do candidato ao Estado.

Entre outros pontos, o projeto prevê a fiscalização mais efetiva das fronteiras, por onde entram armas e drogas que alimentam o tráfico. Entre as críticas ao governo Lula, Serra tem apontado falhas na fiscalização das fronteiras, sobretudo com a Bolívia, por causa do tráfico de cocaína. A defesa do fortalecimento do policiamento nas fronteiras também se alinha às promessas do tucano de reforçar o combate à epidemia de crack.

Outras metrópoles com altos índices de violência, como Rio e Recife, disputavam com Salvador para sediar o lançamento do programa.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - O grande problema da Copa da Africa foi transportes, ocorrendo engarrafamentos próximo aos Estádios e atrasos de pessoas que deveriam trabalhar no evento. Porto Alegre da Copa de 2014 não será diferente se não for construída uma linha de metrô até o Estádio Beira-Rio. Em todos os horário, Porto Alegre engarrafa diante de tantos carros e ônibus circulando no mesmo espaço.

EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Candidato a Governador do RS, Aroldo Medina prega extinção de pasta - ZERO HORA, 13/08/2010

Aroldo Medina, candidato a governador pelo PRP e sétimo convidado de uma série de entrevistas conduzida por zerohora.com, prometeu assumir diretamente o controle sobre a segurança pública na hipótese de vencer a eleição. Medina é major da Brigada Militar.

– O militar tem regra e planejamento para tudo. Não quero improvisar no meu governo.

Segurança centralizada

Um dos projetos mais polêmicos do candidato é a extinção da Secretaria da Segurança. Para Medina, a melhor forma para combater a criminalidade é por meio de ações em um comitê de gestão integrada, ligado ao gabinete do governador.

– Não quero interlocutor entre eu e o cidadão – afirmou Medina, dizendo-se ser o candidato com maior conhecimento na área, podendo acumular a função de secretário, juntamente com os chefes de corporações policiais.

Moral e cívica nas escolas

Medina promete, caso seja eleito, criar um canal direto de comunicação com os professores.

– O Cpers vai despachar comigo a hora que quiser – afirmou, assinalando que não cortará ponto de grevistas.

Para melhorar a qualidade da educação no Estado, Medina defende investimentos em laboratórios de informática e química, além de inovação nos currículos escolares:

– Precisamos resgatar a moral e cívica nas escolas, despertando os estudantes para o amor à pátria.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Eu defendo a extinção da Secretaria de Segurança Pública, mas não a centralização da segurança no Governador. Com a extinção, cada setor passaria a cumprir o seu papel sem intermediários. Para aparar arestar, mediar ocnflitos e estabelecer políticas de segurança, defendo a criação de um Conselho envolvendo representantes dos órgãos comprometidos com a paz social existentes nos três Poderes de Estado. Aí sim o RS teria um sistema mais operante, ligações mais ágeis e processos mais diligentes na preservação da ordem pública.

PMS COM SALÁRIO BAIXOS E PRESOS EM CONDIÇÕES CRÍTICAS

Marina critica baixos salários de PMs em SP e no RJ - Folha de São Paulo, 28/07/2010 - 11h24.

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira a situação da segurança pública no país e citou como exemplo os casos de São Paulo e Rio de Janeiro.

Ela desferiu críticas também às condições em que os presos são mantidos no Brasil.

"Temos gravíssimos problemas de violência. É fundamental dar uma segurança para as pessoas que lhes assegure o direito à vida. O valor da vida do cidadão, do policial, que inlcusive merece ser respeitado e ter uma remuneração digna, e o valor da vida do próprio preso, que as vezes e amontado dentro do sistema prisional e não lhe asseguram a integridade física", disse, em entrevista à rádio "ABC".

A candidata do PV criticou também os salários dos policiais militares nos Estados considerados por ela mais problemáticos.

"É um absurdo que o piso salarial de um policial no Rio de Janeiro e em São Paulo seja um dos menores do Brasil. A gente não pode, em um dos lugares mais desenvolvidos do Brasil, não prover àqueles que têm a obrigação de dar a segurança. Temos que buscar os governadores, os prefeitos", afirmou.

