O CANTO DA SEREIA

zero hora 15 de outubro de 2013 | N° 17584

ARTIGOS

Darcy Francisco Carvalho dos Santos*



Foi anunciado pela presidente da República, o governador do Estado e o prefeito da Capital o metrô de Porto Alegre, um tanto menor e um pouco mais caro do que o projeto original, mas o que não deixa de ser a possibilidade de atendimento de uma aspiração de nossos munícipes e do povo gaúcho em geral. Dessa forma, a população terá no metrô um transporte coletivo melhor, mais econômico e mais rápido. Até aí, tudo muito bem e louvável.

Como era de se esperar, o governo federal entrará com R$ 1,7 bilhão, o que faz sem favor nenhum, porque na sua política de isenção de tributos compartilhados, o prejuízo causado à arrecadação do Estado superou esse valor só nos dois últimos anos, além de ter contribuído para agravar os problemas de trânsito da cidade.

No entanto, para pôr em prática qualquer coisa, além de querer, necessitamos poder. E poder neste caso significa ter dinheiro, o que, manifestamente, nem Estado nem prefeitura têm.

Como não dispõem de dinheiro, buscarão a alternativa do endividamento. Nesta análise, fico somente com o Estado, onde estou mais familiarizado com sua situação financeira.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, em boa hora, estipulou duas condições para que os entes públicos pudessem tomar novos empréstimos: o limite de endividamento e o superávit primário.

Quanto à primeira condição, a margem de endividamento que existia em 2010 foi esgotada com os novos empréstimos e a que será formada pela renegociação da dívida (R$ 800 milhões) não será suficiente para compensar o crescimento da dívida decorrente dos déficits fiscais no exercício corrente e nos próximos cinco anos. O saque de R$ 4,5 bilhões de depósitos judiciais em abril passado deixa evidente a situação deficitária.

A outra condição é o superávit primário, que é a poupança para pagar a dívida, condição indispensável a quem toma um empréstimo, sob pena de não poder honrá-lo.

Ora, o Estado, a partir do próximo ano, terá superávit primário mínimo e até déficits no período governamental seguinte.

A aprovação de mais endividamento só será possível com a adoção de “contabilidade criativa”, o que, aliás, não será novidade para a Secretaria do Tesouro Nacional, à qual cabe aprovar a matéria. Mas isso tem consequências.

Assim sendo, sem dinheiro e com margens esgotadas, como ficarão os demais investimentos do Estado?

Ou será o metrô o canto da sereia?

*ECONOMISTA

METRÔ DE PORTO ALEGRE NA CAMPANHA PRESIDENCIAL DE 2014

ZERO HORA 13 de outubro de 2013 | N° 17582

PÁGINA 10 | ROSANE DE OLIVEIRA

Metrô será tema obrigatório na campanha

Até agora, o metrô de Porto Alegre era tema permanente nas campanhas eleitorais para a prefeitura de Porto Alegre. Em 2014, será promovido a estrela das campanhas para o Piratini e a Presidência.

Prováveis candidatos à reeleição, a presidente Dilma Rousseff e o governador Tarso Genro se apresentarão como parte do tripé que sustenta politicamente o projeto. Dilma, por oferecer R$ 1,7 bilhão do Orçamento da União e mais R$ 1,7 bilhão em financiamentos subsidiados de bancos públicos para o governo do Estado e a prefeitura. Tarso reivindicará sua parte por concordar em tomar um empréstimo de R$ 1,08 bilhão, mesmo administrando um Estado com as contas no vermelho. Vieira da Cunha, que deve concorrer a governador pelo PDT, dirá que o projeto só se viabilizou porque o prefeito José Fortunati concordou em tomar mais dois empréstimos. Ana Amélia Lemos (PP), José Ivo Sartori (PMDB) e outros possíveis adversários poderão criticar a demora em tirar o projeto do papel e dizer que ele ainda é uma miragem.

Dificilmente algum candidato terá coragem de opinar que o metrô é desnecessário, conhecendo os problemas do trânsito na Zona Norte. A grande questão é saber em que pé estará o metrô entre julho e outubro de 2014. Se as etapas necessárias ao início da obra estiverem sendo cumpridas, ponto para quem trabalhou pelo acordo. Se estiver emperrado, opositores ganharão argumento no debate e os signatários do acordo tentarão empurrar para o outro a culpa pela demora.

Ao pressionar o Ministério do Planejamento para que apressasse a definição e lhe permitisse anunciar os recursos nesta viagem, a presidente mostra ter percebido o tamanho da encrenca que significaria entrar em 2014 com a desconfiança de que o metrô era balela.

Dilma será confrontada com as promessas de campanha e poderá dizer que fez a sua parte no metrô, concluiu a BR-448, está duplicando estradas importantes, como a BR-116, e abriu a licitação para a construção da ponte do Guaíba. A oposição dirá que a maioria das promessas está em meia viagem. Se assim for, estamos no lucro: melhor um debate sobre obras do que a guerra santa que marcou a campanha de 2010.

