Aqui vamos postar os planos dos partidos e as promessas dos políticos brasileiros durante a campanha e no exercício durante do mandato. Servirá para o povo cobrar, comparar, associar, aplaudir e reeleger quem executar o que promete.
quinta-feira, 30 de setembro de 2010
ELEIÇÕES 2010 - QUANTO CUSTAM AS PROMESSAS PARA O GOVERNO DO RS
Quanto custam as promessas - Zero Hora, 30/09/2010
Elas estão descritas nos sites de campanha e são apresentadas com recursos gráficos na propaganda. Obras e programas audaciosos figuram entre as propostas dos principais candidatos ao Piratini. Para ajudar o eleitor a entender quanto custariam para serem transformadas em realidade, ZH selecionou três promessas que José Fogaça (PMDB), Tarso Genro (PT) e Yeda Crusius (PSDB) defendem em seus planos de governo ou com as quais já se comprometeram publicamente em áreas como infraestrutura, segurança e educação. Foram escolhidas, além daquelas com visibilidade nas entrevistas e programas eleitorais, as que, de alguma forma, podem ser mensuradas.
JOSÉ FOGAÇA - PMDB
R$ 115,9 MILHÕES - Ampliar o número de PM s para 30 mil
O valor seria suficiente para aumentar 14 vezes os recursos para o programa Rede Parceria Social, que destinará em 2011 R$ 8 milhões para 230 projetos sociais e ambientais em 90 municípios gaúchos.
O cálculo - Como o contingente hoje é de 26.464 PMs, a contratação de outros 3.536 demandaria, no primeiro ano, investimento de pelo menos R$ 115.894.274. No ano subsequente, seriam necessários outros R$ 91.515.392 para o custeio.
O desafio - A cada novo PM, o Estado investe R$ 22.821,28 até a formatura. Depois, a manutenção mensal de um soldado, considerando várias despesas, como vencimentos e uso de equipamento de proteção, custa R$ 1.990,85.
R$ 61,2 milhões - Criar 18 escolas profissionalizantes
O valor é três vezes maior do que o investido em 2010 (R$ 17,35 milhões) em leitos para tratamento de dependentes de crack, álcool e outras drogas em hospitais gerais.
O cálculo - Conforme o coordenador do plano de governo de Fogaça, João Carlos Brum Torres, a proposta inclui o aproveitamento de terrenos e prédios já existentes. Com isso, estimam que o custo por escola seja em média de R$ 3,4 milhões.
O desafio - No governo Yeda, foram criados nove centros de referência para cursos técnicos e profissionalizantes. Fogaça pretende dobrar esse número construindo novas escolas.
R$ 480 milhões - Aeroporto internacional em Caxias
A projeção equivale ao investimento necessário para construir a Arena do Grêmio.
O cálculo - O valor é estimado pela equipe de Fogaça. A proposta seria construir um novo aeroporto em Vila Oliva. A construção da pista e de terminais custaria R$ 400
milhões. Para os equipamentos, seria necessário investimentos de R$ 80 milhões.
O desafio - Para cumprir a promessa, o candidato precisará de auxílio federal. Fogaça estima que pelo menos 60% desses valores teriam de ser viabilizados por meio do Programa Federal de Auxílio aos Aeroportos.
TARSO GENRO - PT
R$ 1,5 BILHÃO - Pagar o piso nacional do magistério
Para se ter uma ideia, em 2011, todo o investimento previsto no orçamento para secretarias estaduais e demais órgãos soma R$ 1,7 bilhão.
O cálculo - Em 2008, quando Yeda entrou com ação judicial contra a adoção do piso nacional, a Fazenda estimava que o impacto seria de R$ 1,5 bilhão, se o Rio Grande do Sul adotasse o piso de R$ 950 como vencimento inicial, sem gratificações.
O desafio - Ainda não há uma decisão do STF sobre a matéria. Há também divergências sobre o valor: tramita no Senado um projeto para fixar a forma de correção do piso. O MEC sugere que o piso para um professor de 40 horas seja R$ 1.024,67.
R$ 174 MILHÕES - Abrir 50 mil vagas no Ensino Médio
Conforme o custo estimado por aluno da Secretaria de Educação para 2009, 50 mil vagas demandariam R$ 173.958.500 (R$ 3.479,17 por aluno em 2009).
O cálculo - A equipe de Tarso calcula que o investimento giraria em apenas R$ 10 milhões, pois não seria necessário construir novas estruturas, apenas garantir
concurso público para 1,4 mil professores.
O desafio - Tarso teria de aumentar em quase 14 vezes o plano de expansão de vagas da Secretaria de Educação para 2011, que prevê 3.582 novas vagas.
R$ 15 bilhões - Todos os municípios com esgoto
O valor se aproxima da receita de ICMS do Estado em 2009.
O cálculo - A estimativa de custo para a universalização em coleta e tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul é feita pelo diretor-presidente da Corsan, Luiz
Zaffalon.
O desafio - Somente para a região da Corsan – que inclui a população de 166 municípios –, o custo seria de R$ 10 bilhões. Nessa área, só 16% da população tem sistema de esgoto. A companhia acredita que até 2014 chegará a 45% dos moradores, a partir de R$ 720 milhões prometidos por meio do PAC 2.
YEDA CRUSIUS - PSDB
R$ 375,68 MILHÕES - Zerar o déficit de vagas em presídios
O déficit prisional em 21 de setembro era de 11.998 vagas (30.946 detentos para 18.948 vagas).
O cálculo - Se consideradas as 2.606 vagas que o governo afirma que serão ampliadas até o fim do ano, o déficit será de 9.392 no início do ano que vem. Com um custo de R$ 40 mil por vaga, suprir essa carência custaria R$ 375,68 milhões. Do total, ainda
não há previsão orçamentária de R$ 128,12 milhões.