PLANO DE GOVERNO PARA A SAÚDE E SEGURANÇA

Drogas - Ações na Saúde e Segurança. Serra vai criar os Centros Públicos para o Tratamento de Dependentes e combater o tráfico de drogas e armas. http://www.joseserra.org.br/realizacoes/drogas-acoes-na-saude-e-seguranca

Serra vai criar os Centros Públicos para o Tratamento de Dependentes Químicos.

O SUS vai começar a pagar por esse tipo de atendimento - hoje o Ministério da Saúde não repassa recursos para internação de pessoas em tratamento de dependência.
O problema das drogas é um dos mais graves a atingir as famílias brasileiras, as comunidades e a sociedade como um todo.

O governo tem de trabalhar muito na área de Segurança, combatendo o tráfico internacional de drogas e de armas, vigiando as fronteiras e organizando os esforços dos Estados e municípios nessa área. Mas Serra sabe que, além da repressão ao crime, é preciso pensar nas famílias que vivem o sofrimento de ver um dos seus membros arruinar o presente e desperdiçar suas expectativas de futuro. Por isso, Serra vai estruturar no Brasil inteiro uma rede nacional de Centros Públicos de Tratamento de Dependentes para oferecer uma oportunidade de recuperação, uma nova chance para a vida.

Isso será feito também em parceria com as entidades do Terceiro Setor com o apoio do governo a programas bem-sucedidos das ONGs e instituições religiosas. (Quantos abnegados por esse país se queixam da falta de apoio governamental?) Um bom exemplo é a Fazenda Esperança, com unidades espalhadas por todo o Brasil. Desde Sena Madureira, no Acre, passando por Pacatuba (Ceará) e Feira de Santana (Bahia), até o Sul do país, nas cidades de Toledo (Paraná) e Passo Fundo (Rio Grande do Sul).
Outra proposta do Serra é capacitar as equipes do Programa Saúde da Família (PSF) para identificar casos de dependência e orientar sobre os primeiros procedimentos. Um diagnóstico precoce e a orientação adequada vão permitir que os pais fiquem mais atentos e saibam como enfrentar o problema.

No governo de São Paulo, Serra criou AS DUAS PRIMEIRAS CLÍNICAS DE REABILITAÇÃO PÚBLICAS DO PAÍS para jovens e adultos dependentes de álcool e outras drogas. Trata-se de uma nova opção para as famílias que antes só podiam escolher entre a internação em hospitais psiquiátricos ou gerais e os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPs.

Inaugurada em janeiro de 2009, a clínica de Cotia – batizada de Projeto Bom Samaritano – é uma parceria entre a Secretaria Estadual da Saúde e o Hospital Bom Samaritano. Já a de São Bernardo, que começou a operar em abril de 2009, é destinada a adultos com dependência química e psíquica e é fruto de um convênio firmado entre a Secretaria da Saúde e a Sociedade Assistencial Bandeirantes. Com ajuda especializada, uma pessoa com força de vontade pode ficar livre do sofrimento da dependência. As clínicas públicas de tratamento oferecem essa oportunidade.

PROMESSAS DE 2008 PARA A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

SAÚDE

1. Implementação do novo sistema de informatização em início de 2009. Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

2. "Redução do tempo para entrega de remédios nas farmácias." (Site do candidato, 17/9/2008)

3. "Quero expandir as equipes do Programa Saúde da Família, completar o processo que está em andamento de informatização e completar a estrutura física de qualificação dos postos de saúde da cidade." Ao Zero Hora Online. (ClicRBS, 2/9/2008)

4. "Nosso projeto é expandir ainda mais para chegarmos, nos próximos quatro anos, a 200 equipes do programa Saúde da Família em Porto Alegre." (Agência Brasil, 31/8/2008)

5. "Todo o conjunto estratégico de ações na área da saúde vai ser totalmente informatizado. A fase de adaptação dos softwares já está sendo desenvolvida." (Agência Brasil, 31/8/2008)

EDUCAÇÃO

1. "Ampliação da cidade Escola, Educação Integral (um turno de mais de 7 horas na escola)." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

2. Implantar: "No contra turno reforço de matemática e português. E uma formação humanística no campo do esporte, da Arte, da Dança, e da Música." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