MELHORES SALÁRIOS AOS PROFESSORES

ZERO HORA 12 de outubro de 2013 | N° 17581

CLEIDI PEREIRA E JULIANA BUBLITZ

COMPANHEIRA DILMA. Em clima de campanha, presidente inaugurou creches, discursou em formatura e defendeu maior valorização de educadores

Com a bagagem cheia de boas notícias, a presidente Dilma Rousseff desembarcou ontem, no Estado, em uma agenda voltada à educação. Ao inaugurar quatro creches e participar da formatura de 1,1 mil alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Novo Hamburgo, Dilma disse que o crescimento passa por pagar melhor os professores.

– Nunca ouvi dizer que é possível ter educação de qualidade sem formar nem pagar bem o professor – discursou, sendo ovacionada pelo público.

A declaração da petista, porém, não impressionou o Cpers. Para a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, falta vontade política para se garantir uma educação de qualidade:


– Os governantes falam o querem, mas não têm coerência no que fazem. O discurso é um, a prática é outra.

Já o secretário estadual de Educação, Jose Clovis de Azevedo, disse concordar com Dilma, mas frisou que não pode haver professor bem pago sem fonte de financiamento:


– O setor público chegou no seu limite de investimento em educação. Se quer qualidade, a sociedade tem que financiá-la. Em quatro anos, os professores gaúchos tiveram aumento real de 50%, mas isso é insuficiente.

Em Canoas, onde desembarcou antes de ir a Novo Hamburgo, Dilma não perdeu o jogo de cintura ao ser questionada sobre a disputa eleitoral de 2014. Classificou a aliança entre a Marina Silva e Eduardo Campos (PSB), como uma “oscilação conjuntural”, mas garantiu que se preocupa apenas em exercer o cargo para o qual foi eleita “24 horas por dia”.

– Se eu ficar cuidando da próxima eleição, não governo – brincou.

Abre aspas Dilma Rousseff, Presidente da República

"Um país não chega a ascender à educação de qualidade sem professores qualificados e sem que se dê status ao professor, o que implica remuneração adequada e reconhecimento integral, do papel dele."

"A grande característica desse curso (do Pronatec, cuja formatura foi realizada ontem) é o fato de que vocês tiveram garra. No Brasil, as pessoas, quando têm garra, conseguem."

METRÔ ELEITORAL

ZERO HORA 12 de outubro de 2013 | N° 17581

EDITORIAIS


Depois de 16 anos de promessas de governantes e políticos sem que o projeto tenha saído do papel, o metrô de Porto Alegre volta ao discurso eleitoral agora com o respaldo da presidente Dilma Rousseff, do governador Tarso Genro e do prefeito José Fortunati, com a perspectiva de que as obras se iniciem em 2014. O anúncio, prometido para hoje, envolve recursos num total de R$ 4,8 bilhões, rateados entre as três instâncias governamentais, e um investidor privado ainda a ser definido. É, portanto, com justificada desconfiança que os gaúchos recebem a nova promessa, mas também com a esperança de que um empreendimento tão necessário para desafogar o transporte de passageiros na Capital saia finalmente dos discursos eleitorais para a realidade.

As razões para encarar o anúncio com ressalvas são óbvias, e vão além da particularidade de a confirmação do acordo, quase inviabilizado na última hora por divergências de pontos de vista entre representantes das três instâncias da federação, ocorrer às vésperas do início de mais uma campanha eleitoral. Desde 1997, quando chegou a ser concebido com um total de 20 quilômetros, o projeto enfrenta idas e vindas, tanto no que diz respeito ao trajeto quanto aos valores orçados. Antes de encurtar para os atuais 10,3 quilômetros, o empreendimento chegou a ser projetado com 15 quilômetros. O detalhe é que, mesmo mais curto e mais simples, o projeto se mostra cada vez mais caro. Esse contraste expõe a fragilidade das finanças da Capital e do Estado, que, mesmo com o aporte federal a fundo perdido, precisarão recorrer a empréstimos para garantir suas contrapartidas.

Em compensação, sobram motivos para expectativas em relação à obra. A Capital e o Estado levaram tempo demais para se convencer da necessidade de se mobilizarem pela diversificação das alternativas de transporte urbano. O fato de as negociações terem, finalmente, começado a andar mais rápido se deve pelo menos em parte à pressão das mobilizações de rua, que elegeram a mobilidade como uma de suas bandeiras. Apesar do custo elevado e de sua complexidade, o metrô é uma alternativa que não pode ser desconsiderada. Além de ser um meio moderno e ágil de locomoção, que não degrada o meio ambiente e é eficaz para desafogar o trânsito.

O metrô, que volta a figurar como uma alternativa de transporte público na capital dos gaúchos, desafia agora a capacidade gerencial dos governantes. Cabe à sociedade acompanhar, daqui para a frente, até que ponto os responsáveis pelo empreendimento serão capazes de contornar problemas de planejamento que, até agora, mantiveram esse sonho no papel.