Desafio - A massa carcerária cresce em uma velocidade que as obras dificilmente acompanham. Em 2008, Yeda prometeu criar 10 mil vagas. Até agora, afirma ter concluído 2.572, além das 2.606 em construção. Outras 5.446 estão em andamento, mas serão concluídas após 2010. Há a intenção de abrir outras 3.203.
R$ 600 MILHÕES - Rodoanel Metropolitano
O valor é 3,6 vezes superior ao total destinado pelo governo do Estado para a Consulta Popular votada em 2010.
O cálculo - ZH tentou obter com o Daer estimativa de valores, mas recebeu a informação de que esse cálculo ainda não foi realizado. Em junho, o Piratini declarou
que pretendia concluir o complexo com US$ 350 milhões (cerca de R$ 600 milhões), a
partir de 2011.
Desafio - ZH apurou com integrantes do Dnit que somente a ponte proposta por Yeda custaria pelo menos R$ 1 bilhão. Em Laguna(SC), por exemplo, será construída uma ponte de 2,8 km, com condições geográficas semelhantes às do Guaíba, com custo de R$ 676,7 milhões.
ATÉ R$ 7 BILHÕES - Pagar todos os precatórios até 2014
A título de comparação, R$ 5,7 bilhões é o valor previsto no orçamento de 2011 para transferências aos municípios gaúchos.
O cálculo - Segundo o juiz Cláudio Martinewski, da Central de Conciliação de Precatórios, o estoque está entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões. As sessões de conciliação para o pagamento dos precatórios estão suspensas até
que o governo do Estado edite um decreto.
O desafio - Se o pagamento for retomado logo, no ritmo dos últimos meses, seriam necessários mais de 15 anos para quitar o passivo.
COMENTÁRIO DO PAZ BENGOCHEA
Ampliar o número de PMs - é uma ótima promessa para implementar o policiamento preventivo comunitário em todo o Estado do Rio Grande do Sul, mas manter os atuais padrões salariais e as estratégias repressiva e impessoal é um erro a ser sanado. De nada adianta número se não houver motivação e segurança financeira.
Escolas profissionalizantes e número de vagas - Todas as escolas estaduais deveriam ser profissionalizantes focando seu ensino nos conhecimentos científico, técnico, artístico e desportivo para identificar potencial e habilidades nos alunos. Esta política reduzira o estresse na juventude e favoreceria as escolhas da universidade e do mercado de trabalho.
Pagar o piso nacional do magistério - É a mesma situação dos policiais militares, em que a motivação depende da segurança financeira aliada às condições de trabalho. É aviltante os governantes continuarem pagando salários miseráveis para os professores cujo mister é ensinar, orientar, descobrir talentos e encaminhar o futuro dos jovens, complementando a educação familiar e mediando seus atos num cenário de insegurança, estresse e desmotivação.
Zerar o déficit de vagas em presídios - A constituição do RS é bem clara quanto à política penitenciária: bastaria cumprir seus dispositivos. Iria além, criando Centros Técnico Prisionais em todas nas cidades de médio e grande porte com oficinas relacionadas à sustentabilidade local. Esta medida desafogaria a superpopulação e daria um rumo profissional aos apenados. As atuais políticas penitenciaras têm pecado pela falta de uma organização penitenciária uniformizada e estruturada com regras e comando; de maior supervisão e coação judicial; e de investimentos em salários e agentes prisionais, ocasionando desvios de efetivos da Brigada Militar, descontrole, desmotivação, negligência, omissões, impunidade, insalubridade e violações graves dos direitos humanos. Só criar vagas não soluciona o problema, pois mantém o ambiente de ociosidade, insegurança,descontrole, insalubridade e degradação.
terça-feira, 28 de setembro de 2010
ELEIÇÕES 2010 - Diretrizes de Yeda Crusius para a área de segurança.
Diretrizes de Yeda Crusius para a área de segurança. A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius.Correio do Povo, Portal ASSTBM, 26/09/2010.
Programa Rua Segura: compreende mais policiais nas ruas, viaturas garantindo a segurança do cidadão. Com isso, o governo pretende prosseguir na recomposição e qualificação dos efetivos dos órgãos de segurança pública, possibilitando uma melhor prestação de serviço em todas as comunidades, com a realização de concursos públicos regionalizados.
Inteligência policial: consiste na incorporação da tecnologia digital integrando as informações dos diversos órgãos de segurança no combate ao crime.
Crack: tolerância zero - Programa de prevenção, combate e ressocialização do usuário: o governo intensificará operações de uma política ostensiva de combate aos traficantes e ampliará as ações para a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas, especialmente para adolescentes, através de ações intersetoriais envolvendo a educação, saúde, esporte e cultura.
Gestão penitenciária: o projeto prevê alcançar, em breve, o déficit zero em vagas prisionais ou, em caso de demanda crescente, reduzi-lo a níveis que não comprometem a segurança. Planejamento arquitetônico desenvolvido que projetem espaços para a convivência, ressocialização. Ampliar a inclusão social do preso e a utilização da mão de obra prisional dos distritos industriais com Fundopem, como o de Guajuviras, em Canoas. O programa também vai dar continuidade aos programas bem-sucedidos para a redução da reincidência criminal.
Ampliação do PPV - Programa de Prevenção à Violência: o projeto dará continuidade em investimento em todas as áreas para mudar a realidade dos 50 bairros com maior índice de violência do Estado. Também a construção de 24 novos Centros de Convivência do PPV. O Incentivo à prática de esportes a partir da construção de campos de futebol com vestiários, banheiros e sala multiuso. A expansão e intensificação das ações do "Bolsa Fase". A construção de postos da Brigada Militar e implantação do Proerd em todas as áreas do PPV.
A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius. "Cobrimos todo o Estado com equipamentos e agentes de segurança.Cumprimos com nossas obrigações nessa área, contratamos mais de 8 mil policiais militares e vamos promover concurso para suprir as deficiências. Elevamos os salários acima da inflação para todos os atrasados dos governos anteriores a todas as carreiras", afirma Yeda.