3. "Ampliar em 9 mil, as vagas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

4. Construção de novas escolas levando em conta sua localização, e proximidade com o alunato. Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

5. Disponibilizar "educação integral para todas as 46 escolas da rede." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

6. Se o Estado não tiver recursos para manter o prédio [Escola Estadual Costa e Silva], o município irá assumir. Ao Zero Hora. (ClicRBS, 2/9/2008)

7. "Preferimos investir na ampliação do número de creches comunitárias na cidade." Ao Zero Hora. (ClicRBS, 2/9/2008)

8. "Estamos investindo maciçamente para que a educação integral possa ser ampliada para todas as escolas da rede municipal." (Agência Brasil, 31/8/2008)

TRANSPORTE

1. Seguir desenvolvendo o programa de qualificação do sistema de ônibus, o Portais da Cidade. Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

2. "Transformar a 3ª Perimetral numa via rápida." Ao jornal Zero Hora. (Portal ClicRBS, 2/9/2008)

3. Construir: "Um viaduto na Bento Gonçalves." Ao jornal Zero Hora. (Portal ClicRBS, 2/9/2008)

4. Construir: "uma trincheira (túnel) na Anita Garibalde." Ao jornal Zero Hora. (Portal ClicRBS, 2/9/2008)

5. Construir "Uma trincheira (túnel) no Viaduto Leonel Brizola." Ao Jornal Zero Hora. (Portal ClicRBS, 2/9/2008)

6. "Se eleito, vou determinar o início dos projetos que vão qualificar o sistema viário." Ao Zero Hora Online. (ClicRBS, 2/9/2008)

7. "Faz parte do nosso conjunto de projetos de obras viárias na cidade a duplicação da Protásio Alves lá depois da Manoel Elias. Isso significará importante melhora da fluidez do trânsito." Ao Zero Hora. (ClicRBS, 2/9/2008)

8. "O outro investimento seria na qualidade do transporte público. O metrô é a prioridade número 1, mas o custo é elevadíssimo, mais de R$ 2 bilhões." Ao Zero Hora. (ClicRBS, 2/9/2008)

9. Portais da Cidade: Prevê três pontos de transferência de passageiros procedêntes dos bairros para veículos articulados até o centro da cidade - vai reduzir o número de ônibus na área central sem afetar a circulação de pessoas, atenuando o impacto ambiental. (Estadão, 23/10/2008, pág. A9)

ESPORTE E LAZER

1. Implantar: "No contra turno reforço de matemática e português. E uma formação humanística no campo do esporte, da Arte, da Dança, e da Música." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

CULTURA

1. Implantar: "No contra turno reforço de matemática e português. E uma formação humanística no campo do esporte, da Arte, da Dança, e da Música." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

MEIO-AMBIENTE

1. Ampliar investimentos no projeto Portais da Cidade, como alternativa para redução de emissão de gases poluentes. Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

2. "Através de uma parceria com empresas, estamos revitalizando a orla do Guaíba. Já se pode notar a diferença. Investimentos em paisagismo e em equipamentos de qualidade. Além disso, está sendo duplicada. Ao lado dela, está sendo construída uma ciclovia. A Edvaldo Pereira Paiva, Beira-rio, será duplicada, com obras começando em breve." Ao Zero Hora. (ClicRBS, 2/9/2008)

SEGURANÇA

1. Contratação de 200 guardas. Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

2. "Expandir o monitoramento de tevê." Ao Jornal do Almoço, da tevê RBS. (Portal ClicRBS, 17/9/2008)

OUTROS

1. Gestão: "Considero ser prefeito de Porto Alegre muito mais importante do que ser senador.Assumi esse compromisso (de permanecer no cargo de prefeito até o fim do mandato) com os partidos políticos que estão comigo, e, portanto eu tenho que cumprir esse compromisso." Ao jornal Zero Hora. (Portal ClicRBS, 2/9/2008)

2. Comércio: "Fornecer alvarás para comerciantes nos bairros." (Site do candidato, 17/9/2008)

3. Gestão: "Não há como renunciar ao mandato de prefeito porque não tem nenhum cargo que eu possa vir a concorrer que seja mais importante que a prefeitura de Porto Alegre. O Senado para mim não é mais importante." Ao Zero Hora Online. (ClicRBS, 2/9/2008)