Outro eixo de destaque do programa de Yeda Crusius para a segurança pública é a construção de novos presídios visando ao déficit zero de vagas prisionais e programas de trabalho, além de estudo nas penitenciárias. "O novo paradigma já está em aplicação, que projeta espaços para a convivência, educação formal e ensino profissionalizante, ampliando as políticas de inclusão social do preso, especialmente pelo trabalho, como os distritos industriais com Fundopem para utilização da mão de obra prisional, em Guajuviras, em Canoas", enfatiza a candidata. De acordo com Yeda, essas iniciativas do governo, seja na infraestrutura dos órgãos da segurança pública, seja em relação à prevenção da criminalidade e da violência, têm refletido na diminuição de sensação de insegurança por parte da comunidade rio-grandense. "Agora, o que estamos propondo é a continuidade e a qualificação desses programas, com a introdução de novos projetos e ações", salienta.
Programa Rua Segura: compreende mais policiais nas ruas, viaturas garantindo a segurança do cidadão. Com isso, o governo pretende prosseguir na recomposição e qualificação dos efetivos dos órgãos de segurança pública, possibilitando uma melhor prestação de serviço em todas as comunidades, com a realização de concursos públicos regionalizados.
Inteligência policial: consiste na incorporação da tecnologia digital integrando as informações dos diversos órgãos de segurança no combate ao crime.
Crack: tolerância zero - Programa de prevenção, combate e ressocialização do usuário: o governo intensificará operações de uma política ostensiva de combate aos traficantes e ampliará as ações para a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas, especialmente para adolescentes, através de ações intersetoriais envolvendo a educação, saúde, esporte e cultura.
Gestão penitenciária: o projeto prevê alcançar, em breve, o déficit zero em vagas prisionais ou, em caso de demanda crescente, reduzi-lo a níveis que não comprometem a segurança. Planejamento arquitetônico desenvolvido que projetem espaços para a convivência, ressocialização. Ampliar a inclusão social do preso e a utilização da mão de obra prisional dos distritos industriais com Fundopem, como o de Guajuviras, em Canoas. O programa também vai dar continuidade aos programas bem-sucedidos para a redução da reincidência criminal.
Ampliação do PPV - Programa de Prevenção à Violência: o projeto dará continuidade em investimento em todas as áreas para mudar a realidade dos 50 bairros com maior índice de violência do Estado. Também a construção de 24 novos Centros de Convivência do PPV. O Incentivo à prática de esportes a partir da construção de campos de futebol com vestiários, banheiros e sala multiuso. A expansão e intensificação das ações do "Bolsa Fase". A construção de postos da Brigada Militar e implantação do Proerd em todas as áreas do PPV.
A valorização dos profissionais da segurança pública e a melhoria nos salários também é prioridade para o governo de Yeda Crusius. "Cobrimos todo o Estado com equipamentos e agentes de segurança.Cumprimos com nossas obrigações nessa área, contratamos mais de 8 mil policiais militares e vamos promover concurso para suprir as deficiências. Elevamos os salários acima da inflação para todos os atrasados dos governos anteriores a todas as carreiras", afirma Yeda.
Outro eixo de destaque do programa de Yeda Crusius para a segurança pública é a construção de novos presídios visando ao déficit zero de vagas prisionais e programas de trabalho, além de estudo nas penitenciárias. "O novo paradigma já está em aplicação, que projeta espaços para a convivência, educação formal e ensino profissionalizante, ampliando as políticas de inclusão social do preso, especialmente pelo trabalho, como os distritos industriais com Fundopem para utilização da mão de obra prisional, em Guajuviras, em Canoas", enfatiza a candidata. De acordo com Yeda, essas iniciativas do governo, seja na infraestrutura dos órgãos da segurança pública, seja em relação à prevenção da criminalidade e da violência, têm refletido na diminuição de sensação de insegurança por parte da comunidade rio-grandense. "Agora, o que estamos propondo é a continuidade e a qualificação desses programas, com a introdução de novos projetos e ações", salienta.
sábado, 25 de setembro de 2010
TARSO PROPÕE PACTO PARA INTEGRAR PODERES E FACILITAR ACESSO À JUSTIÇA
ELEIÇÕES 2010 - ACESSO À JUSTIÇA - Tarso faz proposta de pacto
- ZERO HORA, 24/09/2010.
O candidato ao governo do Estado Tarso Genro (PT) apresentou ontem sua proposta de um “pacto republicano gaúcho” – uma iniciativa que se propõe a facilitar o acesso da população à Justiça. O plano é reunir as esferas da máquina estadual envolvidas com Justiça, segurança pública, direitos humanos e defesa do consumidor, entre outros, com o objetivo de melhorar a prestação desses serviços à população.
– Esse pacto é o aporte aqui para o Estado de uma experiência já realizada no país, quando o Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso fizeram um acordo para garantir a tramitação de leis, a adoção de programas em defesa dos direitos humanos – destacou Tarso.
Entre os avanços conquistados, segundo Tarso, estão a nova lei orgânica da Defensoria Pública, a interiorização da Justiça Federal e a garantia de direitos para detentos que já haviam cumprido suas penas.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o único candidato com a visão ideal estabelecida no meu livro "Ordem e Liberdade", no site Bengochea.com e nos meus blogs, defendendo a integração dos Poderes para facilitar a justiça e integrar esforços na preservação da ordem pública. Só um sistema envolvendo os instrumentos de coação, justiça e cidadania existentes nos três Poderes de Estado poderá restabelecer a ordem pública, garantir segurança jurídica e devolver a paz e a liberdade ao cidadão gaúcho.
- ZERO HORA, 24/09/2010.
O candidato ao governo do Estado Tarso Genro (PT) apresentou ontem sua proposta de um “pacto republicano gaúcho” – uma iniciativa que se propõe a facilitar o acesso da população à Justiça. O plano é reunir as esferas da máquina estadual envolvidas com Justiça, segurança pública, direitos humanos e defesa do consumidor, entre outros, com o objetivo de melhorar a prestação desses serviços à população.