FONTE: Estadão.com.br, 18 de Julho de 2010. Atualizado às 10:56hs30 de Outubro de 2008 | Atualizado às 09:55hs

CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SEGURANÇA

Serra faz caminhada no centro comercial de Itabuna e volta a defender criação do Ministério da Segurança - 17/07/2010 às 16h54m; Biaggio Talento- Agência A Tarde

ITABUNA (BA) - Com duas horas de atraso e debaixo de chuva, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, realizou neste sábado uma caminhada na Avenida Centenário, centro comercial da cidade de Itabuna (sul da Bahia, a cerca de 400 quilômetros de Salvador). (...) Durante a caminhada, o presidenciável botou o dedo na principal ferida do estado: a questão da segurança pública. "Aqui na Bahia, o quadro de segurança tem piorado muito, e eu quero criar o Ministério da Segurança Pública precisamente para ter uma união nacional na luta pela segurança das famílias", afirmou. Ele comentou, ainda, que a questão do contrabando de armas e drogas é uma tarefa exclusiva do governo federal.

PROMESSA DE 2008 - 400 mil vagas em universidades públicas

Lula anuncia mais 400 mil vagas em universidades públicas. Ampliação ocorrerá nos próximos 4 anos; para Lula, Estado tem dívida com os jovens na área educacional. Milton F. da Rocha Filho, da Agência Estado - ESTADÃO, segunda-feira, 28 de abril de 2008, 07:37 | Online

SÃO PAULO - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu programa semanal de rádio, Café com o Presidente, anunciou nesta segunda-feira, 28, que nos próximos quatro anos, serão criadas 400 mil vagas nas universidades brasileiras públicas, isto é vai se passar de 12 alunos por professor para 18 alunos por professor. Segundo o presidente isto vai se dever à implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais.

O presidente analisou o setor educacional para o jovem no País, aproveitando a realização da Conferência Nacional da Juventude, que acontece em Brasília, reunindo 2.280 delegados, representando todos os Estados, municípios e comunidades tradicionais. "Tudo que está sendo discutido na conferência foi decidido pelos próprios jovens nos encontros preparatórios. E é importante lembrar que essa é a primeira conferência feita com foco na juventude brasileira e já mobilizou em todo o País mais de 400 mil participantes", afirmou.

O objetivo principal do encontro em Brasília, segundo o presidente, é "promover o direito à participação da juventude, fortalecer a rede social institucional para a juventude, identificar desafios e prioridades para que o poder público possa atuar junto à juventude brasileira".

Lula lembrou que "nós tivemos três décadas em que a economia brasileira não cresceu, não se fez os investimentos necessários na área de educação, na área da formação profissional. E, portanto, eu diria que o Estado brasileiro tem uma dívida com a nossa juventude, ou seja, a juventude ela precisa ser motivada a esperanças e a oportunidades.

"Se não tem escola para os jovens estudarem depois que terminam o ensino fundamental e o segundo grau, não tem formação profissional e não tem emprego, a juventude fica à mercê do narcotráfico, à mercê do crime organizado. Por isso, eu posso dizer para você que é a primeira vez que o país conta com uma política voltada especificamente para os jovens", afirmou Lula.

O presidente salientou que em 2005, foi criada a Secretaria Nacional da Juventude, "depois nós, no mesmo período, instalamos o Conselho Nacional da Juventude, com 60 membros, sendo 40 da sociedade civil e 20 do governo federal".

Lula citou a medida provisória enviada no final do ano passado para a Câmara dos Deputados, que unifica os programas voltados para a juventude. "Nós também aumentamos a faixa etária dos beneficiários dos programas para a juventude, que antes era de 15 a 24, passamos para 15 a 29 anos", disse Lula. O presidente explicou ainda que, antes da unificação, os programas atendiam 467 mil jovens em todo o País. Com a integração, até 2010, segundo Lula, eles irão cuidar de aproximadamente 3 milhões e meio de jovens, ou seja, e praticamente um investimento de R$ 5,4 bilhões.