– Esse pacto é o aporte aqui para o Estado de uma experiência já realizada no país, quando o Ministério da Justiça, o Supremo Tribunal Federal e o Congresso fizeram um acordo para garantir a tramitação de leis, a adoção de programas em defesa dos direitos humanos – destacou Tarso.
Entre os avanços conquistados, segundo Tarso, estão a nova lei orgânica da Defensoria Pública, a interiorização da Justiça Federal e a garantia de direitos para detentos que já haviam cumprido suas penas.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - É o único candidato com a visão ideal estabelecida no meu livro "Ordem e Liberdade", no site Bengochea.com e nos meus blogs, defendendo a integração dos Poderes para facilitar a justiça e integrar esforços na preservação da ordem pública. Só um sistema envolvendo os instrumentos de coação, justiça e cidadania existentes nos três Poderes de Estado poderá restabelecer a ordem pública, garantir segurança jurídica e devolver a paz e a liberdade ao cidadão gaúcho.
ELEIÇÕES 2010 - As diretrizes de José Fogaça para a área da segurança
As diretrizes de José Fogaça para a área da segurança - Correio do Povo, 24/09/2010.
Recomposição dos serviços públicos de segurança. Elaborar e executar um programa permanente de investimentos em recursos humanos e materiais.
Estimular e incentivar práticas de maior transparência nas políticas de segurança pública, visando melhorar os canais de comunicação e informação entre agentes públicos e a sociedade.
Articular políticas de segurança pública com os programas e ações de governo no âmbito do desenvolvimento e da governança regionalizada.
Otimizar parcerias com as prefeituras e comunidades locais. Institucionalizar os Conselhos municipais de segurança pública - os conselhos devem ter seu papel valorizado e ampliado para auxiliar a PC e a BM em ações preventivas.
Sistema de Justiça Criminal Integrado e Cooperativo - Comitê permanente integrado por Poder Judiciário, Ministério Público e Governo (Polícia e Sistema Prisional). Integração através do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Aumento do efetivo da BM. Recompor meta histórica de três policiais para cada mil habitantes.
Recuperação e modernização da estrutura de policiamento preventivo. Investimentos em comunicação.
Ampliação do quadro de delegados e investigadores. Investimentos em tecnologia da informação e logística.
Ações integradas permanentes entre PC e BM.
Zerar déficit de vagas prisionais, criar 10 mil vagas prisionais. Serão priorizadas a construção ou a ampliação de unidades de médio porte adequadas ao perfil de periculosidade dos presos.
Reinserção social e produtiva de ex-apenados ao mercado de trabalho mediante um sistema de incentivo à empregabilidade.
Desenvolver programas direcionados à capacitação profissional e formação educacional dos apenados.
Prevenção do uso de drogas e álcool.
Prevenção do uso de drogas e álcool.
Recuperação de jovens infratores em parceria com o setor privado.
Recomposição dos serviços públicos de segurança. Elaborar e executar um programa permanente de investimentos em recursos humanos e materiais.
Estimular e incentivar práticas de maior transparência nas políticas de segurança pública, visando melhorar os canais de comunicação e informação entre agentes públicos e a sociedade.
Articular políticas de segurança pública com os programas e ações de governo no âmbito do desenvolvimento e da governança regionalizada.
Otimizar parcerias com as prefeituras e comunidades locais. Institucionalizar os Conselhos municipais de segurança pública - os conselhos devem ter seu papel valorizado e ampliado para auxiliar a PC e a BM em ações preventivas.
Sistema de Justiça Criminal Integrado e Cooperativo - Comitê permanente integrado por Poder Judiciário, Ministério Público e Governo (Polícia e Sistema Prisional). Integração através do Conselho Estadual de Segurança Pública.
Aumento do efetivo da BM. Recompor meta histórica de três policiais para cada mil habitantes.
Recuperação e modernização da estrutura de policiamento preventivo. Investimentos em comunicação.
Ampliação do quadro de delegados e investigadores. Investimentos em tecnologia da informação e logística.
Ações integradas permanentes entre PC e BM.
Zerar déficit de vagas prisionais, criar 10 mil vagas prisionais. Serão priorizadas a construção ou a ampliação de unidades de médio porte adequadas ao perfil de periculosidade dos presos.
Reinserção social e produtiva de ex-apenados ao mercado de trabalho mediante um sistema de incentivo à empregabilidade.
Desenvolver programas direcionados à capacitação profissional e formação educacional dos apenados.
Prevenção do uso de drogas e álcool.
Prevenção do uso de drogas e álcool.
Recuperação de jovens infratores em parceria com o setor privado.
Fogaça fala a servidores sobre propostas para o setor público
Fogaça fala a servidores sobre propostas para o setor público - Gabriela Lontra - Portal do PMDB, Seg, 30 de Agosto de 2010 14:26
Altas propostas do candidato ao governo do Estado José Fogaça para melhorar os serviços públicos e a situação dos servidores serão apresentadas, nesta segunda-feira (30) à tarde, em evento promovido por entidades representativas do funcionalismo. O peemedebista participa, às 14 horas, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, do painel A Valorização dos Serviços e dos Servidores Públicos. A organização é da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs), Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM/RS), Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (Abamf) e do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS (Sintergs).
O candidato da coligação Juntos pelo Rio Grande (PMDB-PDT-PSDC-PTN) garante que a qualificação dos servidores será uma das prioridades de seu governo, "porque eles formam a inteligência viva do setor público". Além da capacitação, outra meta de Fogaça é recompor o quadro funcional para melhor atender a demandas importantes da população, como em saúde, educação e segurança.
"Não é possível que se diminuam despesas contratando menos funcionários. As dificuldades financeiras geraram cortes de gastos nas últimas décadas, e os serviços públicos foram sendo empobrecidos", diz ele. De acordo com o candidato, o número de servidores estaduais cresceu apenas 0,6% entre 1998 e 2008, enquanto a quantidade de aposentados, nesses dez anos, aumentou 16,8%.
Ele ressalta que a desproporção entre o número de pessoas que deixam o serviço público e o número de servidores repostos vem ampliando a falta de pessoal. Para Fogaça, a carência é mais grave ainda na Segurança Pública, porque só a Polícia Civil, hoje, tem metade do efetivo necessário. "O grande dever do Estado é prestar serviços à sociedade, e isso se faz com gente qualificada e em quantidade suficiente", argumenta.
No seu entender, deve haver um investimento gradativo, concentrado, efetivo e duradouro na expansão de recursos humanos.
Altas propostas do candidato ao governo do Estado José Fogaça para melhorar os serviços públicos e a situação dos servidores serão apresentadas, nesta segunda-feira (30) à tarde, em evento promovido por entidades representativas do funcionalismo. O peemedebista participa, às 14 horas, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, do painel A Valorização dos Serviços e dos Servidores Públicos. A organização é da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RS (Fessergs), Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM/RS), Associação Beneficente Antonio Mendes Filho da Brigada Militar (Abamf) e do Sindicato dos Técnicos Científicos do RS (Sintergs).
O candidato da coligação Juntos pelo Rio Grande (PMDB-PDT-PSDC-PTN) garante que a qualificação dos servidores será uma das prioridades de seu governo, "porque eles formam a inteligência viva do setor público". Além da capacitação, outra meta de Fogaça é recompor o quadro funcional para melhor atender a demandas importantes da população, como em saúde, educação e segurança.
"Não é possível que se diminuam despesas contratando menos funcionários. As dificuldades financeiras geraram cortes de gastos nas últimas décadas, e os serviços públicos foram sendo empobrecidos", diz ele. De acordo com o candidato, o número de servidores estaduais cresceu apenas 0,6% entre 1998 e 2008, enquanto a quantidade de aposentados, nesses dez anos, aumentou 16,8%.
Ele ressalta que a desproporção entre o número de pessoas que deixam o serviço público e o número de servidores repostos vem ampliando a falta de pessoal. Para Fogaça, a carência é mais grave ainda na Segurança Pública, porque só a Polícia Civil, hoje, tem metade do efetivo necessário. "O grande dever do Estado é prestar serviços à sociedade, e isso se faz com gente qualificada e em quantidade suficiente", argumenta.
No seu entender, deve haver um investimento gradativo, concentrado, efetivo e duradouro na expansão de recursos humanos.
Propostas do plano de governo de Tarso Genro
Propostas do plano de governo de Tarso Genro - Correio do Povo, 27/07/2010
Educação - Democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social. Revitalização e consolidação da Uergs, criação ProUniRS, diálogo com o Cpers.
Saúde - Compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), universal, gratuito e de qualidade, recuperação do investimento mínimo constitucional orçamentário de 12% na área da saúde.
Desenvolvimento Econômico - Aumento da capacidade de investimentos com o apoio do sistema financeiro estadual: Banrisul, Caixa RS e BRDE. Recuperação das funções públicas do Estado. Sintonizar e incorporar o Estado ao projeto nacional: PAC 1 e 2. Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ter uma gestão focada em planejamentos microrregionais de desenvolvimento do Estado. Promover o avanço econômico e social com distribuição de renda.
Segurança Pública - Recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública e seus equipamentos. Qualificar e reestruturar o sistema prisional gaúcho diante do colapso de vagas e da superlotação. Buscar, a partir de 2014, um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça. Criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Rio Grande do Sul, combinando políticas preventivas, inteligência policial e reforço qualificado da estrutura preventiva e ostensiva do Estado. Conjugar o trabalho das polícias estaduais com a Polícia Federal no combate à corrupção, ao contrabando, ao abigeato e outros crimes federais que afetam o Estado.
Serviços Públicos - Recuperar o diálogo e instituir uma Comissão Permanente de Negociação entre governo e servidores públicos. Valorização dos servidores, salários e condições de trabalho aliado à busca da eficiência na prestação de serviços.
Meio Ambiente - Plano estratégico para enfrentar calamidades climáticas, como secas, enchentes e ciclones.
Equilíbrio Fiscal - Buscar o equilíbrio das contas para recuperar a capacidade de investimento da gestão. Recuperar o papel indutor do Estado, buscando o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento e as políticas públicas.
Educação - Democratização da gestão, do acesso à escola e do acesso ao conhecimento com qualidade social. Revitalização e consolidação da Uergs, criação ProUniRS, diálogo com o Cpers.
Saúde - Compromisso com o Sistema Único de Saúde (SUS), universal, gratuito e de qualidade, recuperação do investimento mínimo constitucional orçamentário de 12% na área da saúde.
Desenvolvimento Econômico - Aumento da capacidade de investimentos com o apoio do sistema financeiro estadual: Banrisul, Caixa RS e BRDE. Recuperação das funções públicas do Estado. Sintonizar e incorporar o Estado ao projeto nacional: PAC 1 e 2. Criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Ter uma gestão focada em planejamentos microrregionais de desenvolvimento do Estado. Promover o avanço econômico e social com distribuição de renda.
Segurança Pública - Recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública e seus equipamentos. Qualificar e reestruturar o sistema prisional gaúcho diante do colapso de vagas e da superlotação. Buscar, a partir de 2014, um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça. Criação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) no Rio Grande do Sul, combinando políticas preventivas, inteligência policial e reforço qualificado da estrutura preventiva e ostensiva do Estado. Conjugar o trabalho das polícias estaduais com a Polícia Federal no combate à corrupção, ao contrabando, ao abigeato e outros crimes federais que afetam o Estado.
Serviços Públicos - Recuperar o diálogo e instituir uma Comissão Permanente de Negociação entre governo e servidores públicos. Valorização dos servidores, salários e condições de trabalho aliado à busca da eficiência na prestação de serviços.
Meio Ambiente - Plano estratégico para enfrentar calamidades climáticas, como secas, enchentes e ciclones.
Equilíbrio Fiscal - Buscar o equilíbrio das contas para recuperar a capacidade de investimento da gestão. Recuperar o papel indutor do Estado, buscando o equilíbrio fiscal sem comprometer o desenvolvimento e as políticas públicas.
SAÚDE E SEGURANÇA - Candidatos ao Piratini defendem propostas
Candidatos ao Piratini defendem propostas para saúde e segurança. Pesquisa do Ibope apontou os dois setores como prioridades para o eleitor gaúcho - Alexandre Haubrich, iG Porto Alegre | 16/07/2010 13:12
No início da semana, o Ibope divulgou pesquisa que mostra que, para parcela significativa dos gaúchos, saúde (34%) e segurança pública (23%) devem ser as prioridades do próximo governo estadual. O iG entrou em contato com os principais candidatos ao Piratini para que o eleitor possa conhecer as propostas de cada um deles relativas aos dois temas. Mesmo após quatro dias de reiteradas tentativas, no entnto, a candidata do PSDB, governadora Yeda Crusius, não apresentou à reportagem suas propostas.
Saúde
Tarso Genro (PT): “Aumento do investimento na área da saúde e cumprimento do que prevê a constituição. Ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSFs) que atuam na prevenção. Criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que realizam atendimentos menos complexos. E construção de hospitais regionais, especializados em atendimentos mais complexos que diminuiriam os grandes deslocamentos de pacientes em ambulâncias”.
José Fogaça (PMDB): “É prioridade expandir a atenção básica, principalmente por meio do Programa Saúde da Família (PSF), e fortalecer os hospitais regionais, garantido recursos via convênios, equipamentos e melhores serviços para atender às necessidades da população. É preciso ter resolutividade local, sem depender de centros médios. É importante, estratégico e essencial fortalecer os hospitais regionais e municipais. Outro ponto prioritário serão os investimentos em planejamento familiar, na redução das ocorrências da violência e na produção de pesquisa e medicamentos. Tornar o Rio Grande do Sul um estado que seja referência em cuidados com crianças, idosos e mulheres. Nenhum esforço pela saúde financeira se justifica se não for para colocar os recursos a serviço da qualificação dos serviços públicos”.
Pedro Ruas (PSOL): “Os recursos que hoje vão para a dívida injusta que o Rio Grande do Sul paga a União seriam suficientes para construir 42 hospitais de média complexidade ou 5961 equipes da saúde da família por ano. Com o combate à corrupção também haverá mais recursos. As propostas específicas são: investir 12% das receitas em saúde, como orienta a Emenda Constitucional 29; garantir investimentos aos municípios na contratação de agentes comunitários que previnam e combatam as doenças epidêmicas; combater as chamadas “ambulancioterapia”, “vanterapia” e “onibusterapia”, diagnosticando os municípios com piores índices de rede de saúde para aportar financeiramente, criando pelo menos um pólo de referência em saúde em cada uma das 28 regiões do COREDES; dinheiro público apenas para a saúde pública; retomar Laboratório Farmacêutico do Estado (LAFERGS), abandonado há mais de 20 anos, garantindo a produção de medicamentos de uso continuado; mutirões de Saúde: missões públicas de estudantes e profissionais da área, baseados numa concepção preventiva de saúde e em intercâmbio com o governo cubano para troca de experiências no setor”.
Segurança Pública
Tarso Genro (PT): “O destaque será a implantação do Pronasci na sua integralidade. Integração entre as Policias com a criação de um gabinete integrado de segurança pública. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também terão espaço. Aparelhamento dos órgãos de segurança. Além de políticas públicas de prevenção com foco prioritário nos jovens. Criação das Unidades de Polícia Pacificadora. Os agentes passam a ser referências nas comunidades onde atuam já que não trabalham apenas com a repressão, mas também elaborando atividades em conjunto com a comunidade (espécie de polícia comunitária)”.
José Fogaça (PMDB): “Segurança pública é um dever do Estado e só depende de gente capacitada, qualificada e em quantidade suficiente. Nos últimos anos houve um sucateamento dos serviços nessa área, principalmente por falta de investimentos. A primeira questão é aumentar os efetivos das duas forças policiais – tanto para a Brigada Militar e quanto para a Polícia Civil. Deve haver um investimento gradativo concentrado, efetivo e duradouro na expansão do contingente policial. É preciso ainda ampliar a oferta de vagas no sistema prisional”.
Pedro Ruas (PSOL): “As ações se darão de maneira integrada a outras áreas, especialmente com políticas de distribuição de renda, educação, cultura, saúde, assistência social e planejamento. As propostas específicas são: valorização dos trabalhadores em segurança pública; reestruturação dos órgãos de segurança pública para acabar com a dupla entrada que causa cisão entre as categorias e atuar para maior integração das atividades policiais; implementação do Programa de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) - mais de 60% dos crimes violentos (homicídios e latrocínios) são motivados pelas drogas, sejam lícitas ou ilícitas – que vai atacar a raiz do problema com ações educativas em escolas e comunidades; aumento do efetivo policial; defesa dos presídios públicos, melhorando a situação dos apenados e dando oportunidades de estudo e trabalho”.
No início da semana, o Ibope divulgou pesquisa que mostra que, para parcela significativa dos gaúchos, saúde (34%) e segurança pública (23%) devem ser as prioridades do próximo governo estadual. O iG entrou em contato com os principais candidatos ao Piratini para que o eleitor possa conhecer as propostas de cada um deles relativas aos dois temas. Mesmo após quatro dias de reiteradas tentativas, no entnto, a candidata do PSDB, governadora Yeda Crusius, não apresentou à reportagem suas propostas.
Saúde
Tarso Genro (PT): “Aumento do investimento na área da saúde e cumprimento do que prevê a constituição. Ampliação das equipes do Programa de Saúde da Família (PSFs) que atuam na prevenção. Criação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que realizam atendimentos menos complexos. E construção de hospitais regionais, especializados em atendimentos mais complexos que diminuiriam os grandes deslocamentos de pacientes em ambulâncias”.
José Fogaça (PMDB): “É prioridade expandir a atenção básica, principalmente por meio do Programa Saúde da Família (PSF), e fortalecer os hospitais regionais, garantido recursos via convênios, equipamentos e melhores serviços para atender às necessidades da população. É preciso ter resolutividade local, sem depender de centros médios. É importante, estratégico e essencial fortalecer os hospitais regionais e municipais. Outro ponto prioritário serão os investimentos em planejamento familiar, na redução das ocorrências da violência e na produção de pesquisa e medicamentos. Tornar o Rio Grande do Sul um estado que seja referência em cuidados com crianças, idosos e mulheres. Nenhum esforço pela saúde financeira se justifica se não for para colocar os recursos a serviço da qualificação dos serviços públicos”.
Pedro Ruas (PSOL): “Os recursos que hoje vão para a dívida injusta que o Rio Grande do Sul paga a União seriam suficientes para construir 42 hospitais de média complexidade ou 5961 equipes da saúde da família por ano. Com o combate à corrupção também haverá mais recursos. As propostas específicas são: investir 12% das receitas em saúde, como orienta a Emenda Constitucional 29; garantir investimentos aos municípios na contratação de agentes comunitários que previnam e combatam as doenças epidêmicas; combater as chamadas “ambulancioterapia”, “vanterapia” e “onibusterapia”, diagnosticando os municípios com piores índices de rede de saúde para aportar financeiramente, criando pelo menos um pólo de referência em saúde em cada uma das 28 regiões do COREDES; dinheiro público apenas para a saúde pública; retomar Laboratório Farmacêutico do Estado (LAFERGS), abandonado há mais de 20 anos, garantindo a produção de medicamentos de uso continuado; mutirões de Saúde: missões públicas de estudantes e profissionais da área, baseados numa concepção preventiva de saúde e em intercâmbio com o governo cubano para troca de experiências no setor”.
Segurança Pública
Tarso Genro (PT): “O destaque será a implantação do Pronasci na sua integralidade. Integração entre as Policias com a criação de um gabinete integrado de segurança pública. Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal também terão espaço. Aparelhamento dos órgãos de segurança. Além de políticas públicas de prevenção com foco prioritário nos jovens. Criação das Unidades de Polícia Pacificadora. Os agentes passam a ser referências nas comunidades onde atuam já que não trabalham apenas com a repressão, mas também elaborando atividades em conjunto com a comunidade (espécie de polícia comunitária)”.
José Fogaça (PMDB): “Segurança pública é um dever do Estado e só depende de gente capacitada, qualificada e em quantidade suficiente. Nos últimos anos houve um sucateamento dos serviços nessa área, principalmente por falta de investimentos. A primeira questão é aumentar os efetivos das duas forças policiais – tanto para a Brigada Militar e quanto para a Polícia Civil. Deve haver um investimento gradativo concentrado, efetivo e duradouro na expansão do contingente policial. É preciso ainda ampliar a oferta de vagas no sistema prisional”.
Pedro Ruas (PSOL): “As ações se darão de maneira integrada a outras áreas, especialmente com políticas de distribuição de renda, educação, cultura, saúde, assistência social e planejamento. As propostas específicas são: valorização dos trabalhadores em segurança pública; reestruturação dos órgãos de segurança pública para acabar com a dupla entrada que causa cisão entre as categorias e atuar para maior integração das atividades policiais; implementação do Programa de Resistência às Drogas e a Violência (PROERD) - mais de 60% dos crimes violentos (homicídios e latrocínios) são motivados pelas drogas, sejam lícitas ou ilícitas – que vai atacar a raiz do problema com ações educativas em escolas e comunidades; aumento do efetivo policial; defesa dos presídios públicos, melhorando a situação dos apenados e dando oportunidades de estudo e trabalho”.
Tarso apresenta a policiais civis propostas para a Segurança Pública
Tarso apresenta a policiais civis propostas para a Segurança Pública - Nubia Silveira - O sul21, 26/08/2010 - Com informações da assessoria do candidato
O candidato da Unidade Popular Pelo Rio Grande, Tarso Genro (PT), apresentou, nesta quarta-feira (25), aos servidores da Polícia Civil, suas propostas na área de Segurança Pública. “Só teremos a redução da criminalidade se houver também a qualificação e valorização dos profissionais das corporações”, garantiu Tarso, lembrando que o compromisso da coligação é, junto com a categoria, atualizar o Plano de Carreira dos policiais civis e conceder aposentadoria especial à corporação.
Entre as propostas apresentadas pelo candidato estão a criação, no estado, do Pronasci, criado por Tarso quando ministro da Justiça, e um programa gaúcho de segurança com cidadania. O programa prevê a instalação, em parceria com os municípios, de Áreas Integradas de Segurança Pública e Territórios da Paz, em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
O candidato reconhece que não há desenvolvimento sem segurança pública. E para haver segurança é necessário, segundo a Unidade Popular Pelo Rio Grande, recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública, agentes penitenciários, peritos, bombeiros e seus equipamentos, qualificar e reestruturar o sistema prisional, diante do colapso de vagas e da superlotação e, ainda, buscar um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça.
O candidato da Unidade Popular Pelo Rio Grande, Tarso Genro (PT), apresentou, nesta quarta-feira (25), aos servidores da Polícia Civil, suas propostas na área de Segurança Pública. “Só teremos a redução da criminalidade se houver também a qualificação e valorização dos profissionais das corporações”, garantiu Tarso, lembrando que o compromisso da coligação é, junto com a categoria, atualizar o Plano de Carreira dos policiais civis e conceder aposentadoria especial à corporação.
Entre as propostas apresentadas pelo candidato estão a criação, no estado, do Pronasci, criado por Tarso quando ministro da Justiça, e um programa gaúcho de segurança com cidadania. O programa prevê a instalação, em parceria com os municípios, de Áreas Integradas de Segurança Pública e Territórios da Paz, em todas as regiões do Rio Grande do Sul.
O candidato reconhece que não há desenvolvimento sem segurança pública. E para haver segurança é necessário, segundo a Unidade Popular Pelo Rio Grande, recuperar os efetivos dos servidores da segurança pública, agentes penitenciários, peritos, bombeiros e seus equipamentos, qualificar e reestruturar o sistema prisional, diante do colapso de vagas e da superlotação e, ainda, buscar um piso salarial mínimo para os policiais, como está sendo defendido pelo Ministério da Justiça.
quarta-feira, 15 de setembro de 2010
O MARAVILHOSO MUNDO DAS PROMESSAS
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No Cena Eleitoral, o cientista político Benedito Tadeu César e as jornalistas Letícia Duarte e Vivian Eichler analisam as promessas de campanha e dão dicas de como o eleitor pode diferenciar o blablablá das propostas viáveis. Video zerohora.com
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=137898&channel=270
No Cena Eleitoral, o cientista político Benedito Tadeu César e as jornalistas Letícia Duarte e Vivian Eichler analisam as promessas de campanha e dão dicas de como o eleitor pode diferenciar o blablablá das propostas viáveis. Video zerohora.com
http://mediacenter.clicrbs.com.br/templates/player.aspx?uf=1&contentID=137898&channel=270
quarta-feira, 1 de setembro de 2010
Eleições 2010. O maravilhoso mundo das promessas de campanha
Eleições 2010. O maravilhoso mundo das promessas de campanha. Dilma garante que vai erradicar a miséria no Brasil, Serra jura que vai mandar remédios pelos Correios. Seremos o país perfeito em 2015? - Por Hugo Souza - 1/09/2010 - Opinião e Notícia
Uma das novidades para as eleições deste ano é a obrigatoriedade de os postulantes a cargos do executivo apresentarem programas de governo no ato do registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral. O objetivo da nova norma é obter algum compromisso dos candidatos, que costumam ser ruins de compromisso, e não só aqui no Brasil. Barack Obama, por exemplo, cumpriu a promessa feita na campanha de 2008 nos EUA de retirar as tropas norte-americanas do Iraque até o dia 31 de agosto de 2010, ainda que vá deixar nada menos do que 50 mil soldados por lá até o final de 2011, por via das dúvidas.
Visando render o presidente Lula no início do ano que vem, a candidata governista ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, já chegou a prometer que conduzirá todos os miseráveis do Brasil pelos degraus da ascensão social até a classe média, “pelo menos”, e enfatizou: “ainda nesta década”. Caso ela venha a ser eleita a primeira mulher presidente da República da história deste país, os hipertensos e diabéticos poderão dormir mais sossegados, porque a petista garantiu que irá universalizar os tratamentos para estes doentes. Dilma também prometeu baixar os juros básicos da economia “a níveis internacionais” até 2014, e já fez a promessa estranha e incômoda (não pelo prometido, mas pela necessidade de prometer) de não censurar a imprensa.
José Serra parece não querer ficar para trás no campo das promessas com grandes chances de não serem cumpridas, ou de serem cumpridas à moda da retirada dos soldados norte-americanos do Iraque. Em visita a Pernambuco, o tucano garantiu a uma plateia de três mil pessoas que, uma vez eleito, acumulará a presidência da República e a presidência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) nos seis primeiros meses do seu mandato. Serra prometeu, por exemplo, construir 400 quilômetros de metrô em todo o Brasil, sendo que no Rio da Janeiro, ao fim de um eventual novo governo do PSDB, os moradores da baixada fluminense poderiam ir e voltar da capital todos os dias nos confortáveis vagões de um metrô de superfície.
‘Promessômetro’
José Serra também já se comprometeu a enviar remédios pelos Correios para pacientes crônicos. Serra, aliás, adotou como uma espécie de slogan para sua campanha a frase : “Não prometo. Anuncio”. Trata-se de uma tentativa de se descolar da má fama dos políticos em geral, sobre os quais pesa a percepção de que o que falam não se escreve. A candidata do PV à chefia do Estado brasileiro, Marina Silva, tentou fazer o mesmo ao dizer: “A eleição é um período mágico. Aquilo que não foi feito, que era impossível, torna-se de uma facilidade incrível. Se é tão mágico, por que levar 16 anos?”.
Dezesseis anos: oito do PSDB mais oito do PT. Para pelo menos quatro anos de um improvável governo “verde”, as promessas de Marina ficam mesmo no campo das generalidades: trabalhar pelos mais pobres, lutar contra todas as formas de discriminação, combater a corrupção, e reduzir os gastos públicos. Em sua candidatura, o que se destaca mesmo enquanto promessas difíceis de acreditar são aquelas visando o próprio “período mágico” das eleições: neutralizar todas as emissões de carbono feitas por sua campanha e não atacar os adversários. Já Plínio Arruda Sampaio, do PSOL, não chegou a prometer, mas já falou em extinguir o Senado. Por outro lado, Rui Pimenta, candidato a presidente pelo PCO, foi bem claro quando prometeu dissolver o Congresso Nacional.
Recentemente três estudantes universitários gaúchos tiveram a ideia de criar um site chamado “Promessas de políticos” (http://www.promessasdepoliticos.com.br/) para monitorar os compromissos assumidos pelos candidatos à presidência da República junto ao eleitorado. Nesta quarta-feira, 1º, o contador de promessas do site, o “Promessômetro”, indicava liderança de Dilma, com 93 promessas, contra 87 de Serra e 67 de Marina. Plínio não aparece com um número significativo de compromissos assumidos na campanha, mas ele é um dos candidatos que até agora mais capricharam na auto-confiança, por assim dizer, ao prometer um salário mínimo de R$ 2 mil.
Caro leitor,
Até que ponto você acredita nas promessas feitas pelos políticos em campanha eleitoral?
Qual promessa até agora você acha mais difícil de acreditar?
Você acha que deveria haver alguma espécie de punição para políticos que prometem demais e cumprem de menos?
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